Publicada originalmente em 1961, a obra “O Conceito de Direito” de H. L. A. Hart é um dos clássicos da teoria contemporânea do direito, sendo uma das obras mais influentes até hoje produzidas e um pressuposto inafastável para a compreensão do direito moderno. Em 2021, ano em que a obra completa 60 anos, o II Minicurso de Teoria do Direito será dedicado integralmente ao debate analítico e crítico da referida obra, com objetivo de proporcionar formação básica sobre os conceitos principais da teoria do direito de Hart e atualizar o debate com temas contemporâneos, através de aulas ministradas por especialistas em teoria do direito de diversas instituições do país.

O curso compreende dez aulas que correspondem aos dez capítulos da obra de Hart, sendo cada aula dedicada a um capítulo da obra com professores e professoras de diferentes instituições brasileiras. O público alvo são discentes, docentes e profissionais interessados em teoria do direito. As aulas ocorrerão às segunda-feiras e quartas-feiras, no horário de 19 às 21 horas, em formato virtual, por meio da plataforma zoom, com link da reunião a ser enviado até 15 minutos antes do início de cada sessão por e-mail aos inscritos.

O curso é completamente gratuito e organizado pelas seguintes instituições: grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito, grupo de pesquisa Pura Teoria do Direito, Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e Teoria do Direito, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e Centro Universitário do Estado do Pará.

A organização do evento disponibilizará certificado de 30h complementares na modalidade atividades de extensão universitária.