Trata-se de segunda edição de projeto de extensão que objetiva incentivar discentes, principalmente do Curso de Direito da UFERSA, a realizar leituras periódicas de clássicos da teoria constitucional e da teoria política que lhes ponham em contato, no atual contexto de crise social, política e institucional no Brasil, com obras fundamentais que tragam à tona a atualidade de conceitos e reflexões centrais sobre o povo, a legitimidade da interpretação constitucional, os limites e os conflitos ensejados pelo pluralismo nas democracias contemporâneas e as diferenças e os limites entre estado de exceção e estado democrático de Direito. Assim, objetiva-se debater e identificar os avanços e fragilidades da Constituição de 1988, a partir da ideia de clássico trazida por Italo Calvino, como livros fundamentais que constituem não apenas a riqueza intelectual de quem os leu, mas, igualmente, permanecem em um constante porvir para aqueles que ainda os lerão ou pelo menos permanecerão em reserva algum dia a oportunidade ou possibilidade de lê-los.
Em um de seus livros mais famosos (Perché leggere i classici), o escritor italiano Italo Calvino justifica, através da interrogação que intitula sua obra, a necessidade de ler os clássicos. Em sua acepção, clássicos são livros fundamentais que constituem não apenas a riqueza intelectual de quem os leu, mas, igualmente, permanecem em um constante porvir para aqueles que ainda os lerão ou pelo menos permanecerão em reserva algum dia a oportunidade ou possibilidade de lê-los. Do ponto de vista histórico, os clássicos permanecem na memória individual e coletiva incentivando não apenas as épocas nas quais foram concebidos, mas, como possuem a qualidade do inesquecível, ainda que permaneçam apenas latentes, apresentam-se como caminhos de descobertas. Dialeticamente, para Calvino, em verdade cada leitura nova de um clássico é em si uma releitura, toda releitura conduz igualmente a uma (re)descoberta tal e qual a primeira que fora feita dela. Nesse sentido, as leituras empreendidas dos clássicos deixam marcas culturais que alcançam o mundo da vida, a linguagem e os costumes sociais. Não é diferente com a cultura jurídica e política. Esses processos de (re)leitura de um clássico desencadeiam discussões contínuas e permanentes sobre elas nas quais acabam sobrevivendo às críticas que sobre elas são feitas, trazendo a cada leitura reflexões novas, instigantes. Sem recair em anacronismos, os clássicos conectam-se com os fatos históricos da atualidade posicionando-os como motes ou panos de fundo, contudo não podem deixá-los de lado ainda que ocasionem apenas ruídos no hodierno mais inconciliável. Nesse sentido, diante da constatação de alguns constitucionalistas de que a Constituição estaria morta e as instituições operariam em um simulacro (Gilberto Bercovici, José Augusto Fontoura, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima), após o Golpe de 2016 e as anteriores e presentes investidas de um Congresso Nacional marcado pelo conservadorismo e do governo dos juízes (aristocracia de toga) sobre seu texto e o sentido e alcance de suas normas, tornando mesmo a discussão mais comum sobre eficácia e efetividade de direitos fundamentais quase que obsoleta, é necessário retomar a leitura e a discussão de clássicos que difundiram e solidificaram certas ideias e categorias que presidem o estudo da teoria constitucional e política, além da história constitucional desde sua matriz liberal à ideia de Estado do Bem-Estar Social, bem como a própria arena social discursiva na qual constantemente são invocados os conceitos de povo, poderes, vinculação aos termos da Constituição ou insuficiência de sua garantia para normalidade política e transformação do status quo, justiça social etc. Assim, selecionou-se, a partir das insuficiências constatadas em sala de aula sobre o contato dos discentes com obras consideradas pontos de partida para compreender qualquer (re)leitura de conceitos apresentados na justificativa e presentes nas atuais discussões políticas sobre o caso brasileiro, textos e livros considerados essenciais para contrastar ou jogar luzes sobre a atualidade, ou ainda mesmo demonstrar suas insuficiências, para retomar inclusive alguns pressupostos fundantes do Estado Democrático de Direito.
Objetivo Geral:
Incentivar a leitura de obras e textos clássicos da teoria constitucional e política entre os discentes das ciências sociais aplicadas e humanas da UFERSA e de outras IES com campus ou sede em Mossoró.
Objetivos específicos:
- Difundir entre os discentes o hábito da leitura de clássicos da teoria constitucional e política, promovendo o aprofundamento de aspectos trabalhados em sala de aula principalmente nas disciplinas de Direito Constitucional.
- Promover o debate e discussão entre os discentes e docentes acerca de categorias centrais da teoria constitucional e política como o povo, a legitimidade da interpretação constitucional, os limites e os conflitos ensejados pelo pluralismo nas democracias contemporâneas e as diferenças e os limites entre estado de exceção e Estado Democrático de Direitol, dentre outras.
- Aproximar os clássicos da teoria constitucional e política trabalhados no projeto do atual contexto da crise política, social e econômica brasileira.
Metodologia
Dessa feita, para a promoção do incentivo à leitura de clássicos da teoria constitucional e política, organizou-se o Projeto intitulado Leituras Constitucionais e Políticas que se realizará mensalmente a partir do dia 26 de setembro, nas salas de aulas da Central de Aulas VII (Bloco no qual ocorrem as aulas do curso de Direito da UFERSA). Os textos e livros serão previamente indicados e disponibilizados aos discentes, conforme as datas e descrições do cronograma. Em cada encontro, um ou mais docentes convidad@s e um ou mais discentes do curso de Direito ou do Mestrado da UFERSA farão a mediação da apresentação e discussão do livro. A apresentação inicial dar-se-á em até 20 minutos, por cada docente responsável, e em até 10 minutos, por cada discente; posteriormente, haverá o momento para contribuições, anotações, apontamentos, críticas e conexões possíveis realizadas pel@s inscrit@s presentes. Os debates ocorrerão entre 15 e 18 horas do dia previamente agendado, de acordo com o calendário do II Leituras Constitucionais e Políticas.
Este projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa e pelos monitores da Disciplina de Direito Constitucional II do Curso de Direito da UFERSA.
Os links para inscrição de cada atividade encontram-se na descrição da programação. As inscrições serão via SIGAA.
As obras para leitura encontram-se disponíveis no link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/12caTzqUrOFZ7PbBo2eMtupjq7PVJQVPV?usp=sharing
