I JORNADA BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR NO AMAPÁ

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De 12 a 13 de abril Todos os dias das 16h às 19h
Macapá, AP Tribunal Regional Eleitoral

Sobre o Evento

Tendo em vista o aniversário de 25 anos do Código de Defesa do Consumidor será
realizada a presente jornada como forma de homenagem ao papel histórico e social
que desempenha. O evento contará com palestras nos seguintes temas: A vulnerabilidade
do Consumidor e a tomada de decisão; Da negociação como prática autocompositiva no
âmbito do Ministério Público na Defesa do Consumidor; Os Desafios do Ministério Público na
defesa dos consumidores de plano de saúde; Temas peculiares das relações de consumo na
região norte; Responsabilidade dos fornecedores que afetam a vulnerabilidade do
consumidor. Além disso, propõe fomentar o debate dos temas propostos, através de
realização de palestras e debates sobre os mesmos.

Palestrantes

  • Marco Aurélio Lima do Nascimento
  • Oscar Ivan Prux
  • Alessandra Garcia Marques
  • José Augusto de Souza Peres Filho
  • Paulo Valério Dal Pai Moraes
  • Nicolau Eládio Bassalo Crispino
  • Márcio Augusto Alves
  • Marcelo José de Guimarães Moraes
  • Luiz Marcos da Silva

Programação

16h00 - Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Márcio Augusto Alves como mediador das palestras que ocorreram
Local: TRE/AP

Abertura do evento.

16h30 - Marco Aurélio Lima do Nascimento ministrando a palestra “Temas peculiares das relações de consumo na região norte”
Local: TRE/AP

Palestra

17h30 - Oscar Ivan Prux ministrando a palestra “Responsabilidade dos fornecedores que afeta a vulnerabilidade do consumidor”
Local: TRE/AP

Palestra.

15h30 - Alessandra Garcia Marques ministrando a palestra “Os Desafios do Ministério Público na defesa dos consumidores de plano de saúde”
Local: TRE/AP

Palestra.

16h30 - José Augusto de Souza Peres Filho ministrando a palestra “Da negociação como prática autocompositiva no âmbito do Ministério Público na Defesa do Consumidor"
Local: TRE/AP

Palestra.

17h30 - Paulo Valério Dal Pai Moraes ministrando a palestra “A vulnerabilidade do Consumidor e a tomada de decisão”
Local: TRE/AP

Palestra.

Local

, Avenida Mendonça Junior, Macapá, Amapá

Organizador

Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto