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Sexta, 13 de setembro de 2019 Das 14:00 às 18:00
Codó, MA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA - CAMPUS CODÓ

Sobre o Evento

II JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR DE CODÓ/MA

Programação

13h00 CREDENCIAMENTO Credenciamento
CREDENCIAMENTO
Local: Entrada do Auditório da UFMA - Campus Codó

Apresentar comprovante de inscrição e documento oficial com foto para realização de credenciamento, bem como a entrega de 1kg de alimento não perecível.

14h00 Palestra inaugural: O Direito do Consumidor na Era Digital Abertura
Palestra inaugural: O Direito do Consumidor na Era Digital
Local: Auditório - UFMA - Campus Codó

Prof. Lindojon Bezerra

Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.

Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil.

Professor do Programa Saber Direito da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF).

Coordenador da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon.

Membro Consultor da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB (CEDC/CFOAB).

Membro da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil e da Comissão de Liberdade Religiosa, ambas da OAB/DF.

Membro da Comissão Estadual de Direito do Consumidor da OAB/MA.

Especialista proponente de Enunciados de Direito Civil no Conselho da Justiça Federal (CJF) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Membro do CDUST/ANATEL. Presidente e Conselheiro do Conselho de Usuários de Telecomunicações da TIM S/A na Região Nordeste.

Doutorando em Direito. Mestrando em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito do Consumidor e Pós-graduado em Ciências Criminais. Bacharel em Direito.

Professor da Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Consumidor na UNIFOR em Fortaleza/CE, da Pós-graduação em Direito Digital do CERS, da Pós-graduação em Direito do Consumidor do MeuCurso, da Pós-graduação em Direito do Consumidor do Damásio Educacional, da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do UniCeuma em São Luís/MA.

Site: www.lindojon.com.br

Instagram: @professorlindojon

15h00 O Data Flowing (fluxo de dados do consumidor) nos aplicativos de celular e redes sociais Palestra
O Data Flowing (fluxo de dados do consumidor) nos aplicativos de celular e redes sociais
Local: Auditório - UFMA - Campus Codó

Advogada Paula Mendonça

 

Advogada. Licenciada e bacharela em Letras - Inglês pela Universidade de Brasília (2012), bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2013), pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2015) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2016).

Possui proficiência e é certificada internacionalmente no nível C2 em Inglês (CaMLA - Nível C2 pelas universidades de Cambridge e Michigan), francês (francês como língua estrangeira; DALF-C2 do quadro europeu comum de referência linguística, ministério da educação nacional, do ensino superior e de pesquisa) e Espanhol (Diploma de Espanhol como língua estrangeira. Nível C2-Maestría. Dado em Madrid, 22 de julho de 2011). Cursa atualmente o nível A 1.3 do quadro europeu de Alemão no Goethe Zentrum de Brasília”.

16h00 Tutela Administrativa do Consumidor Palestra
Tutela Administrativa do Consumidor
Local: Auditório - UFMA - Campus Codó

Professor e Advogado Tomé Mota

 

Pós-graduando em Docência de Ensino Superior.

Pós-graduando em Direito do Consumidor.

Cargos na OAB SUBSEÇÃO CODÓ/MA:

Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas 2010/12.

Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação (Assessor de Comunicação) 2013/2018.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor 2013/18.

Membro da Comissão de Direitos Humanos 2013/15.

Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral da 2013/15.

Procurador da OAB 2013/15.

Vice-presidente da Comissão do PJE – Processo Judicial Eletrônico 2016/18.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2016.

Membro da Comissão de Combate ao Exercício Irregular da Profissão.

Membro da Comissão de Segurança Pública - Triênio 2019 a 2021.

Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor - Triênio 2019 a 2021.

Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO 2013/15.

Técnico em Eletrônica Rádio e TV;

Membro/Sócio Efetivo do IHGC – Instituto Histórico e Geográfico de Codó-MA.

Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada) – COMPOD CODÓ/MA.

Conselheiro Titular do COMMP - Conselho Municipal de Memória e Patrimônio de Codó/MA.

Prof. de Direito e Legislação Social - Faculdade do Leste Maranhense.

Prof. de Direito Constitucional Curso VIP.

Associado ao BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON.

Coordenador Geral do Posto Avançado do Posto PROCON/MA em Codó

https://blogdotomemota.com.br/

Instagram: @tome.mota_

16h50 Sorteio de exemplares do CDC aos inscritos Premiação
Sorteio de exemplares do CDC aos inscritos
Local: Auditório - UFMA - Campus Codó

Serão sorteados alguns exemplares do Código de Defesa do Consumidor aos inscritos, de acordo com o número de inscrição e checkin realizado no ato do credenciamento. 

17h20 Palestra de encerramento: O nível mais elevado de proteção do consumidor Palestra
Palestra de encerramento: O nível mais elevado de proteção do consumidor
Local: Auditório - UFMA - Campus Codó

Prof. Mestre Evannildo de Lima Rodrigues - (Palestra de Encerramento do evento).


Mestre em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC - 2019);

Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Fortium, polo Asa Sul, Brasília/DF (2014);

Especialista em Geografia: Planejamento, Gestão Territorial, Meio Ambiente e Turismo pela Universidade Federal do Piauí (UFPI - 2006);

Especialista em Docência Superior pela Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI - 2004);

Graduado Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA - 2003);

Graduado Bacharelado em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI – 2011).

Com uma vasta experiência acadêmica, como professor de graduação e pós-graduação, nas áreas da educação, geografia, ambiental e jurídica. Advogado ativo e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Caxias-MA.

18h00 ENCERRAMENTO Encerramento
ENCERRAMENTO
Local: Auditório - UFMA - Campus Codó

Considerações Finais.

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Local

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA - CAMPUS CODÓ - 65400-000, Av. Dr. José Anselmo, nº. 2008., São Benedito, Codó, Maranhão,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

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Organizador

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CODÓ/MA