DIA 07 MANHÃ

9 horas

ABERTURA DO SEMINÁRIO

DIA 07 MANHÃ

9:30 horas

COBRANÇA DO DIFAL. POLÊMICAS

CARLOS DAISUKE NAKATA

Possui graduação em Ciências Navais - Mecânica pela Escola Naval (1993). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (2006). Pós-Graduação Lato Sensu Direito Público pela Faculdade Metropolitana, em 13/03/2006. Pós-Graduação Lato Sensu Direito Público pela FACIPLAC, em 12/6/2009. Auditor-Fiscal da Receita do DF. Foi Assessor-Jurídico do Secretário de Estado de Fazenda do DF. Foi Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF. Atua como Assessor Especial do Gabinete do Subsecretário da Receita do DF. Mestrando em Direito Tributário na Universidade Católica de Brasília.

DIA 07 MANHÃ

10:20 horas

LIBERDADE E PROPRIEDADE ENQUANTO DIREITOS TÊM SEUS CUSTOS.

EDNA BRITO

Advogada militante há mais de 09 (nove) anos, inscrita na OAB/DF sob o n* 33.277; Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília em 2020; Pós-Graduada em Gestão Tributária pelo Instituto Fortium em 2011; Graduada pela Universidade Católica de Brasília em 2009. Atuante na seara dos direitos Tributário; Administrativo e Contratos Civis. Com larga atuação na seara consultiva contratual e tributária, bem como, atuação contenciosa frente à Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Docente do ensino superior, titular das matérias Direito Tributário II e Contratos do Direito Civil na União Pioneira de Integração Social - UPIS, entre 2015 e 2020.

DIA 07 MANHÃ

11:10 horas

DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL: (IR)RACIONALIDADE DO COMPORTAMENTO DESONESTO

SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA Global Finance pelo IBMEC. Especialista em Direito aplicado ao Ministério Público ao Ministério Público Federal pela Escola Superior do Ministério Público da União. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procuradora da República desde 2014. sara_sms@hotmail.com

DIA 07 TARDE

14 horas

DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO

VALÉRIA SIMAS SCHULZ

(remota)

Mestre em Governança, Tecnologia e Inovação pela UCB - Universidade Católica de Brasília. Especialista em Gestão Estratégica do Setor Público pela UNIDF - Centro Universitário do Distrito Federal. Bacharel em Direito pelo UNICEUB - Centro Universitário de Brasília. Empregada da Caixa Econômica Federal desde 1999. Pesquisadora da UNB - Projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação para as áreas estratégicas da PGFN.

DIA 07 TARDE

14:30 horas

A SISTEMÁTICA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS PELA PERSPECTIVA DE CONTRATOS INTELIGENTES

JAQUELINE ALECRIM

Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista em Gerência Financeira Empresarial pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Bacharel em Administração pela mesma instituição. Atualmente servidora pública da Fundação Capes, ocupando o cargo de Coordenadora de Suprimentos.

Atividades atuais voltadas para a área de licitações e contratações públicas.

Experiência em: planejamento, coordenação, negociação e gerenciamento das atividades de contratações e serviços, além de gerenciamento de projetos.

DIA 07 TARDE

15 horas

GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE PARECERES PARA O CADE

ANA PAULA MELLO

Mestranda em Governança, Tecnologia e Inovação na UCB, MBA em Administração e Sistemas de Informação, graduação em Tecnologia da Informação pela UFF (RJ). Analista em Tecnologia da Informação do Ministério da Economia, atualmente em exercício no CADE, trabalhando com Ciência de Dados. Meu projeto de pesquisa no mestrado é sobre a geração automática de parecer para processos de ato de concentração de rito sumário no âmbito do CADE.

DIA 07 TARDE

15:30 horas

MAPEAMENTO DE VIESES NAS DECISÕES DE CONTROLE EXTERNO

LOANA COSTA IRMÃO CALDERA

Possui graduação em Economia e Administração, MBA em Administração Pública, atualmente cursa o Mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília. No exercício profissional, suas atuações ocorreram nas áreas de Planejamento, auditoria e controle. É Auditora de Controle Externo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre.

DIA 07 TARDE

16 horas

INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: CAMINHOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

GUSTAVO MENON

Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL-Espanha).

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina na Universidade de São Paulo - PROLAM/USP. Graduado e Mestre em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS/PUC-SP) e no Grupo de Trabalho "China e o Mapa do Poder Mundial", do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO, Argentina. Docente no Curso de Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB).

