Informações

Objetivo: capacitar os membros do Ministério Público em sua atuação perante o Tribunal do Júri, a partir da discussão de questões práticas que vão desde a investigação até o Plenário.

Data: 26 de julho de 2019

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h

Local: Auditório da PGE, Rua do Sol, 143, 7º andar, Ed. IPSEP, Santo Antônio, Recife-PE. CEP 50010-936.

Público-Alvo: Membros do Ministério Público

Vagas: 80

Programação:

9h às 12h

- Palestra: a contribuição da Antropologia Forense com a Justiça na elucidação dos crimes dolosos contra a vida;

Dr. João Batista - médico legista do IML-Recife, mestre em perícias forenses.

- Palestra: investigação policial em inquéritos sobre crimes dolosos contra a vida;

Dr. Ricardo Silveira de Azevedo - Delegado de Polícia Titular da 6ª Delegacia de Homicídios, ex-gestor da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul e ex-gestor de Controle Operacional de Polícia Especializada da PCPE.

14h às 17h

- Palestra: a linguagem no Tribunal do Júri;

Dr. Edgar Braz Mendes - Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador da Central de Inquéritos do Recife.

- Palestra: execução provisória da pena no Júri;

Dr. Rafael Schwez Kurkowski - promotor de Justiça do MPSE, mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Lançamento do livro EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO JÚRI: FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS, do Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski.

Realização: Escola Superior do MPPE

Coordenação: Diego Reis - Promotor de Justiça, membro do Conselho da ESMP/PE

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Palestrantes

Saiba mais

JOÃO BATISTA MONTENEGRO

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RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO

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EDGAR BRAZ MENDES

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RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

Programação:

Perícias médico-legais referentes a crimes dolosos contra a vida - análise de casos práticos

Palestra

JOÃO BATISTA MONTENEGRO

Investigação policial em inquériots sobre crimes dolosos contra a vida

Palestra

RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO

A linguagem no Tribunal do Júri

Palestra

EDGAR BRAZ MENDES

Execução provisória da pena no Júri

Palestra

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

Auditório da Procuradoria Geral do Estado

Rua do Sol, 143

Santo Antônio , Recife - PE

50010-936

Auditório da Procuradoria Geral do Estado

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Rua do Sol, 143

Santo Antônio , Recife - PE

50010-936

Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

JOÃO BATISTA MONTENEGRO

IML Recife


  • Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa (1986).
  • Residência em Clínica Médica no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba.
  • Residência em Anestesiologia no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.
  • Especialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal.
  • Médico Anestesiologista do Hospital Otávio de Freitas da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
  • Médico Legista e Supervisor da Seção de Antropologia Forense do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, Recife, PE.
  • Mestre em Perícias Forenses.

RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO

6ª Delegacia de Homicídios


  • Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil de Pernambuco, atual titular da 6a Delegacia de Homicídios de Paulista.
  • Ex-gestor da Divisão de Homicidios Metropolitana Sul (Jaboatão, Cabo de Sto. Agostinho e Ipojuca)
  • Ex-Gestor de Controle Operacional da Diretoria de Polícia Especializada da PCPE
  • Ex-assessor de gestão do Departamento de Homícidios e de Proteção à Pessoa (DHPP)
  • Pós Graduando em Direito Penal e Criminologia, pela UNINTER/ PR.

EDGAR BRAZ MENDES

MPPE


25º Promotor de Justiça Criminal da Capital

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

MPSE


  • Promotor de Justiça do MPSE, titular da Promotoria de Justiça de Aquidabã/SE
  • Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público
  • Ex-Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão
  • Ex-Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  • Ex-Advogado militante na Região de Porto Alegre/RS
  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Especialista em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo - FAPIDE
  • Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
  • Autor do livro "Execução Provisória da Pena no Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos"
  • Coautor do livro "Projeto de Lei Anticrime", comentando a execução provisória da pena após o encerramento das instâncias ordinárias e no tribunal do júri
  • Coautor do livro "A Luta por Justiça no Júri"
  • Coautor do livro Leis Penais Especiais Comentadas