Informações

Objetivo: capacitar os membros do Ministério Público em sua atuação perante o Tribunal do Júri, a partir da discussão de questões práticas que vão desde a investigação até o Plenário.

Data: 26 de julho de 2019

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h

Local: Auditório da PGE, Rua do Sol, 143, 7º andar, Ed. IPSEP, Santo Antônio, Recife-PE. CEP 50010-936.

Público-Alvo: Membros do Ministério Público

Vagas: 80

Programação:

9h às 12h

- Palestra: a contribuição da Antropologia Forense com a Justiça na elucidação dos crimes dolosos contra a vida;

Dr. João Batista - médico legista do IML-Recife, mestre em perícias forenses.

- Palestra: investigação policial em inquéritos sobre crimes dolosos contra a vida;

Dr. Ricardo Silveira de Azevedo - Delegado de Polícia Titular da 6ª Delegacia de Homicídios, ex-gestor da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul e ex-gestor de Controle Operacional de Polícia Especializada da PCPE.

14h às 17h

- Palestra: a linguagem no Tribunal do Júri;

Dr. Edgar Braz Mendes - Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador da Central de Inquéritos do Recife.

- Palestra: execução provisória da pena no Júri;

Dr. Rafael Schwez Kurkowski - promotor de Justiça do MPSE, mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Lançamento do livro EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO JÚRI: FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS, do Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski.

Realização: Escola Superior do MPPE

Coordenação: Diego Reis - Promotor de Justiça, membro do Conselho da ESMP/PE

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Palestrantes

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JOÃO BATISTA MONTENEGRO

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RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO

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EDGAR BRAZ MENDES

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RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

Programação:

Perícias médico-legais referentes a crimes dolosos contra a vida - análise de casos práticos Palestra · JOÃO BATISTA MONTENEGRO

Investigação policial em inquériots sobre crimes dolosos contra a vida Palestra · RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO

A linguagem no Tribunal do Júri Palestra · EDGAR BRAZ MENDES

Execução provisória da pena no Júri Palestra · RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

Auditório da Procuradoria Geral do Estado

Rua do Sol, 143

Santo Antônio , Recife - PE

50010-936

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Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

JOÃO BATISTA MONTENEGRO

IML Recife


  • Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa (1986).
  • Residência em Clínica Médica no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba.
  • Residência em Anestesiologia no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.
  • Especialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal.
  • Médico Anestesiologista do Hospital Otávio de Freitas da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
  • Médico Legista e Supervisor da Seção de Antropologia Forense do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, Recife, PE.
  • Mestre em Perícias Forenses.

RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO

6ª Delegacia de Homicídios


  • Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil de Pernambuco, atual titular da 6a Delegacia de Homicídios de Paulista.
  • Ex-gestor da Divisão de Homicidios Metropolitana Sul (Jaboatão, Cabo de Sto. Agostinho e Ipojuca)
  • Ex-Gestor de Controle Operacional da Diretoria de Polícia Especializada da PCPE
  • Ex-assessor de gestão do Departamento de Homícidios e de Proteção à Pessoa (DHPP)
  • Pós Graduando em Direito Penal e Criminologia, pela UNINTER/ PR.

EDGAR BRAZ MENDES

MPPE


25º Promotor de Justiça Criminal da Capital

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

MPSE


  • Promotor de Justiça do MPSE, titular da Promotoria de Justiça de Aquidabã/SE
  • Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público
  • Ex-Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão
  • Ex-Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  • Ex-Advogado militante na Região de Porto Alegre/RS
  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Especialista em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo - FAPIDE
  • Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
  • Autor do livro "Execução Provisória da Pena no Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos"
  • Coautor do livro "Projeto de Lei Anticrime", comentando a execução provisória da pena após o encerramento das instâncias ordinárias e no tribunal do júri
  • Coautor do livro "A Luta por Justiça no Júri"
  • Coautor do livro Leis Penais Especiais Comentadas