DIA 07 TARDE

17 horas

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STF

RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA

Advogado, Doutor em Direito pela UFRGS, professor no Centro Universitário Unieuro, e Coordenador de Curso do Centro Universitário Estácio de Brasília

DIA 07 TARDE

17:40 horas

DESAFIOS AO DESINVESTIMENTO ESTATAL

DANIEL BRASILIENSE E PRADO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional lotado na Coordenação-Geral de Assuntos Societários (CAS/PGFN). Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e sua estrutura societária e administrativa. Possui experiência com curso à distância, na elaboração de material impresso e apostilas voltadas para concursos públicos.

DIA 07 NOITE

18:20 horas

A TRIBUTAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGERACIONAIS DE RIQUEZAS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA

Advogado tributarista. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com mobilidade acadêmica internacional na Universidade do Porto, em Portugal. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e aluno especial do mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UNB).

DIA 07 NOITE

19 horas

ESTIMULAR E PROTEGER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA DIANTE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA.

RODRIGO LUÍS ZIEMBOWICZ

Mestre em Direito na Universidade Católica de Brasília – UCB,

Doutorando em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa – UAL/Portugal,

Investigador do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis – da UAL/Portugal, na linha investigatória Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional,

Delegado de Polícia Federal,

Docente de Cursos de Formação, Extensão e Pós-Graduação da Academia Nacional de Polícia,

Pesquisador no grupo de pesquisa (CNPq) Observatório de Criminalidade Organizada, da Polícia Federal/Brasil

DIA 07 NOITE

19:30 horas

A CONTRAPARTIDA DO SETOR FILANTRÓPICO NO BRASIL

VANDERLEI JOSÉ VIANNA

Diretor Jurídico Associado da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Pós-graduado em Teologia pelo UNASP

Comitê Jurídico do Fonif

Ex-Conselheiro do CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

Mestrando em Direito da UCB

DIA 07 NOITE

20 horas

LGPD: MODELO PARA AVALIAR A MATURIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E UMA ABORDAGEM ORGANIZACIONAL

JOEL MATEUS LOPES FERREIRA

Possui graduação em Matemática pela Universidade Estadual de Campinas (2005), MBA em Gestão Econômica e Financeira de Empresas pela FGV SP (2008), especialização em Estatística Aplicada pela UDF (2013) e Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação pela Universidade Católica de Brasília (2021). Doutorando em Administração pela Fucape Business School.

DIA 07 NOITE

20:30 horas

BLOCKCHAIN - IMPACTOS E IMPLICAÇÕES

GILBERTO CLÓVIS JOSEMIN

Doutor em Administração pela UFRGS, professor da Universidade Católica de Brasília com atuação no Curso de Administração e no Mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação. Possui experiência em organizações públicas e privadas nas áreas de Sistemas de Informação, Modelagem de Processos de Negócio, Projetos de Modelos de Negócio, Gerência de Projetos de TI, Consultoria em TI, Consultoria em Planejamento Estratégico, Consultoria em Inteligência de Negócios, desenvolvimento de Planos de Negócios para startups, Gerência Comercial e de Marketing em empresas de TI e atividades empresariais (como empreendedor) na área de desenvolvimento e comercialização de software corporativo.

DIA 07 NOITE

21:10 horas

CIENTOMETRIA APLICADA À PESQUISA JURÍDICA

EDUARDO AMADEU DUTRA MORESI

Concluiu o Curso de Intendência da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1981. Graduou-se em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Militar de Engenharia no período de 1987 a 1989, ingressando no Quadro de Engenheiros Militares do Exército. Em 1994 concluiu o Mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, com foco em classificação automática de imagens de satélites empregando redes neurais. Em 2001, concluiu o Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, com foco em Teoria da Complexidade e Inteligência Organizacional. Atualmente, é docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação da UCB. Desde Dezembro de 2013, coordena o Programa Apple Developer Academy da UCB, que capacita estudantes de graduação no desenvolvimento de aplicativos inovadores para a plataforma iOS. Em Fevereiro de 2018, passou a integrar o corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação, onde orienta dissertações e teses em metodologias ativas de ensino e aprendizagem, tecnologias educacionais e inovação. A partir de 15/10/2012, assumiu o cargo de Assessor Técnico no CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, onde atua em projetos de Inteligência em Ciência, Tecnologia e Inovação.

DIA 08 MANHÃ

9 horas

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA NO CONTROLE ADUANEIRO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE SELEÇÃO ADUANEIRA POR APRENDIZAGEM DE MÁQUINA

RAQUEL SEGALLA REIS

Mestranda em Direito - Universidade Católica de Brasília; Especialista em Direito Empresarial - Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito da Aduana e Comercio exterior - Universidade do Vale do Itajaí; Especialista em Direito Aduaneiro da União Europeia- Universidade de Valência; Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Subseção de Itajaí.

