I JORNADA DO NÚCLEO DE PESQUISAS JURÍDICAS DE IMPERATRIZ - NUPEJI

I JORNADA DO NÚCLEO DE PESQUISAS JURÍDICAS DE IMPERATRIZ - NUPEJI

Democracia e Direitos Fundamentais

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De 13 a 14 de abril Todos os dias das 08h00 às 22h00

Sobre o Evento

A I JORNADA DO NÚCLEO DE PESQUISAS JURÍDICAS - DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (NUPEJI), grupo de pesquisa vinculado à Universidade Federal do Maranhão e ao CNPq, tem como objetivos: a) compartilhamento de conhecimento científico nas áreas das ciências sociais e humanas; b) apresentação e avaliação de pesquisas encerradas ou em desenvolvimento sobre os grupos de trabalhos temáticos. O público alvo são discentes e docentes de graduação e pós-graduação de Direito, Sociologia, Filosofia, História e Psicologia.

O evento contará com a participação de professores de renome nacional e internacional. As atividades da I Jornada serão divididas em apresentações de trabalhos pelo turno matutino e exposições na forma de palestra no turno noturno. Todas as atividades acontecerão na modalidade remota sincrônica, em vista das circunstâncias atuais da pandemia do coronavírus.

Os links para os Grupos de Trabalho, bem como das exposições gerais serão disponibilizados 3 (três) dias antes do evento para todos os inscritos, bem como neste sítio eletrônico. O cetificado de 20 (vinte) horas de atividades acadêmicas será enviado via e-mail pela plataforma doity.

O NUPEJI convida e agradece desde já a participação de todos!

Palestrantes

  • Fabrício Carlos Zanin
  • Maria do Socorro Almeida de Sousa
  • Mônica Teresa Costa Sousa
  • Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
  • Juliano de Azevedo Santanna
  • Jáina Lopes Viana
  • Luciene Moreira da Silva
  • Francisco Renan Nogueira Silva
  • Maria Júlia Alves Borges
  • Kevin Lucena de Oliveira Torres
  • Filipe Alencar Buhatem
  • Guilherme Lima Sousa
  • Bianca Silva Ferreira
  • Camila Risely Barbosa dos Santos
  • João Matheus Marques Lindoso
  • Mariana Maria Pereira
  • Maíla Rocha Feitosa
  • Elane de Moura Nascimento
  • Kallyel Teodósio Lima
  • Jhúlia Beatriz Costa da Silva
  • Matheus Vieira de Paiva

Programação

09h00 Grupo de Trabalho - Constitucionalismo e Direitos Fundamentais Apresentação de Trabalhos
Local: Plataforma Google Meet

Apresentação oral dos resumo aprovados

14h00 - Juliano de Azevedo Santanna, Luciene Moreira da Silva Marketing Científico Digital Minicurso
Local: Plataforma Google Meet

Expositores (as):

Juliano Santanna (pesquisador NUPEJI)
Gabrielle Bassos (pesquisadora NUPEJI)
Luciene Moreira (pesquisadora NUPEJI)

Orientadora: Prof. Dra. Ellen Patrícia Braga Pantoja

15h30 - Elane de Moura Nascimento, Jáina Lopes Viana, Jhúlia Beatriz Costa da Silva A Violência Simbólica e a não violência como itinerário para democracia Minicurso
Local: Plataforma Google Meet

Expositoras:

Elane de Moura Nascimento (pesquisadora NUPEJI)

Jáina Lopes Viana (pesquisadora NUPEJI)

Jhúlia Beatriz Costa da Silva (pesquisadora NUPEJI)

Orientador: Prof. Dr. Antonio Coêlho Soares Júnior

17h00 - Filipe Alencar Buhatem, Francisco Renan Nogueira Silva, Kevin Lucena de Oliveira Torres O Direito dos Animais no Novo Constitucioalismo Latino-Americano Minicurso
Local: Plataforma Google Meet - Link: https://meet.google.com/pke-rqcw-yvr

Expositores:
Francisco Renan Nogueira Silva (pesquisador NUPEJI)
Kevin Lucena de Oliveira Torres (pesquisador NUPEJI)
Filipe Alencar Buhatem (pesquisador NUPEJI)


Orientador: Prof. Dr. Márcio Fernando Moreira Miranda

19h00 - Maria do Socorro Almeida de Sousa PALESTRA: DIREITOS FUNDAMENTAIS: A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA SUA EFETIVIDADE Palestra
PALESTRA: DIREITOS FUNDAMENTAIS: A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA SUA EFETIVIDADE
Local: Plataforma Google Meet

1ª Exposição do 1ª Dia da Jornada Núcle de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz

A professora Doutora Maria do Socorro Almeida de Sousa junta-se ao NUPEJI para discutir sobre a efetividade dos Direitos Fundamentais pela ótica atuação do Poder Judiciário. Para além de uma discussão teóretica, a expositora apresentará sua experiência institucional como juíza da Vara Titular do Trabalho de Barreirinhas (MA). O que pode o Judiciário fazer pela concretização de direitos? Quais os limites e condições da atividade judicial? Essas e outras perguntas serão abordadas na exposição da professora com vasta experiência em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.

