II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA ESAMAZ

II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA ESAMAZ

TEMA: Direito, inovações tecnológicas e o meio ambiente na Amazônia

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De 12 a 13 de setembro Todos os dias das 19h00 às 21h00
Belém, PA Auditório da Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ

Sobre o Evento

II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA ESAMAZ

TEMA: Direito, inovações tecnológicas e o meio ambiente Na Amazônia.

Certificados de 30 horas de atividades complementares.

Dias 12 e 13 de setembro de 2019.

LOCAL: Auditório da Escola Superior da Amazônia-ESAMAZ

Endereço: Rua. Municipalidade, 546 - Reduto, Belém - PA, 66053-180

Inscrições:

Alunos de Direito da Esamaz: inscrições gratuitas até o dia 02 de setembro de 2019, na secretaria da Esamaz – unidade Municipalidade.

Alunos de outras instituições de ensino, operadores do direito e sociedade civil: valor de R$ 30.00 até o dia 11 de setembro de 2019 em https://doity.com.br/ii-semana-acadmica-do-curso-de-direito-da-esamaz.

Dia: 12 de setembro de 2019.

18.00 hs – Credenciamento

19.00 hs – Abertura.

21.30 hs – Encerramento do Primeiro dia.

Dia: 13 de setembro de 2019.

09.00 hs – Abertura do segundo dia.

12.30hs – Intervalo do almoço.

21.30 hs – Encerramento da Semana Acadêmica.

Coordenador do Curso de Direito da Esamaz

Professor Dr. Carlito Vieira Lobo.

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Coordenação cientifica da II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA ESAMAZ.

Professora Dra. Eliana Bogéa

https://lh5.googleusercontent.com/KA0zbqTjvoK3FTA6BmTcsXCl3FCqYquk_BaSpItoqpF7Ur28nKgia-EhG9vZpD--tzD58yrSW7t6QUX9mBBKkiAzp794qAAVFrU16UcrsrcEeWyPRanve6XcX4fBx88tP5HqTmI

Professor Francisco Neto

https://lh6.googleusercontent.com/kkhTEHoOV19MC33UHYRJluQ43a7ZEmuLnuQ1QS6w005tYofGMuWAQgnjQrmFafLo9yl6n3VD4Pl0gyObxJuHWmD0FKETEGpamHtxEL-0u7vyD2p5_tcu7MK0OEfy_ffyrDd7M3k

Professor Dr. Paulo Victor Correa

https://lh4.googleusercontent.com/VVfTcv4LG8x_toRPRdFqSqvQ0AzgPEURT180tsYoKnNL9gErTTCUn8O2N666cCLIwjxkJ6Gjw_oi43PBso0UriJRoV469csGl5mI9Lg1BquS2gHAY7bdubl6cDsaO-HkW0M9K94

Professor Dr. Tiago Martins.

https://lh5.googleusercontent.com/9Cw7BAfeXVyqVNR1k3a4w9-Owy97GXzHbV7N2EM1-q_Tucgy_h3gTXKmQU8UA7tk75iuKf-FXsInvxXOvbav-FV8VU8zRcqOUoDUartDLWb1GmbKSj0ICE2cVV8-qfO1um9hPNI

Palestrantes

  • Desembargador Doutor Milton Augusto de Brito
  • Professora Doutora Maria Esther Quinteiro
  • Dr.Alexandre Carvalho
  • Professora Dra. Paula Thainá Ramos Braga
  • Professor Dr: Felipe Dias
  • Dr. Laércio Cardoso
  • Professora Dra: Carla Peixoto
  • Dr. Gerfison Soares Silva
  • Dr. Renato Quatrin
  • Dra. Maria de Fátima Alves da Silva
  • Professor Doutor Raimundo Rodrigues Santana
  • Dr. Luiz Gonzaga Neto
  • Juliana Andrea Oliveira
  • André Luís Assunção de Farias
  • Professora Dra. Audrey Mena Mosquera
  • Dr.Giussepp Mendes
  • Professor Doutor Carlos Edilson de Almeida Maneschy
  • Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
  • Dr. André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca
  • Dr. Igor Cavalcante
  • José Mauro de Lima O’de Almeida
  • Professora Doutora Cristina Lourenço