DIA 08 MANHÃ

9:40 horas

DIREITO DO TERCEIRO SETOR: DESAFIOS E POTENCIALIDADES PÓS-PANDEMIA

LAIZA SPAGNA

Mestra em Justiça Restaurativa pela Universidade de Brasília. Especialista em Assistência Social. Graduada em Direito, Sociologia e Pedagogia. Certificada em gestão de projetos. Assessora Jurídica no Governo do Distrito Federal. Professora na Universidade Católica de Brasília, na Escola Superior de Magistratura do Maranhão e na Escola de Governo do DF.

DIA 08 MANHÃ

10:30 horas

PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AGRICULTURA: O USO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.

RAMON DE SOUZA OLIVEIRA

Doutorando em Agronegócio pela UFG. Mestrando em Direito pela UCB. Mestre em Geografia e Ordenamento Territorial pela UFG. Professor universitário. Pesquisador junto a CAPES.

DIA 08 MANHÃ

11:10 horas

ESTADO CONSTITUCIONAL, PLURALISMO E O DESAFIO DO POPULISMO CONTEMPORÂNEO

CAIO NENO SILVA CAVALCANTE

Advogado. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília – Linha de Pesquisa de Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Pesquisador do IDDT - Grupo de Pesquisa em Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Bacharel em Engenharia de Controle e Automação pela Universidade de Brasília (UnB).

DIA 08 TARDE

14 horas

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

TONI PINTO OLIVEIRA

Auditor Fiscal da Receita do DF

Pós-graduado em Direito Tributário, Administrativo e Direito Público.

Mestrando em Direito Tributário na UCB.

Presidente do SINAFITE-DF.

Servidor público desde 95, Técnico de Finanças em Controle - Ministério da Fazenda, 98-2001 Técnico Judiciário Ministério Público da União e Auditor Fiscal da Receita do DF desde 2001

DIA 08 TARDE

14:40

O MARCO LEGAL DA LGPD

PRISCILA CANEPARO

Doutora em Direito Internacional (PUC-SP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Governança, Tecnologia e Inovação (Universidade Católica de Brasília). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Ambra University. Coordenadora da Clínica de Direito Internacional (UNICURITIBA). Professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais (UNICURITIBA). Ex-professora da Universidade Federal do Paraná. Membro e parecerista da Academia Brasileira de Direito Internacional. Delegada da Diplomacia Civil para a Organização Internacional do Comércio (OMC)e para o Conselho Econômico e Social (ONU). Autora de livros. Advogada internacionalista.

DIA 08 TARDE

15:20 horas

ITCMD: ATUAIS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

WANDERSON VIEIRA WALDHELM

Auditor-fiscal da Receita do DF. Graduado em Licenciatura em Matemática pela UFRJ. Pós-graduado em Direito Tributário aplicado à Gestão Pública pela FACNET. Mestrando em Direito pela UCB.

DIA 08 TARDE

16 horas

TRIBUTAÇÃO NO AUDIOVISUAL (OU “TRIBUTAÇÃO NO SETOR AUDIOVISUAL”)

JANSSEN MURAYAMA

Sócio do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, Fundador do Grupo de Debates Tributários – GDT, Mestre em Direito pela UERJ e Professor convidado do FGV Law Program.

DIA 08 TARDE

17 horas

A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS CRIMES MILITARES

CESAR OTAVIO RODRIGUES

Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN – 1993. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialização Coordenação Pedagógica pelo Centro de Estudos de Pessoal – CEP – Ministério da Defesa – Exército Brasileiro. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília-UCB. Mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro. Especialização em Gestão e Assessoramento de Estado Maior pela Escola de Comando e Estado Maior – ECEME – Exército Brasileiro. Especialização em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco – Rio de Janeiro. LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós Graduação em Direito Contratual e Responsabilidade Civil pela Escola Brasileira de Direito. Pós Graduação em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito.

DIA 08 NOITE

18 horas

O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A LIMITAÇÃO DO INTERVENCIONISMO JUDICIAL

LUANE SILVA NASCIMENTO

Advogada e Professora Universitária. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e validação pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil e Graduação em Direito. Atua como advogada desde 2012 e atuou como assessora jurídica no Ministério Público do Estado de Goiás entre os anos de 2011 e 2012. É pesquisadora. Possui capacitação em Gestão de Negócios e de Pessoas (Management) obtida pela "Ohio University - College of Business". Compõe o Quadro de Árbitros da 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Anápolis/GO.

DIA 08 NOITE

18:30 horas

RODA DE CONVERSA SOBRE A PESQUISA NA PÓS-GRADUAÇÃO, COM OS PROFESSORES DO MESTRADO

DIA 08 NOITE

19:30 horas

LANÇAMENTO COM MÚSICA