I Encontro Estadual do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE

Data: 26 e 27 de fevereiro de 2024

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns (Rua Joaquim Távora, nº 393, Heliópolis, Garanhuns/PE)

Público: Integrantes do MPPE (membros, servidores e assessores)

Carga-horária: 10h

Objetivos

Subsidiar as/os Promotoras/es de Justiça para o incremento da fiscalização e análise de efetividade das políticas públicas relativas ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas (DHANA) em seus municípios;
Conhecer as Políticas Públicas das esferas federal, estadual e municipal para o enfrentamento à fome em Pernambuco;
Traçar ações concertadas para atuação das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de DHANA.

Inscrições: até o dia 26 de fevereiro de 2024

Certificado: Serão emitidos para aqueles que tiverem 100% de frequência.

Realização: Núcleo Dhana Josué de Castro

Apoio: ESMP

Programação

26/02/2023

13h00 - Recepção de boas vindas (coffee break)

14h00 - Mesa de Abertura

Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho - Procurador Geral de Justiça

Dra. Maria Ivana Botelho Vieira da Silva - Promotora de Justiça e Corregedora Geral Substituta

Dra. Maria Lizandra de Carvalho - Promotria de Justiça e Ouvidora do MPPE

Dr. Frederico José Santos de Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP

Dr. Westei Conde y Martin Júnior - Promotor de Justiça e Coordenador Núcleo DHANA

Dr. Domingos Sávio Pereira Agra - Promotor de Justiça de Garanhuns/Núcleo DHANA

14h30 - Palestra "Exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas: o papel do Ministério Público no controle da efetivação das políticas públicas de DHANA"

Miriam Vilamil Balestro Floriano - Promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS; Pesquisadora com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Consultora Permanente do "European Research Institute-Euriconv-DialogiEuropaei"; Integrante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional-REDSSAN, membra da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável-BR e integrante do GT- Segurança Alimentar e POP Rua do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

15h30 - Debate

16h00 - Palestra “Brasil Sem Fome”: possibilidades de articulações e parcerias nos territórios e o diálogo com o Ministério Público

Valéria Torres Amaral Burity - Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Advogada. Mestra em Ciências Jurídicas. Desde 2002, milita na área de direitos humanos, especialmente com o tema de Soberania e Segurança Alimentar e Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Tem como principais experiências de trabalho a participação em espaços de concertação política, a elaboração e facilitação de cursos de direitos humanos, monitoramento de casos de violações de direitos, elaboração e gestão de projetos e monitoramento de políticas públicas.

17h00 - Debate

17h30 - Coffee break de encerramento

27/02/2024

09h00 - O enfrentamento da insegurança alimentar em Pernambuco: implementação de políticas públicas e fortalecimento do controle social

Expositores:

Gabriel Felipe Gomes de Medeiros - Secretário Executivo de Combate à Fome. Representante da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas

Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares - Professora do Departamento de Nutrição da UFPE e CONSEA-PE

Debatedora: Shirley Gonçalves do Nascimento - Analista Ministerial do MPPE, Assistente Social. Mestra em Serviço Social pela UFPE e mestranda em Saúde Pública pela Fiocruz. Membra do Núcleo Dhana Josué de Castro.

10h00 - Debate

10h30 - Brunch (coffee break)

11h00 - Exposição e Avaliação das ações do Núcleo Dhana no ano de 2023

Westei Conde - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Dhana Josué de Castro

11h30 - Intervenção das/os integrantes do Núcleo DHANA

12h00 - Almoço

14h - Avaliação do Projeto Estratégico Segurança Alimentar e Controle Social no ciclo 2018-2023

14h15 - Pactuação do novo cronograma executivo do projeto para o exercício 2024

14h30 - Contextualização do Planejamento Estratégico Institucional 2024-2029

14h45 - Elaboração e validação do plano de atuação do Núcleo DHANA

17h30 - Discussão e Aprovação da Carta de Garanhuns

18h00 - Coffee break de encerramento