Programação

19h30 - Desembargador Doutor Milton Augusto de Brito Algumas reflexões sobre a aplicação Judicial do Direito no Brasil Palestra
Algumas reflexões sobre a aplicação Judicial do Direito no Brasil
Local: Auditório

Palestrante: Desembargador Doutor Milton Augusto de Brito Nobre - Decano da Corte estadual de Justiça, o desembargador Milton Nobre detém o título de Notório Saber, equivalente ao de Doutor, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa) e pela Universidade da Amazônia (Unama) e tem 20 anos de magistratura paraense.

20h30 - Professora Doutora Maria Esther Quinteiro La OIT y el discurso sobre las repercusiones laborales del cambio tecnológico'( A Organização Internacional do Trabalho e o discurso sobre as implicações trabalhistas das mudanças tecnológicas.) Palestra
La OIT y el discurso sobre las repercusiones laborales del cambio tecnológico"( A Organização Internacional do Trabalho e o discurso sobre as implicações trabalhistas das mudanças tecnológicas.)
Local: Auditório

Professora Doutora Maria Esther Quinteiro – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense do Porto em Portugal (UPT) e da Universidade de Salamanca - Espanha, com quem colabora como membro do Seminário Internacional de História e Direitos Humanos Contemporâneos (SIHCDH / USAL). Coordenadora do Instituto Jurídico Portucalense e do grupo de pesquisa "Dimensões dos Direitos Humanos" (IJP / UPT), Diretora dos programas de pós-doutorado em Direitos Humanos da UPT e da USAL. Professora Doutora da Escola da Magistratura Federal da 1 Região – ESMAF. Professora Doutora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. Pesquisadora visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutora honoris causa pela Faculdade de Direito Damas de Recife. Doutora honoris causa pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

09h00 - Dr.Alexandre Carvalho Concretização do Direito Ambiental e novas tecnologias Palestra
Concretização do Direito Ambiental e novas tecnologias
Local: Auditório

Palestrante: Dr.Alexandre Carvalho - Especialista em Direito Ambiental CESUPA/ESA. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação Profnit/IFPA. Vice - Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA (2019-2021).

09h00 - Professora Dra. Paula Thainá Ramos Braga Direito e Inovação: Um caminho a se trilhar Palestra
Direito e Inovação: Um caminho a se trilhar
Local: Auditório

Palestrante: Professora Dra. Paula Thainá Ramos Braga - Advogada, Especialista e Mestranda em Direito Internacional Pela Universidade de Lisboa, Pós-Graduanda em Compliance e Governança Coorporativa pela PUC-Minas e Especializada em Direito das Startups.

09h30 - Professor Dr: Felipe Dias Meio ambiente e produção de energia sustentável Palestra
Meio ambiente e produção de energia sustentável
Local: Auditório

Palestrante: Professor Dr: Felipe Dias - Mestre (LLM) em Direito Ambiental - Pace University, NY, EUA (2015). Mestre em Direito, Poli?ticas Pu?blicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universita?rio do Estado do Para? - CESUPA (2014).

09h30 - Dr. Laércio Cardoso Advocacia Ambiental e empreendedorismo sustentável na Amazônia Palestra
Advocacia Ambiental e empreendedorismo sustentável na Amazônia
Local: Auditório

Palestrante: Dr.Laércio Cardoso – Advogado, Especialista em Direito Civil e processual Civil pela Fundaçãoo Getúlio Vargas – FGV.

