IV O DIREITO AMBIENTAL NA ADVOCACIA

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Terça, 17 de setembro de 2019 Das 18:00 às 22:30

Porto Alegre, RS UNISINOS PORTO ALEGRE - SALAS 807/808

Sobre o Evento

O evento é fruto da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE, resultado da união de advogados atuantes e engajados no desenvolvimento e consolidação de bases éticas e técnicas de aplicação do Direito Ambiental. Em sua primeira edição, no ano de 2016, realizado na Universidade Feevale, o evento objetivou abordar temas relacionados com a função do advogado no Direito Ambiental Empresarial. Nesta oportunidade, contou-se com as ilustres falas do Dr.Werner Grau Neto e do Dr. Paulo de Bessa Antunes.

No ano de 2017, o evento contou com as palestrar dos advogados Dra. Margareth Michels Bilhalva e Dr.Georges Louis Hage Humbert que aprofundaram os temas : "Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta: questões polêmicas e estratégicas" e "O Superior Tribunal de Justiça e a construção de precedentes: análise crítica".

Em 2018 o evento abordou o tema "Licenciamento Ambiental" por Eduardo Fortunato Bim e “Gestão Ambiental Empresarial e Advocacia Ambiental por Luciana Esteves e Sheila Oliveira de Castro”.

Neste ano, o evento ocorrerá novamente na sede da UNISINOS Porto Alegre com o tema: DIREITO AMBIENTAL NO RS: HISTÓRIA, TENDÊNCIAS E DESAFIOS PARA A ADVOCACIA. Os palestrantes do evento estão entre os precursores das questões ambientais no Estado. Na oportunidade, receberão uma homenagem formal da AGAAE como forma de agradecimento frente à atuação pioneira junto ao Direito Ambiental gaúcho.

Programação

17/set

18h00 PROGRAMAÇÃO Seminário +

Local: Unisinos Porto Alegre

18:00 - “Welcome Coffee”

18:30 - Abertura do evento e posse da nova diretoria 2019/2021 e Homenagem aos palestrantes

19:30 - Palestra com Luisa Falkenberg

Advogada com atuação na área ambiental desde 1990. Conselheira do CODEMA/FIERGS com representação junto ao CONSEMA, desde 1994. Possui mestrado em Lei e Desenvolvimento pela Universidade de Wisconsin/USA e Especialização em Direito Ambiental pela UFRGS.

19:50 - Palestra com Silvia Cappelli

Procuradora de Justiça junto à 4º Câmara Criminal do TJRS. Atuou na Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente (1991/1999). Foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS (1999/2007).

20:10 – Palestra com Paulo Régis Rosa da Silva

Advogado. Atuou no Orgão Ambiental do Estado do RS durante 37 anos (1979/2016). Foi professor universitário durante 36 anos (1983/2018).

20:30 - Palestra com Representante do Poder Judiciário (a confirmar).

20:50 Encerramento das Palestras e abertura dos debates

21:00 Encerramento do Evento

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Local

UNISINOS PORTO ALEGRE - SALAS 807/808, 91330-002, Avenida Doutor Nilo Peçanha, 1640, Boa Vista, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Organizador

AGAAE e UNISINOS

A Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE é o resultado da união de advogados atuantes e engajados no desenvolvimento e consolidação de bases éticas e técnicas de aplicação do Direito Ambiental.

Um dos seus principais objetivos é promover a discussão da temática ambiental sob a perspectiva dos advogados que efetivamente militam na área e se deparam, diariamente, com novas abordagens jurídicas relacionadas ao Direito Ambiental. Unindo ideias e congraçando seus associados em uma constante troca de informações e de experiências, visa a promover a realização de estudos e debates sobre questões jurídicas ambientais por meio de realização de grupos de estudos, seminários, cursos e congressos.

Em particular aos seus associados, a AGAAE objetiva defender seus direitos, interesses e prerrogativas, oferecendo serviços que facilitem e agreguem conhecimento especializado ao exercício da profissão do advogado atuante no Direito Ambiental Empresarial.

Como área de atuação autônoma do Direito, a advocacia ambiental é voltada a
contribuir na compatibilização das relações do homem com o meio ambiente pela criação de instrumentos de proteção, mecanismos para controle de riscos, definição das esferas de responsabilidades e regulamentos voltados a gerenciar o uso dos recursos naturais de forma equilibrada. Inúmeras são as Leis, Resoluções, Decretos, Portarias que vêm sendo criadas com o objetivo de procedimentalizar este novo ramo do Direito tão dinâmico e, principalmente, tão especializado, cabendo ao advogado ambiental bem orientar seus clientes rumo ao desenvolvimento sustentável.

Em fim, a AGAAE além de surgir com o objetivo de desenvolver, com ética, a Advocacia Ambiental Empresarial em suas mais diversificadas formas de atuação, tem forte intuito de cooperar com o bom e fiel andamento da Justiça, aperfeiçoando, assim, a segurança jurídica necessária para garantir o desenvolvimento da sociedade, conjugado com a proteção ao Meio Ambiente.

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