II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal
17 de agosto de 2022, 18h30 até 18 de agosto de 2022, 16h00
II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal.
Data: 17 e 18 de agosto de 2022.
Horários:
17/08/22 (quarta-feira): 18h30 as 21h
18/08/22 (quinta-feira): 9h30 às 16h.
Objetivo: Fomentar o debate em torno dos desafios e perspectivas da política de segurança pública em Pernambuco, incluindo temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional.
Público-alvo: Membros, servidores e assessores do MPPE e integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais).
Vagas: 100, sendo 80 para integrantes do MPPE e do MPPB e 20 para integrantes do Sistema de Segurança Pública.
Local: Hotel SESC Triunfo - Rua Antônio Henrique da Silva, s/n – São Cristóvão – Triunfo/PE
Obs: Cada participante arcará com suas despesas de hospedagem e traslado.
Realização: CAO Defesa Social e ESMP/MPPE.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO, ABAIXO.
Observação: Despesas com hospedagem, alimentação e traslados correrão por conta de cada participante. As reservas de hospedagem devem ser feitas diretamente junto ao Hotel SESC Triunfo.
Abertura Abertura
Apresentação do Plano de Segurança Institucional do MPPE Apresentação
Palestra “O Ministério Público: Desafios e perspectivas sobre a política de segurança pública” Palestra · Fernanda Balbinot
Palestra 'Sistema prisional: O Ministério Público como Garantidor da Cidadania' Palestra · Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Perguntas Debate
Apresentação das ações integradas entre o MPPE e a Polícia Civil de Pernambuco Apresentação
Palestra 'A Segurança Pública e as Eleições de Outubro' Palestra · JAMERSON PEREIRA DE LIRA
Palestra 'O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha' (Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha) Palestra · Fabiana Ferreira Leandro
Debates Debate
Palestra 'O Ministério Público e a Execução da Pena de Multa' Palestra · Fernando Falcão Ferraz Filho
Palestra 'O Ministério Público e a atuação na investigação de morte decorrente de intervenção policial no combate às Organizações Criminosas' Palestra · Francisco de Assis Machado Cardoso
Perguntas Debate
R. Antônio Henrique da Silva, s/n - São Cristóvão, Triunfo - PE
São Cistóvão, Recife - PE
56870-000
R. Antônio Henrique da Silva, s/n - São Cristóvão, Triunfo - PE
São Cistóvão, Recife - PE
56870-000
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
Subprocurador de Justiça Militar, foi Conselheiro Nacional do Ministério Público nos biênios 2017/2019 e 2020/2022. Presidente da Comissão para Preservação da Autonomia do Ministério Público nos biênios 2017/2019 e 2020/2022 e da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública no biênio 20200/2022. Foi Corregedor Nacional do Ministério Público no período de 25/10/2021 a 10/02/2022. Atualmente exerce a função de Membro Auxiliar da Presidência do CNMP, atuando como Coordenador do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Mestre em Direito em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2002), com pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Brasília/CEUB (1988).
Coronel QOPM, Diretor Integrado do Interior II – Polícia Militar de Pernambuco. Pós graduado em Direito Público, em Direito Tributário e em Gestão Governamental.
Delegada da Polícia Civil de Pernambuco e gestora do Departamento de Polícia da Mulher da Polícia Civil de Pernambuco. Possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e capacitação em "Transdisciplinares para avaliação e gestão de risco em contexto de violência domestica e familiar contra as mulheres".
19º Promotor de Justiça da Capital, Coordenador-Adjunto do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal – GAEP e Assessor do Procurador Geral de Justiça.
Graduado em Direito e em Economia pela UFPE, Possui pós-graduação em Gestão Pública pela FCAP/UPE.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Assessor da Coordenadoria Geral de Segurança Pública (CGSP/MPRJ) e Integrante do Grupo temático ADPF635. Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Carlos III de Madrid, Especialista em Inteligência de Estado pela ESG e pela ABIN. Especialista Antilavagem de Dinheiro e contra o Financiamento do Terrorismo, tendo atuado como avaliador para o GAFILAT e o Banco Mundial em processos de avaliação mútua e avaliação nacional de riscos em diversos países da América Latina e África.