10h00 - Professora Dra: Carla Peixoto O desafio das cidades inteligentes e sustentáveis na Amazônia Premiação
O desafio das cidades inteligentes e sustentáveis na Amazônia
Local: Auditório

Palestrante: Professora Dra: Carla Peixoto - Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Vice-Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq Direito, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia (GDAM). Advogada. Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/PA (Triênio 2019-2021)

10h00 - Dr. Gerfison Soares Silva A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade perante o sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA Palestra
A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade perante o sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA
Local: Auditório

Palestrante: Dr. Gerfison Soares Silva – Advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e população LGBTI da OAB/Pa. Pesquisador em de Direitos Humanos da Clínica Jurídica de Direitos Humanos

10h50 - Dr. Renato Quatrin Construindo o consenso na era digital: a opinião pública em momentos de clamor popular e as consequências legislativas em âmbito internacional e interno Palestra
Construindo o consenso na era digital: a opinião pública em momentos de clamor popular e as consequências legislativas em âmbito internacional e interno
Local: Auditório

Palestrante: Dr. Renato Quatrin-Advogado, Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa-Portugal, especialista em direito internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

11h20 - Dra. Maria de Fátima Alves da Silva Uma reflexão sobre a aplicação do Direito Penal e o sistema penitenciário brasileiro Palestra
Uma reflexão sobre a aplicação do Direito Penal e o sistema penitenciário brasileiro
Local: Auditório

Palestrante: Dra. Maria de Fátima Alves da Silva- Juíza auxiliar do Tribunal de justiça do Estado do Pará.

11h50 - Professor Doutor Raimundo Rodrigues Santana Meio Ambiente e Sociedade do Consumo Palestra
Meio Ambiente e Sociedade do Consumo
Local: Auditório

Palestrante: Professor Doutor Raimundo Rodrigues Santana - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2015) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008)

15h00 - Dr. Luiz Gonzaga Neto O Projeto de Lei 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções Palestra
O Projeto de Lei 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções
Local: Auditório

Palestrante: Dr. Luiz Gonzaga Neto- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

15h30 - Juliana Andrea Oliveira Litigância Estratégica em Direitos Humanos e Regularização Fundiária Palestra
Litigância Estratégica em Direitos Humanos e Regularização Fundiária
Local: Auditório

Palestrante: Juliana Andrea Oliveira, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da DPE PA, Membra do GT de Regularização Fundiária e Direito à Moradia da DPE -PA, Doutoranda em Direitos Humanos UFPA

16h00 - André Luís Assunção de Farias Impactos Socioambientais de Grandes Projetos na Amazônia: O caso da Região Metropolitana de Belém Palestra
Impactos Socioambientais de Grandes Projetos na Amazônia: O caso da Região Metropolitana de Belém
Local: Auditório

Palestrante: André Luís Assunção de Farias - Professor da Universidade Federal do Pará/Núcleo de Meio Ambiente (UFPA/NUMA), pertencente ao Programa de Pós Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM

16h30 - Professora Dra. Audrey Mena Mosquera El derecho de apropiación tradicional y uso colectivo del conocimiento tradicional. Entre la integridad étnica y cultural , la autonomía y la consulta previa. Palestra
El derecho de apropiación tradicional y uso colectivo del conocimiento tradicional. Entre la integridad étnica y cultural , la autonomía y la consulta previa.
Local: Auditório

(O direito de apropriação tradicional e uso coletivo do conhecimento tradicional. Entre integridade étnica e cultural, autonomia e consulta prévia).

Palestrante: Professora Dra. Audrey Mena Mosquera da Universidade Nossa Senhora do Rosário da Colômbia e da Defensoria del Pueblo, Colômbia. Advogada, Mestra pela Universidade Notre Dame- Estados Unidos. Pesquisadora do grupo "Direito, Sociedade e Meio Ambiente (GIDSMA)", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Tecnológica de Chocó, nos grupos étnicos e linhas ambientais; Direitos humanos e democracia. Com experiência no ensino universitário da Faculdade de Jurisprudência da Universidade do Rosário

17h30 - Dr.Giussepp Mendes Processo Administrativo de Responsabilização Palestra
Processo Administrativo de Responsabilização
Local: Auditório

Palestrante: Dr.Giussepp Mendes - Auditor Geral do Estado do Pará

18h00 - Professor Doutor Carlos Edilson de Almeida Maneschy Inovações Tecnológicas para a área do Direito Palestra
Inovações Tecnológicas para a área do Direito
Local: Auditório

