DIA 29/03

PRESIDENTE DE MESA: MARIA ISABEL ESTEVES DE ALCÂNTARA Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Faculdade de Educação de Patos de Minas - FAEP. Advogada e Assessora Jurídica da Polícia Militar de Minas Gerais. Mestra em Educação pela Universidade de Uberaba - UNIUBE, linha de pesquisa Desenvolvimento Profissional, Trabalho Docente e Processo de Ensino-Aprendizagem. Pós-graduada em Gestão Pública e Direito Público.

19:00 H – ABERTURA OFICIAL.

19H e 10MIN

1 – PALESTRANTE: GILSON SOARES LEMES JÚNIOR.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015), Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2018) e Mestrado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2019). Atualmente é Tabelião do 2º Ofício de Notas da Comarca de Raul Soares/MG e professor na Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - FAJANSSEN, bem como na Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, unidade de Belo Horizonte, onde ocupa cargo no Núcleo de Docentes Estruturantes (NDE).

TEMA: Cartórios em combate à pandemia da desinformação.

20H e 10MIN

2 - PALESTRANTE: ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Membro do Órgão Especial do TJMG no biênio 01/07/2014 a 30/06/2016. Desembargador da 13ª Câmara Cível do TJMG. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MG (2019-2020). Professor da Newton Paiva e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG). Autor de livros jurídicos. Autor de vários artigos jurídicos, crônicas, ensaios etc., em jornais e revistas impressos e eletrônicos. É conferencista, com diversas palestras proferidas no Brasil e exterior. Várias participações, como examinador, em bancas para avaliação de teses de doutorado e dissertações de mestrado.

TEMA: Fake news, dignidade das pessoas e direitos humanos

21H e 10MIN

3 - PALESTRANTE: SANDRA FONSECA

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Público pela Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Democrático Brasileiro e Universidade de Lisboa. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Pública de Palermo – Itália. Pós Doutora em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca – Espanha. Autora de vários artigos e participante em várias bancas examinadoras. Desembargadora atualmente na 6º Câmara Cível do TJMG.

TEMA: A Recusa do Refugiado Econômico na Visão dos Direitos Humanos

DIA 30/03

PRESIDENTE DE MESA: PAULO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA.

Historiador. Doutor em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduação em História pelo Centro Universitário de Patos de Minas. Experiência profissional no Ensino Médio; Ensino Superior e Arquivos Públicos. Desenvolvimento de pesquisas ligados à História pública da Escravidão e Remanescentes Quilombolas. Coordena o grupo de estudos -JUHIS- jurídico e histórico (documentos século XIX). Atuação profissional: História do Brasil (Cultura Popular; Escravidão; Pós-Abolição, e relações raciais, séculos XIX e XX) - História do Direito - Filosofia Geral e Jurídica - Sociologia Jurídica - Antropologia Jurídica - Ciência Política - Micro História - História Regional (Patos de Minas, Paracatu) -Pesquisa e Ensino de História. Desenvolve projetos ligados à História pública da escravidão e remanescentes quilombolas.

19:00 H. ABERTURA

19H e 10MIN

1 - PALESTRANTE: ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – MG. Desembargador do TJMG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Mestre em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito Milton Campos.

TEMA: Garantias Penais Constitucionais

20H e 10MIN.

2 - PALESTRANTE: JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS FILHO

Pós-doutor do programa de direitos sociais pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em direito público pela Aix-Marseille Université (França). Especialista em Proteção dos Direitos Humanos pela École Nationale d'Administration (ENA) de Paris. Autor dos livros "Repercussão Geral: balanço e perspectivas" e "Théorie et pratique de l'activisme judiciaire en France et au Brésil", além de vários textos científicos nas áreas de direito constitucional e direito processual civil. Professor na Escola de Direito de Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Erga Omnes: Justiça Constitucional Para Todos. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

TEMA: A proteção da saúde no contexto de crise da Covid-19 pelo Supremo Tribunal Federal

DIA 31/03

PRESIDENTE DE MESA: MARIA GABRIELA SILVA MOREIRA. Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito, na área de Gestão Educacional pelo Damásio. Bacharela em Direito pelo UNICERP. Advogada OAB/MG. Professora universitária. Membro e participante de grupos de pesquisas na UFU, UFSCAR e FDRP/USP. Autora e coautora de artigos e capítulos de livros jurídicos. Associada ao CONPEDI. Atua como membro voluntário - multiplicadora, no OAB vai à escola, como professora na área de Direito do Trabalho. Atua como advogada pro bono na Associação Kalungar/JUNTAS, oferecendo assistência jurídica na área cível, para mulheres vítimas de violência doméstica.

19:00 H. ABERTURA

19H e 10MIN

1 – PALESTRANTE: SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUSA DABÉS LEÃO

Pós Doutora em Direito Público pela Universidade de Salamanca/ Espanha. Doutora em Direito Público. Mestre em Direito das Relações Econômico-empresariais. Membro do COGESMIG - Comitê de Gestores em Saúde de Minas Gerais. Autora de livros jurídicos. Professora universitária

TEMA: A efetivação do Direito à Saúde da população LGBTQI+ no contexto da pandemia COVID-19.

20H e 10MIN.

2 - PALESTRANTE: LAÍS LOCATELLI

Advogada OAB/RS. Especialista em Violência contra à Mulher. Psicanalista. Pós-doutora e Doutora em Direitos Humanos (USAL/Espanha). Pós-doutora em Direitos Sociais (USAL/Espanha). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (UAL/Portugal). Mestre em Psicanálise (Unileón/Espanha). Especialista em Terapia Psicanalítica (UB/Espanha). Especialista em Direito Público e Privado (URI/Brasil).

TEMA: Políticas Públicas de prevenção e atendimento a vítimas de violência de gênero.

21H E 10MIN. ENCERRAMENTO.