II Oficina de implantação da LGPD no MPPE: inventário de bases de dados pessoais - área fim

Data: 30/05/2022.

Horário: 11 às 13h

Objetivo: Sensibilizar os integrantes da instituição e esclarecer dúvidas quanto à realização do Inventário de Bases de Dados Pessoais em todas as unidades administrativas da área fim do MPPE, em conformidade com as boas práticas e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Transmissão: Plataforma Google Meet (o link será encaminhado para o e-mail funcional dos inscritos).

Público-alvo: membros, assessores e servidores do MPPE.

Vagas: 250 vagas.

Inscrições: até o dia 27/05/2022 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Carga horária total: 2h

Evento Certificado – Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem 100% de frequência.

PROGRAMAÇÃO:

11h - Abertura

Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Procurador-Geral de Justiça do MPPE

Maviael de Souza Silva, Secretário-geral e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPPE

Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, Ouvidora-geral do MPPE

11h10 - Exposição

LGPD: mudança de cultura no Ministério Público brasileiro

Expositor: Daniel Azevedo Lobo, ex-Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do CNMP

11h30 - Questões práticas na realização do Inventário de Bases de Dados Pessoais na área fim do MPPE

Facilitador: Marcelo Silva Zenaide e Raquel Miranda de Oliveira Kohler, servidores do MPPE

13h - Encerramento

Realização e apoio: Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais - CEPDAP e ESMP