Palestrante: Professor Doutor Carlos Edilson de Almeida Maneschy- Secretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET-Pa, Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Pará (1977), mestrado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981) e doutorado em Engenharia Mecânica - University of Pittsburgh (1986). Foi professor associado da Universidade de Pittsburg (1991-1994). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Engenharia Mecânica, com ênfase em Análise de Tensões, Mecânica dos Sólidos e Mecânica nâo Linear. É membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Em julho de 2009 foi nomeado Reitor da UFPA com mandato até julho de 2013. Em agosto de 2012 foi eleito presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)

18h30 - Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino As plataformas digitais de solução de conflitos como instrumentos de avanço tecnológico no acesso à justiça brasileira Palestra
As plataformas digitais de solução de conflitos como instrumentos de avanço tecnológico no acesso à justiça brasileira
Local: Auditório

Palestrante: Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino – Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Pós-doutora no Programa de Pós-doutorado em Direito – “Derechos Humanos en perspectiva comparada - Brasil y Espan?a”, pela Universidade de Salamanca. Pós-doutora no Programa de Pós-doutorado em Direito “Las Gereciones de Derechos Humanos em el marco de los derechos sociales”, pela Universidade de Salamanca. Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduada Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), onde atua nas Comissões de Direito Processual Civil, de Mediação, Conciliação e Arbitragem e da Mulher. Vice-presidente da Comissão Estadual de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão. Advogada – OAB, inscrita nas seções Rio de Janeiro e Maranhão

19h00 - Dr. André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca A Função Social como Elemento Imanente ao Direito de Propriedade no Brasil. Palestra
A Função Social como Elemento Imanente ao Direito de Propriedade no Brasil.
Local: Auditório

Palestrante: Dr. André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Agrário pelo Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa). Cursando Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Pará

19h45 - Dr. Igor Cavalcante Direito e os desafios da Tecnologia no Século 21 Palestra
Direito e os desafios da Tecnologia no Século 21
Local: Auditório

Palestrante: Igor Cavalcante-graduado em Direito e pós graduado em Direito e Relações Internacionais pela UNIFOR, pós graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Oxford, pós graduado em Direito da Arbitragem e Mestre em Direito e Ciência Jurídica com especialidade em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa-Portugal. Pesquisador pela Universidade de Ludwig em Munique na Alemanha, membro da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Direito Internacional da OAB/Ce, membro da diplomacia civil brasileira junto a ONU e Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa-Portugal

20h15 - José Mauro de Lima O’de Almeida Secretario de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) Palestra
Secretario de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
Local: Auditório

Palestrante: José Mauro de Lima O’de Almeida- Secretario de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Advogado da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Exerceu, dentre outros, os cargos de Procurador-Seccional da União em Santarém (PA) e Procurador-Chefe da União no Pará. Tem experiência profissional em diversos ramos de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ambiental, urbanístico, agrário e administrativo.

20h45 - Professora Doutora Cristina Lourenço Projeto de Lei Anticrime Palestra
Projeto de Lei Anticrime
Local: Auditório

Palestrante: Professora Doutora Cristina Lourenço- Doutora em Direito pela Universidade Sevilha-Espanha. Mestra em Ciências Jurídico -Criminais pela Universidade de Coimbra-Portugal. Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia. Membro Consultivo da Escola Nacional de Advocacia desde 2016. Vice Presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará. Professora Convidada do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.. Vice Presidente da OAB Pará 2019-2021. Advogada. Foi Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia do Pará 2016-2018. Foi Membro da Comissão de Estudos Penais da OAB/PA 2016-2018. Foi Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PA 2016 -2018. Foi Membro do Conselho de Justiça e Direitos Humanos vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará 2016-2018. Foi Conselheira Seccional da OAB/PA 2013-2015. Foi Diretora do Departamento de Direito Criminal da ESA/OAB/PA 2003 - 2015. Foi Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PA 2013 - 2015. Foi Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/PA 2013 - 2015. Foi Membro da Comissão Especial de Direito Educacional do Conselho Federal da OAB 2013 - 2015.

Local

Auditório da Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ - 66053180, Rua Municipalidade, 546, Reduto, Belém, Pará,
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Organizador

Coordenação do Curso de Direito da Esamaz

Carlito Viera Lobo
Coordenador do Curso de Direito da ESAMAZ.
Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa-Portugal
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