I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação
24 de junho de 2021, 10h00 - 18h30
Vem aí o I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação, com o tema: "A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia". A situação de emergência gerada pela Pandemia da COVID-19 trouxe um desafio inédito à educação, não só no Brasil, mas em todo mundo. O Ministério Público Brasileiro, órgão Constitucional de defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis, tem atuado em todo país, em cada Comarca, na busca da efetivação do Direito Fundamental à Educação para todos. Então, salve essa data em sua agenda, pois o nosso encontro será no dia 24 de junho e está, simplesmente, imperdível, com eixos temáticos tratando dos principais desafios e das boas práticas na concretização do direito fundamental à educação.
Abertura e Pronunciamento PGJ/MPAL Abertura · Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Pronunciamento - CNPG Abertura · Ivana Lúcia Franco Cei
Pronunciamento sobre a atuação do GNDH Apresentação · Carmelina Maria Mendes de Moura
Eixo temático 1: Taxonomia do Direito à Educação - Palestra Apresentação · Felipe Teixeira Neto
Eixo temático 1: Taxonomia do Direito à Educação - Debate Apresentação · Juliana Couto Ramos Sarda
Eixo temático 2: Busca ativa, evasão escolar e o agravo na pandemia - Como o Ministério Público pode “co-laborar”? - Palestra Apresentação · Rosângela Corrêa da Rosa
Eixo temático 2: Busca ativa, evasão escolar e o agravo na pandemia - Como o Ministério Público pode “co-laborar”? - Debate Apresentação · Flávia Gomes Cordeiro
Case especial: Projeto Mochileiro pela Educação Apresentação · Tiago Silva
Eixo temático 3: Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina - Palestra Apresentação · João Luiz de Carvalho Botega
Eixo temático 3: Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina - Debate Apresentação · Delisa Olívia Vieralves Ferreira
Eixo temático 4: As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da COVID-19 - Palestra Apresentação · Sandra Soares de Pontes
Eixo temático 4: As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da COVID-19 - Debate Apresentação · Elizabeth Maria Almeida
Eixo temático 4: As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da COVID-19 - Palestra 2 Apresentação · Mariana Santarelli
Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Palestra 1 Apresentação · Leomir Ferreira de Araújo
Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Palestra 2 Apresentação · Giovanna Sciencia
Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Debate Apresentação · Maria Cristina Manella Cordeiro
Pronunciamento - CAOP Apresentação · José Antônio Malta Marques
Pronunciamento e Encerramento Apresentação · Lucas Sachsida Junqueira Carneiro
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP) é um órgão Auxiliar do Ministério Público destinado à capacitação técnico-profissional dos membros, servidores e colaboradores da instituição, ao desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa na área jurídica, à edição de publicações científicas e à realização de eventos culturais, em especial de caráter jurídico. Além disso, a ESMP também contribui para o recrutamento e a formação de recursos humanos no serviço público, preferencialmente na área jurídica.
A missão da ESMP é missão de todos nós!
Procurador-geral de Justiça de Alagoas
Presidente do Conselho Nacional dos Procurados-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG;
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá;
Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, em convênio com o Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, Buenos Aires - Argentina (aulas concluídas e projeto aprovado, restando apenas a defesa da tese);
Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP;
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. Procuradora-Geral de Justiça, Biênios 2011/2013, 2013/2015, 2019/2021 e 2021/2023.
Procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI;
Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS);
Membro da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público;
Coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Superior do CNMP.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba;
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação do MPPB.
Promotora de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul- MPRS;
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Básica da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI;
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC) do MPPI;
Secretária da COPEDUC/ GNDH/CNPG;
Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí - UFPI;
Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Tiago da Silva é empreendedor social.
Graduado em Gestão de recursos humanos – UNIT
Pós graduado em gestão de pessoas e administração – FAT
Iiniciou sua carreira como estagiário de uma empresa de educação corporativa (e-gerencial). Como RH da BukOne, colaborou para construção do time com foco na inserção de jovens talentos no mercado de trabalho. Apaixonado por educação, desde 2012 trilha o caminho mochileiro que iniciou com o PROJETO Conversando Sobre carreira. Também foi Palestrante da Bienal Internacional do Livro, 2015 AL . Palestrante do EBA 2015 e 2018
Também desembarcou no maior encontro de software livre da América Latina, LATINOWARE 2016 e 2017, 2019 e 2020, Findinexa Brasil 2019, também foi speaker do TEDx Pajuçara 2016.
Tiago é mais conhecido como Mochileiro pela EDUCAÇÃO. Já percorreu 65 cidades brasileiras, distribuindo mais de 7500 livros, e levando a mensagem da educação que salva vidas. Mais de 20.000 jovens já assistiram suas palestras pelos rincões do Brasil.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC;
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC;
Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do GNDH/CNPG
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM;
Vice-coordenadora da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) – de 1999 aos dias atuais;
Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal/MA;
Coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA e a Comissão Permanente de Educação/GNDH/CNPG;
Atua como membro colaborador do GT Educação Básica-CIJ-CNMP;
Atua como membro colaborador do GT Educação em DH-PFDC-MPF;
Bacharela em direito pela Universidade de Fortaleza;
Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará;
Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará;
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE
Relatora Nacional para o Direito Humano à Alimentação da Plataforma DHESCA Brasil;
Membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN);
Coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar;
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Coordenador de Operacionalização do Fundeb- FNDE
Consultora Jurídica da UNESCO - FNDE
Procuradora da República;
Coordenadora do Grupo de Trabalho Educação da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF.
Foto: Senado Federal
Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL);
Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL;
Coordenador da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
