Programação:

Palestrante: Adriano Soares da Costa - Advogado, consultor jurídico, palestrante, conferencista, parecerista, presidente de honra da IBDPub – Instituição Brasileira de Direito Público. Agraciado com a instituição de “Medalha Adriano Soares da Costa” pela Academia Catarinense de Direito Eleitoral; agraciado com a criação do Observatório de Direito Eleitoral Adriano Soares da Costa, da Faculdade de Direito Mílton Campos (MG). É autor das obras Instituições de direito eleitoral, 10ª edição, Belo Horizonte: Fórum, 2013; Teoria da incidência da norma jurídica: Crítica ao realismo linguístico de Paulo de Barros Carvalho. 2ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2009; e Inabilitação para mandato eletivo, Belo Horizonte: Ciência Jurídica, 1998. Publicou dezenas de artigos de direito eleitoral, processual civil, administrativo e tributário, nas principais revistas jurídicas do País

Tema: Liberdade religiosa e liberdade de expressão: o risco da criminalização da fé.

Palestrante: Emília Alzira Lima dos Santos - Advogada, servidora Pública, possui graduação em Direito pela Faculdade Catedral de Boa Vista-RR, especialista com ênfase em Direito Administrativo em especial Controle Interno; Direito Previdenciário e Violência Doméstica, militante em movimento negro e afro religioso, Vice Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/RR, Secretaria da Comissão de liberdade Religiosa da OAB/RR, Presidente da Associação dos Filhos e Amigos do Ashé Tatá Bòkulè-AFATABE, Diretora de Eventos da Federação de Umbanda, Cultos Afros e Ameríndios do Estado de Roraima-FUCABERR, Diretora Jurídica da Aliança LGBTQIA+.

Tema: O mártir brasileiro: casos de intolerância religiosa às religiões de matriz Africana.

Palestrante: Isaque Rafael da Silva Santos Lins - Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa. Professor de Direito Constitucional da Fasvipa. Mestrando em Direito pelo Cesmac.

Tema: "O que é perseguição e intolerância religiosa?"