II ENCONTRO SERGIPANO DA ADVOCACIA CRIMINAL
#ESAC2019
Tema:
A criminalização da advocacia, a espetacularização do processo penal e o direito de defesa.
PROGRAMAÇÃO * :
02/12
18:00h
1 - Composição da Mesa Solene.
2 - Abertura do Evento e Apresentação do Coral Advocanto
3 - Discurso do Presidente da OAB/SE:
Inácio José Krauss de Menezes
4 - Palavra do Presidente Estadual da ABRACRIM-SE:
Aurélio Belém do Espírito Santo
5 - Mensagem do Presidente Nacional:
Elias Mattar Assad
19:00h
1 - Homenagens e Agradecimentos Institucionais
2 - Entrega da Medalha do Mérito "Advogado Carvalho Neto"
3 - Placa "ABRACRIM-SE RECONHECE" (Destaque Prerrogativas)
19:30
Oração aos Criminalistas e Saudação ao Mestre Magno
19:45
Aula Magna: O habeas corpus como instrumento de garantia do direito de defesa no processo penal do espetáculo
Por Dr. Alberto Zacharias Toron
20:30
Encerramento
JANTAR, POR ADESÃO, COMEMORATIVO AO DIA DA ADVOCACIA CRIMINAL (Restaurante Sal e Brasa)
03/12
(12 Painéis: Expositivos ou Debates)
08:15 - Painel 1: A Redução da Idade Penal e a Defesa Técnica de Adolescentes em Tempos de Espetacularização Penal.
Por Dra. Karyna Sposato (SE)
09:00 - Painel 2: Prisão Preventiva e Justiça Negocial
Dr. Thiago Minagé (RJ)
09:45 - Painel 3: Fake News e Crime de Ódio na Internet
Por José Rollemberg Leite Neto (SE)
10:30 - Painel 4: Quem tem Medo da Lei de Abuso de Autoridade?
Por Dr. Evânio Moura (SE)
11:15: A Influência da Mídia no Processo Penal
Por Vitória Alves (SE), Thaise Mattar Assad (PR) e Olívia Castro (MA)
(ABRACRIM MULHER)
12:00 às 14:00 - Intervalo Democrático
Tribuna Livre e Gravada
14:00 - Painel 5: Estado de Exceção e Advocacia Criminal.
Por Dr. Carlos Alberto Menezes
14:45 - Painel 6: A "Flexibilidade" das Inviolabilidades Penais
Por Dra. Andréa Depieiri
15:30 - Painel 7: "Novos" Aspectos Penais e Processuais do Tribunal do Júri
Por Aurélio Belém do Espírito Santo
16:15 - Painel 8: A valoração da Palavra do Delator e as Falsas Memórias na Produção Probatória Oral
Por Leonardo de Moraes (AL) e Fernando Parente (DF)
17:00 - Painel 9: A Advocacia Criminal e a Investigação Defensiva
Por Gabriel Bulhões (RN)
17:45 - Painel 10: O Papel da Advocacia Criminal frente ao "Novo" Processo Penal
Por Ivis Melo e Rivaldo Salvino
18:30 - Painel 11: Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: Um Caminho para Superação da Lógica Retributiva?
Por Niully Campos (SE)
19:15 - Encerramento (Debate da Saudade)
A Advocacia Criminal está em Crise?
Grande Mesa de Criminalistas
20:00 - Leitura da Carta de Aracaju
*Programação sujeita à alterações, em caso de força maior.
