Estudo aplicado do ICMS de acordo com a Constituição Federal, Lei Complementar 87/1996, Lei 5.900/1996 (Lei do ICMS de Alagoas) e Regulamento do ICMS.

II – PÚBLICO ALVO
Contadores, advogados, administradores e demais profissionais e estudantes que desejam aprofundar o conhecimento acerca do ICMS.
III – OBJETIVOS GERAIS
Capacitar profissionais e estudantes na área do ICMS para:
a) conhecer a legislação estadual em vigor; e
b) desenvolver conhecimentos técnicos e práticos necessários à aplicação do imposto.
 IV – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) compreender as noções fundamentais do ICMS, especialmente às relacionadas à incidência, não incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e crédito;
b) demonstrar a aplicação prática do ICMS, através da discussão de cada dispositivo da Lei 5.900/1996 e Regulamento do ICMS (especificamente incidência, não incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e crédito).

O Credenciamento será antes do evento.