I Simpósio do MPPE sobre Direito das Vítimas Criminais

23 de novembro de 2020, 15h00 até 27 de novembro de 2020, 18h00
Online. Transmissão via Doity Play

Informações

1º Simpósio do MPPE sobre os Direitos das Vítimas Criminais

(Encontro Preparatório para o 2º Congresso Nacional da CONAMP - 2021)

Data: 23 a 27/11/2020, das 15h às 18h

Objetivo: Promover a formação do MP brasileiro acerca dos direitos das vítimas criminais por meio do compartilhamento e discussão de informações técnicas atualizadas.

Vagas: 300, inicialmente.

Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público brasileiro e Membros do Poder Judiciário.

Plataforma de transmissão: Doity Play.

Será conferido certificado (75% de frequência)

CONFIRA ABAIXO OS CONVIDADOS E A PROGRAMAÇÃO COMPLETA!!

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Palestrantes

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Douglas Fischer

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Lélio Braga Calhau

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Antônio Henrique Graciano Suxberger

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Carlos Gustavo Coelho de Andrade

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Dermeval Farias

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Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos

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Frederico Valdez Pereira

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Fabíola Moran Faloppa

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Alice Bianchinni

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César Danilo Novais

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Fernanda Henriques da Nóbrega (Mediadora)

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Fernando Della Latta Camargo (Mediador)

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Mario Lima Costa Gomes de Barros (Mediador)

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Soraya Cristina dos Santos Dutra Macedo (Mediadora)

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Maria da Conceição Nunes da Luz (Mediadora)

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Andrea Griz de Araújo Cavalcanti (Mediadora)

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Daniel Cezar de Lima Vieira (Mediador)

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Tayjane Cabral de Almeida (Mediadora)

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Eliane Gaia Alencar (Mediadora)

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Rosemary Souto Maior de Almeida (Mediadora)

Programação:

Garantismo Penal Integral Palestra · Douglas Fischer, Fernanda Henriques da Nóbrega (Mediadora)

Direitos das Vítimas Criminais: como estamos e para onde vamos? Palestra · Fernando Della Latta Camargo (Mediador), Lélio Braga Calhau

O Ministério Público e as Vítimas Criminais Palestra · Antônio Henrique Graciano Suxberger, Mario Lima Costa Gomes de Barros (Mediador)

Mandados implícitos de Criminalização e a proteção das vítimas criminais Palestra · Carlos Gustavo Coelho de Andrade, Soraya Cristina dos Santos Dutra Macedo (Mediadora)

Acordo de Não-Persecução Penal e as Vítimas Palestra · Dermeval Farias, Maria da Conceição Nunes da Luz (Mediadora)

A proteção da vítima de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos Palestra · Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, Rosemary Souto Maior de Almeida (Mediadora)

Obrigações processuais penais positivas e a proteção da vítima no processo penal brasileiro Palestra · Daniel Cezar de Lima Vieira (Mediador), Frederico Valdez Pereira

Ingerência penal e proteção integral à vítima Palestra · Fabíola Moran Faloppa, Tayjane Cabral de Almeida (Mediadora)

O direito das mulheres vítimas de violência doméstica Palestra · Alice Bianchinni, Andrea Griz de Araújo Cavalcanti (Mediadora)

Necrohermenêutica, vítimas e tribunal do Júri Palestra · César Danilo Novais, Eliane Gaia Alencar (Mediadora)

Evento online

Data: 23/11/2020 - 27/11/2020 às 15:00

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

Douglas Fischer

MPF


Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do Ministério Público Federal desde 1996, atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região e é professor em cursos de pós-graduação de Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura.

Lélio Braga Calhau

MPMG


Promotor de Justiça do MP-MG. Professor de Criminologia da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Doutorando em Direito na Escola Superior Dom Helder (MG). Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos (MG). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Antônio Henrique Graciano Suxberger

MPDFT


Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2018). É professor em programas de pós-graduação em Direito em instituições de ensino públicas e particulares do Brasil e em Sevilha/Espanha.

Carlos Gustavo Coelho de Andrade

MPRJ


Promotor de Justiça (MPRJ). Mestre em Direito Penal (UERJ). Autor do livro: Mandados Implícitos de Criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana (Lumen Juris, 2019) e de diversos artigos jurídicos.

Dermeval Farias

MPDFT


Promotor de Justiça no Distrito Federal (MPDFT). Mestre em Direito Penal pelo UNICEUB. Pós-graduado em processo civil pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutorando em Direito Penal pela PUC-SP. Ex Conselheiro Nacional do Ministério Público (biênio 2017/2019). Professor de Direito Penal da pós graduação da FESMPDFT e do COGEAE da PUC-SP. Autor de artigos e livros, com destaque para o livro: “Dogmática Penal: Fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal”

Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos

MPRJ


Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Violência contra crianças pela PUC/RJ. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1997.

Frederico Valdez Pereira

TJ


Doutor em Direito Público, Justiça Penal e Internacional pela Università di Pavia. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa-Portugal. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Juiz Federal. Professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.


Fabíola Moran Faloppa

MPSP


É promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em direito penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019) e professora de Direito Penal, convidada pelo programa de pós graduação da PUC/SP.

Alice Bianchinni

Brasil


Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo. Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA. Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ

César Danilo Novais

MPMT


Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Várzea Grande/MT. Possui especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal e em Direito Constitucional, ambas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. É professor de pós-graduação em Direito e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri”

Fernanda Henriques da Nóbrega (Mediadora)

MPPE


Promotora de Justiça do MPPE

Fernando Della Latta Camargo (Mediador)

MPPE


Promotor de Justiça do MPPE

Mario Lima Costa Gomes de Barros (Mediador)

MPPE


Promotor de Justiça do MPPE

Soraya Cristina dos Santos Dutra Macedo (Mediadora)

MPPE


Promotora de Justiça do MPPE

Maria da Conceição Nunes da Luz (Mediadora)

MPPE


Promotora de Justiça MPPE

Andrea Griz de Araújo Cavalcanti (Mediadora)

MPPE


Promotora de Justiça do MPPE

Daniel Cezar de Lima Vieira (Mediador)

MPPE


Promotor de Justiça do MPPE

Tayjane Cabral de Almeida (Mediadora)

MPPE


Promotora de Justiça do MPPE

Eliane Gaia Alencar (Mediadora)

MPPE


Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias com atuação na área criminal (CAOP Criminal)

Rosemary Souto Maior de Almeida (Mediadora)

MPPE


Promotora de Justiça do MPPE