20h15 - Fabrício Carlos Zanin PALESTRA: HERMES É BRASILEIRO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA DA EXCEÇÃO Palestra
PALESTRA: HERMES É BRASILEIRO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA DA EXCEÇÃO
Local: Plataforma Google Meet

2ª Exposição do 1º Dia da Jornada do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz.

Nessa palestra, o professor Doutorando Fabrício Carlos Zanin irá apresentar seu trabalho de tese em desenvolvimento na Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre os caminhos da hermenêutica no Brasil. A inovação da pesquisa desenvolvida pelo professor da UFT se dá na crítica ao processo interpretativo em uma realidade política de Estado de Exceção, conceito rememorado de Carl Schimitt, Giorgio Agamben e Walter Benjamin. Afinal, quais as particularidades da hermenêutica na jurisdição brasileira? Essa e outras perguntas serão trabalhadas pelo expositor.

09h00 Grupo de Trabalho - Democracia e Poder Judiciário Apresentação de Trabalhos
Local: Plataforma Google Meet

Apresentação de resumos aprovados

14h00 - Guilherme Lima Sousa, João Matheus Marques Lindoso, Kallyel Teodósio Lima Teletrabalho na contemporaneidade da pandemia de Covid 19 Minicurso
Local: Plataforma Google Meet - Link: https://meet.google.com/ckd-cpvz-mic

Expositores:

Guilherme Lima Sousa (pesquisador NUPEJI)

João Matheus Marques Lindoso (pesquisador NUPEJI)

Kellyel Teodosio Lima (pesquisador NUPEJI)

Orientadora: Prof. Me. Tâmara Matias Guimarães

15h30 - Bianca Silva Ferreira, Camila Risely Barbosa dos Santos, Maria Júlia Alves Borges A questão racial nas exigências de Gênero: feminismo para quem? Minicurso
Local: Plataforma Google Meet

Expositoras:

Bianca Silva Ferreira (pesquisadora NUPEJI)

Camila Risely Barbosa dos Santos (pesquisadora NUPEJI)

Maria Júlia Alves Borges (pesquisadora NUPEJI)

Orientador: Prof. Me Denisson Chaves

17h00 - Maíla Rocha Feitosa, Mariana Maria Pereira, Matheus Vieira de Paiva Conflito e Democracia Minicurso
Local: Plataforma Google Meet

Expositores(as):

Mariana Maria Pereira (pesquisadora NUPEJI)

Maíla Rocha Feitosa (pesquisadora NUPEJI)

Matheus Vieira de Paiva (pesquisador NUPEJI)

Orientadores: Prof. Dr. Antonio Coêlho Soares Júnior e professora Dra. Ellen Patrícia Braga Pantoja

19h00 - Mônica Teresa Costa Sousa PALESTRA: DIREITO INTERNACIONAL E JUDICIÁRIO NACIONAL Palestra
PALESTRA: DIREITO INTERNACIONAL E JUDICIÁRIO NACIONAL
Local: Plataforma Google Meet

A professora Doutora Mônica Teresa Costa Sousa, professora do programa de pós-graduação em Direito (UFMA) e Cultura e Sociedade (UFMA) vem abordar a inquietante problemática: Como o Direito Internacional vem sendo aplicado pelos tribunais brasileiros, considerando não apenas o STF mas tambem juízes singulares? Pretende-se abordar a importância de se reconhecer as normas decorrentes de tratados como tão importantes quanto as elaboradas pelo Legislativo nacional; além disso, aplicar tratados internamente fortalece a posição do Brasil como Estado comprometido com os compromissos assumidos internacionalmente.

20h15 - Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia PALESTRA: RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBT PELO JUDICIÁRIO Palestra
PALESTRA: RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBT PELO JUDICIÁRIO
Local: Plataforma Google Meet

A defesa dos vulneráveis está intimamente ligada com a qualidade da democracia de uma comunidade e com o tio de constitucionalismo que se pretende alcançar. Nesse cenário, de defesa de direitos contra ofensivas violadoras de cunho regressivo cabe indagar: qual o papel do Poder Judiciário? O professor Alexandre Franco Bahia, de longa experiência da defesa dos direitos LGBT vem conosco discutir como se dá o processo de reconhecimento de direitos pelo Judiciário, de maneira a questionar seus limites e pensar formas de expansão.

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Organizador

NÚCLEO DE PESQUISAS JURÍDICAS DE IMPERATRIZ

O NÚCLEO DE PESQUISAS JURÍDICAS DE IMPERATRIZ (NUPEJI), tem como objetos de análise a Democracia e os Direitos Fundamentais na sociedade brasileira contemporânea. Vinculado à Universidade Federal do Maranhão, campus Imperatriz, tem como objetivo principal investigar empírica e teoricamente o contexto social específico da respectiva cidade, utilizando-se de metodologias de pesquisa interdisciplinares, concretistas e críticas. Atua-se para produção de relatórios de pesquisa qualificados na forma de artigos, monografias e livros de caráter eminentemente científico. Outrossim, tem-se como pressuposto de existência a reflexão crítica e dialógica do Direito no tempo presente.