O Professor José Roberto Vieira é autor de vasta obra jurídica, mais do que reconhecida, fruto de uma vida a serviço do direito tributário. Mas que ninguém pense, por isso, tratar-se de trabalho de cunho meramente especializado, pois se é, por um lado, profundo, com atenção às plicas e aos detalhes, por outro, não olvida, seguindo clássica lição, que o direito tributário, antes de ser tributário, é direito, estando a teoria geral sempre presente. Assim, faz com que práxis e fundamentação andem de mãos dadas, borrando, ademais, a estanque divisão entre forma e conteúdo, pois ensina que não é possível ser cuidadoso com um e negligente com outra. Tudo isso são razões mais do que suficientes para a organização desta semana de estudos, voltada para comentar, debater e apreciar, a partir da apresentação de ex-orientados, temas que são tão caros ao nosso grande mestre e jurista.

Acesso aos textos:

https://drive.google.com/file/d/1qaQf3fIO2WkgDabWsG0O7L7TO_C1cpI-/view?usp=sharing

26.07.2021: Abertura e Apresentação: Maurício Timm do Valle

Com a Palavra: Professor José Roberto Vieira

26.07.2021 Normas gerais em matéria tributária e regras de competência

Expositor: Valterlei A. da Costa:

Debatedor: Guilherme Follador

Presidente da Mesa: Júlio da Costa Rostirola Aveiro

Textos-bases:

VIEIRA, José Roberto. E, afinal, a Constituição cria tributos! In: TÔRRES, Heleno Taveira (coord.). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 594-642.

VIEIRA, José Roberto. Normas gerais de direito tributário: um velho tema sob novíssima perspectiva. In: CARVALHO, Paulo de Barros (presid.). SOUZA, Priscila (coord.). 50 anos do Código Tributário Nacional. São Paulo: Noeses, 2016, p. 687-730. (XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários).

27.07.2021 Legalidade tributária e medida provisória

Expositor: Carlos Renato Cunha

Debatedor: Sarah Maria Linhares de Araújo

Presidente da Mesa: César Augusto Müller

Textos-bases:

VIEIRA, José Roberto. Medidas provisórias tributárias e segurança jurídica: a insólita opção estatal pelo “viver perigosamente”. In: CARVALHO, Paulo de Barros (presid.). SANTI, Eurico Marcos Diniz de (coord.). Segurança jurídica na tributação e estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005, p. 317-373. (II Congresso Nacional de Estudos Tributários).

VIEIRA, José Roberto. Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário. In: GRUPENMACHER, Betina Treiger. (org.). Tributação: democracia e liberdade: em homenagem à ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses, 2014, p. 925-963.

28.07.2021 Capacidade contributiva e extrafiscalidade

Expositor: André Folloni

Debatedor: Ricardo Siqueira

Presidente da Mesa: Nádia Biscaia

Textos-bases:

VIEIRA, José Roberto. A extrafiscalidade da lei 12.715/2012 e a capacidade contributiva: a convivência do lobo e do cordeiro? Revista de direito tributário, São Paulo: Malheiros, v. 118, p. 18-42, [2013].

VIEIRA, José Roberto. Direitos fundamentais e reforma tributária: esse obscuro e ardiloso objeto do desejo. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de (org.). Tributação e desenvolvimento: homenagem ao professor Aires Barreto. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 351-381.

29.07.2021 Imposto sobre produtos industrializados

Expositor: Maurício Timm do Valle

Debatedor: Rosaldo Trevisan

Presidente da Mesa: Tha?s Savedra de Andrade

Textos-bases:

VIEIRA, José Roberto. Imposto sobre produtos industrializados: atualidade, teoria e prática, In: CARVALHO, Paulo de Barros (presid.). Justiça tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 513-557. (I Congresso Internacional de Direito Tributário).

VIEIRA, José Roberto. Imposto sobre produtos industrializados: uma águia garciamarquiana entre os tributos. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ZILVETI, Fernando Aurélio; MOSQUERA, Roberto Quiroga (coord.). Tributação das empresas: curso de especialização. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 157-196.

30.07.2021 Encerramento: Professor José Roberto Vieira

Presidente da Mesa: Paula Stemberg