II Congresso Paraibano de Direito do Trabalho, tem como tema Direito do Trabalho: Desafios presentes e futuros, ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio de 2021, totalmente online.
Tem como objetivo estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Proporcionar espaço de discussão sobre a temática dos desafios presentes e futuros na ceara trabalhista, reunindo juristas nacionais, acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.
Missão é intermediar entre a sociedade e o poder público na busca por soluções às questões relevantes ao setor e no melhor desenvolvimento da advocacia e de outros profissionais.
O evento será realizado pelo CEIJ – Centro de Estudo Integrado Jales e CASP - Centro Acadêmico Sobral Pinto - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio de 2021 ONLINE. Com Apoio Institucional da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e do Ministerio Público do Trabalho - MPT, certificando os congressistas com 30 horas aula.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
CREDENCIAMENTO – 17H45
Abertura Oficial – 17h50
Palestra de Abertura – 18h20
Tema: Quais os Impactos do Direito Previdenciário no Direito do Trabalho?
Palestra Magna – 19h00
Raphael Miziara – 19h00
Tema: Como Fica a Responsabilidade por Verbas Trabalhistas Diante da Nova Lei de licitações 14.133 de 1º de abril de 2021?
1 Painel – 19h35 às 20h50
Moderador: Daniel Sebadelhe
Fabiano Zavanella – 19h35
Tema: Quais os Limites do Legitimo Interesse na Relação de Emprego?
Maria Lúcia Benhame- 20h15
Tema: LGPD e Negociação Coletiva: Quais os Limites e as Possibilidades?
Palestra de Encerramento do primeiro dia– 21h00
Marcos Antônio Ferreira Almeida
Tema: Quais os Novos Desafios da Saúde, Segurança e Ergonomia do Trabalho?
ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA
Dia 22 de maio de 2021
CREDENCIAMENTO – 08h20
2 Painel – 08h20
Moderador: Daniel Azevedo
Diego Cabral – 08h30
Tema: Quais os Impactos da Lei de Recuperação Judicial e Falência no Processo do Trabalho?
Tema: Grupo Econômico: O que mudou com a Reforma Trabalhista?
Rafaela Sionek – 09h40
Tema: Quais os Desafios às Empresas na Implementação do Compliance Trabalhista?
3 Painel – 10h10 às 12h00
Moderador: Renato Gama
Tema: Como tem sido a Evolução da Jurisprudência Trabalhista no STF?
Paulo Maia – 10h40
Tema: Como se da as Despedidas Coletivas no Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista?
Tema: Como o Princípio da Vedação do Retrocesso Social pode Impedir Alterações Legislativas que reduzam os Direitos Trabalhistas?
CREDENCIAMENTO – 13h25
4 Painel – 13h20 às 15h00
Moderadora: Naina Souza
Fabrício Lima – 13h20
Tema: Quais os limites para o Videomonitoramento dos Empregados pelo empregador?
Carolina Assunção – 14h00
Tema: Como a Negociação Coletiva está sendo abordada na Atual Jurisprudência dos Tribunais?
Otavio Calvet– 14h30
Tema: O Juiz do Trabalho deve ser Ativista?
5 Painel – 15h00 às 16h35
Moderadora: Livia Amorim
Ricardo Calcini– 15h00
Tema: Advocacia Trabalhista nos Tribunais: Quais as Oportunidades e as Dificuldades?
Vitor Salino – 15h30
Tema: Quais Perspectivas das Audiências e Sessões Judiciais Telepresenciais Trabalhistas?
Juliane Facó - 16h10
Tema: Qual o Papel das Partes e do juiz em um Processo Cooperativo e Criativo? Case Management x Negócios Processuais.
Palestra - 16h40
Otavio Pinto e Silva
Tema: Quais os Desafios para a Advocacia Trabalhista Frente ao Novo Direito do Trabalho?
17h00 - Fala de Encerramento
Ministra Delaíde Arantes do Tribunal Superior do Trabalho - TST
ENCERRAMENTO DA 2º EDIÇÃO
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