Informações

Vem aí o I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação, com o tema: "A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia". A situação de emergência gerada pela Pandemia da COVID-19 trouxe um desafio inédito à educação, não só no Brasil, mas em todo mundo. O Ministério Público Brasileiro, órgão Constitucional de defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis, tem atuado em todo país, em cada Comarca, na busca da efetivação do Direito Fundamental à Educação para todos. Então, salve essa data em sua agenda, pois o nosso encontro será no dia 24 de junho e está, simplesmente, imperdível, com eixos temáticos tratando dos principais desafios e das boas práticas na concretização do direito fundamental à educação.

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Palestrantes

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Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

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Ivana Lúcia Franco Cei

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Carmelina Maria Mendes de Moura

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Felipe Teixeira Neto

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Juliana Couto Ramos Sarda

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Rosângela Corrêa da Rosa

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Flávia Gomes Cordeiro

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Tiago Silva

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João Luiz de Carvalho Botega

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Delisa Olívia Vieralves Ferreira

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Sandra Soares de Pontes

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Elizabeth Maria Almeida

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Mariana Santarelli

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Leomir Ferreira de Araújo

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Giovanna Sciencia

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Maria Cristina Manella Cordeiro

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José Antônio Malta Marques

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Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Programação:

Abertura e Pronunciamento PGJ/MPAL Abertura · Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

Pronunciamento - CNPG Abertura · Ivana Lúcia Franco Cei

Pronunciamento sobre a atuação do GNDH Apresentação · Carmelina Maria Mendes de Moura

Eixo temático 1: Taxonomia do Direito à Educação - Palestra Apresentação · Felipe Teixeira Neto

Eixo temático 1: Taxonomia do Direito à Educação - Debate Apresentação · Juliana Couto Ramos Sarda

Eixo temático 2: Busca ativa, evasão escolar e o agravo na pandemia - Como o Ministério Público pode “co-laborar”? - Palestra Apresentação · Rosângela Corrêa da Rosa

Eixo temático 2: Busca ativa, evasão escolar e o agravo na pandemia - Como o Ministério Público pode “co-laborar”? - Debate Apresentação · Flávia Gomes Cordeiro

Case especial: Projeto Mochileiro pela Educação Apresentação · Tiago Silva

Eixo temático 3: Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina - Palestra Apresentação · João Luiz de Carvalho Botega

Eixo temático 3: Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina - Debate Apresentação · Delisa Olívia Vieralves Ferreira

Eixo temático 4: As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da COVID-19 - Palestra Apresentação · Sandra Soares de Pontes

Eixo temático 4: As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da COVID-19 - Debate Apresentação · Elizabeth Maria Almeida

Eixo temático 4: As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da COVID-19 - Palestra 2 Apresentação · Mariana Santarelli

Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Palestra 1 Apresentação · Leomir Ferreira de Araújo

Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Palestra 2 Apresentação · Giovanna Sciencia

Eixo temático 5: O Novo Fundeb - Debate Apresentação · Maria Cristina Manella Cordeiro

Pronunciamento - CAOP Apresentação · José Antônio Malta Marques

Pronunciamento e Encerramento Apresentação · Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Evento online

Link: https://www.youtube.com/user/MPdeAlagoas

Data: 24/06/2021 às 10:00

Escola Superior do Ministério Público de Alagoas

A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP) é um órgão Auxiliar do Ministério Público destinado à capacitação técnico-profissional dos membros, servidores e colaboradores da instituição, ao desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa na área jurídica, à edição de publicações científicas e à realização de eventos culturais, em especial de caráter jurídico. Além disso, a ESMP também contribui para o recrutamento e a formação de recursos humanos no serviço público, preferencialmente na área jurídica.

A missão da ESMP é missão de todos nós!

