Informações

Vem aí o I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação, com o tema: "A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia". A situação de emergência gerada pela Pandemia da COVID-19 trouxe um desafio inédito à educação, não só no Brasil, mas em todo mundo. O Ministério Público Brasileiro, órgão Constitucional de defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis, tem atuado em todo país, em cada Comarca, na busca da efetivação do Direito Fundamental à Educação para todos. Então, salve essa data em sua agenda, pois o nosso encontro será no dia 24 de junho e está, simplesmente, imperdível, com eixos temáticos tratando dos principais desafios e das boas práticas na concretização do direito fundamental à educação.

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Palestrantes

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Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

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Ivana Lúcia Franco Cei

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Felipe Teixeira Neto

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Juliana Couto Ramos Sarda

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Rosângela Corrêa da Rosa

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Flávia Gomes Cordeiro

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Carmelina Maria Mendes de Moura

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João Luiz de Carvalho Botega

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Delisa Olívia Vieraalves Ferreira

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Sandra Soares de Pontes

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Elizabeth Maria Almeida

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Leomir Ferreira de Araújo

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Giovanna Sciencia

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Maria Cristina Manella Cordeiro

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José Antônio Malta Marques

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Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Programação:

Abertura e Pronunciamento PGJ/MPAL Abertura · Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

Pronunciamento - CNPG Abertura · Ivana Lúcia Franco Cei

Eixo temático 1: Taxonomia do Direito à Educação - Palestra Apresentação · Felipe Teixeira Neto

Eixo temático 1: Taxonomia do Direito à Educação - Debate Apresentação · Juliana Couto Ramos Sarda

Eixo temático 2: Busca ativa, evasão escolar e o agravo na pandemia - Como o Ministério Público pode “co-laborar”? - Palestra Apresentação · Rosângela Corrêa da Rosa

Eixo temático 2: Busca ativa, evasão escolar e o agravo na pandemia - Como o Ministério Público pode “co-laborar”? - Debate Apresentação · Flávia Gomes Cordeiro

Apresentações especiais Apresentação

Pronunciamento sobre a atuação do GNDH Apresentação · Carmelina Maria Mendes de Moura

Eixo temático 3: Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina - Palestra Apresentação

Eixo temático 3: Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina - Debate Apresentação

Eixo temático 4: As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da COVID-19 - Palestra Apresentação · Sandra Soares de Pontes

Eixo temático 4: As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da COVID-19 - Debate Apresentação · Elizabeth Maria Almeida

Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Palestra 1 Apresentação · Leomir Ferreira de Araújo

Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Palestra 2 Apresentação · Giovanna Sciencia

Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Debate Apresentação · Maria Cristina Manella Cordeiro

Pronunciamento - CAOP Apresentação · José Antônio Malta Marques

Pronunciamento e Encerramento Apresentação · Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Evento online

Link: https://www.youtube.com/user/MPdeAlagoas

Data: 24/06/2021 às 10:00

Escola Superior do Ministério Público de Alagoas

A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP) é um órgão Auxiliar do Ministério Público destinado à capacitação técnico-profissional dos membros, servidores e colaboradores da instituição, ao desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa na área jurídica, à edição de publicações científicas e à realização de eventos culturais, em especial de caráter jurídico. Além disso, a ESMP também contribui para o recrutamento e a formação de recursos humanos no serviço público, preferencialmente na área jurídica.

A missão da ESMP é missão de todos nós!

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

Ministério Público do Estado de Alagoas


Procurador-geral de Justiça de Alagoas

Ivana Lúcia Franco Cei

Conselho Nacional dos Procurados-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG


Presidente do Conselho Nacional dos Procurados-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG;

Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá;

Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, em convênio com o Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, Buenos Aires - Argentina (aulas concluídas e projeto aprovado, restando apenas a defesa da tese);

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP;

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. Procuradora-Geral de Justiça, Biênios 2011/2013, 2013/2015, 2019/2021 e 2021/2023.

 

 

Felipe Teixeira Neto

Conselho Nacional do Ministério Público


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS);

Membro da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público;

Coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Superior do CNMP.

Juliana Couto Ramos Sarda

Ministério Público do Estado da Paraíba


Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba;

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação do MPPB.

Rosângela Corrêa da Rosa

Ministério Público do Estado de Rio Grande do Sul


Promotora de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul- MPRS;

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Básica da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.

 

Flávia Gomes Cordeiro

Ministério Público do Estado do Piauí


Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI;

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC) do MPPI;

Secretária da COPEDUC/ GNDH/CNPG;

Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí - UFPI;

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Carmelina Maria Mendes de Moura

Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)


Procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI;

Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

João Luiz de Carvalho Botega

Ministério Público de Santa Catarina


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC;

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC;

Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do GNDH/CNPG

Delisa Olívia Vieraalves Ferreira

Ministério Público do Estado do Amazonas


Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM;

Vice-coordenadora da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

 

Sandra Soares de Pontes

Ministério Público do Estado do Maranhão


Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) – de 1999 aos dias atuais;

Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal/MA;

Coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA e a Comissão Permanente de Educação/GNDH/CNPG;

Atua como membro colaborador do GT Educação Básica-CIJ-CNMP;

Atua como membro colaborador do GT Educação em DH-PFDC-MPF;

Bacharela em direito pela Universidade de Fortaleza;

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará;

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará;

Elizabeth Maria Almeida

Ministério Público do Estado do Ceará


Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE

 

Leomir Ferreira de Araújo

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


Coordenador de Operacionalização do Fundeb- FNDE

 

Giovanna Sciencia

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


Consultora Jurídica da UNESCO - FNDE

Maria Cristina Manella Cordeiro

Ministério Público Federal


 Procuradora da República;

Coordenadora do Grupo de Trabalho Educação da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF.

 

 

Foto: Senado Federal

José Antônio Malta Marques

Ministério Público do Estado de Alagoas


Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Ministério Público do Estado de Alagoas e Copeduc/GNDH/CNPG


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas  (MPAL);

Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL;

Coordenador da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)