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

Ministério Público do Estado de Alagoas


Procurador-geral de Justiça de Alagoas

Ivana Lúcia Franco Cei

Conselho Nacional dos Procurados-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG


Presidente do Conselho Nacional dos Procurados-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG;

Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá;

Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, em convênio com o Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, Buenos Aires - Argentina (aulas concluídas e projeto aprovado, restando apenas a defesa da tese);

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP;

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. Procuradora-Geral de Justiça, Biênios 2011/2013, 2013/2015, 2019/2021 e 2021/2023.

 

 

Carmelina Maria Mendes de Moura

Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)


Procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI;

Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Felipe Teixeira Neto

Conselho Nacional do Ministério Público


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS);

Membro da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público;

Coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Superior do CNMP.

Juliana Couto Ramos Sarda

Ministério Público do Estado da Paraíba


Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba;

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação do MPPB.

Rosângela Corrêa da Rosa

Ministério Público do Estado de Rio Grande do Sul


Promotora de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul- MPRS;

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Básica da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.

 

Flávia Gomes Cordeiro

Ministério Público do Estado do Piauí


Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI;

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC) do MPPI;

Secretária da COPEDUC/ GNDH/CNPG;

Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí - UFPI;

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Tiago Silva

Mochileiro pela Educação


Tiago da Silva é empreendedor social.

Graduado em Gestão de recursos humanos – UNIT
Pós graduado em gestão de pessoas e administração – FAT

Iiniciou sua carreira como estagiário de uma empresa de educação corporativa (e-gerencial). Como RH da BukOne, colaborou para construção do time com foco na inserção de jovens talentos no mercado de trabalho. Apaixonado por educação, desde 2012 trilha o caminho mochileiro que iniciou com o PROJETO Conversando Sobre carreira. Também foi Palestrante da Bienal Internacional do Livro, 2015 AL . Palestrante do EBA 2015 e 2018
Também desembarcou no maior encontro de software livre da América Latina, LATINOWARE 2016 e 2017, 2019 e 2020, Findinexa Brasil 2019,  também foi speaker do TEDx Pajuçara 2016.

Tiago é mais conhecido como Mochileiro pela EDUCAÇÃO. Já percorreu 65 cidades brasileiras, distribuindo mais de 7500 livros, e levando a mensagem da educação que salva vidas. Mais de 20.000 jovens já assistiram suas palestras pelos rincões do Brasil.

João Luiz de Carvalho Botega

Ministério Público de Santa Catarina


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC;

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC;

Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do GNDH/CNPG

Delisa Olívia Vieralves Ferreira

Ministério Público do Estado do Amazonas


Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM;

Vice-coordenadora da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

 

Sandra Soares de Pontes

Ministério Público do Estado do Maranhão


Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) – de 1999 aos dias atuais;

Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal/MA;

Coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA e a Comissão Permanente de Educação/GNDH/CNPG;

Atua como membro colaborador do GT Educação Básica-CIJ-CNMP;

Atua como membro colaborador do GT Educação em DH-PFDC-MPF;

Bacharela em direito pela Universidade de Fortaleza;

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará;

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará;

Elizabeth Maria Almeida

Ministério Público do Estado do Ceará


Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE

 

Mariana Santarelli

Plataforma DHESCA Brasil


Relatora Nacional para o Direito Humano à Alimentação da Plataforma DHESCA Brasil;

Membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN);

Coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar;

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Leomir Ferreira de Araújo

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


Coordenador de Operacionalização do Fundeb- FNDE

 

Giovanna Sciencia

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


Consultora Jurídica da UNESCO - FNDE

Maria Cristina Manella Cordeiro

Ministério Público Federal


 Procuradora da República;

Coordenadora do Grupo de Trabalho Educação da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF.

 

 

Foto: Senado Federal

José Antônio Malta Marques

Ministério Público do Estado de Alagoas


Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Ministério Público do Estado de Alagoas e Copeduc/GNDH/CNPG


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas  (MPAL);

Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL;

Coordenador da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)