II Seminário Franco Brasileiro: Passagens de Fronteiras e Cidades Seguras

II Seminário Franco Brasileiro: Passagens de Fronteiras e Cidades Seguras

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De 17 a 18 de outubro Todos os dias das 12h00 às 23h00

Sobre o Evento

II Seminário Franco-Brasileiro: Passagens de Fronteiras e Cidades Seguras

Edital 09/2018 PAEP - CAPES
Trabalhos Aceitos para apresentação oral nos GTs

Data: 17de outubro de 2018.
Local: Instituto Federal do Amapá - Ifap, Campus Avançado do Oiapoque
Hora: 14:00h – 17:00h
Duração de cada apresentação oral: 10 a 15 minutos.
PS: Será disponibilizado um data-show em cada sala.
Grupo de Trabalho I: Fronteiras e Limites na Formação do território Amazônico
Coordenadores: Jodival da Costa (UNIFAP) e Antônio Sabino (UNIFAP)
Debatedores: Luiz Fábio (UFC) e Maria da Conceição (UNIFAP)
Apresentação oral: Sala 4, Ifap

TÍTULO

Autor (es)

Amazônia e as questões problemáticas de seu território

Isabela Helena da Silva Moreno

A mineração na Amazônia e os conflitos nas fronteiras

Alexander leal pastana

O enfrentamento da criminalidade transfronteiriça na Fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa

Carlos Alberto Farias Borges, Antonio Sabino Silva Neto,

Mecanismos de controle e monitoramento contra crime organizado na fronteira franco-brasileira: o caso dos entorpecentes

Jéssica Mayara Lima Ramires, Gutemberg de Vilhena Silva

A Amazônia sob os discursos de poder: uma fronteira volátil

Rafael Anderson Lemos Ramos

Cooperação internacional em vigilância epidemiológica na fronteira do Amapá e Guiana francesa

Silvia Claudia Cunha Maués, Jodival Maurício da Costa

A exploração sexual e o favorecimento da prostituição de adolescente em decorrência do abandono dos pais: analisar os casos de aliciamento para fins de exploração sexual de menores em Oiapoque cujos pais vão em busca de trabalho no garimpo

Nelcilene Agostinho de Souza, Cirlene Costa dos Reis, Maria do socorro quaresma da silva, Daniele Cristine Silva Barreto

Vulnerabilidade na região de fronteira: Impacto das Desigualdades sociais urbanas nas terras indígenas da fronteira franco brasileira

Priscila Barbosa de Freitas, Daniele Cristine Silva Barreto

Data: 17de outubro de 2018.

Local: Instituto Federal do Amapá - Ifap, Campus Avançado do Oiapoque

Hora: 14:00h – 17:00h

Duração de cada apresentação oral: 10 a 15 minutos.

PS: Será disponibilizado um data-show em cada sala.

Grupo de Trabalho II: Pensar as Fronteiras na Amazônia: Tempos e Espaços

Coordenadores: Carmentilla das Chagas Martins (UNIFAP) e Alexandre Marcondes (UNIFAP)

Debatedores: Jânia Perla de Aquino (UFC) e Edenilson Dutra Moura (UNIFAP)

Apresentação oral: Sala 5, Ifap

Título

Autor (es)

A Violência de Gênero Contra a Mulher na Fronteira Franco-Brasileira

Dábila de Cássia Brito de Miranda, Brenda Farias da Silva

Políticas públicas e urbanas para orla de Oiapoque no extremo norte do Amapá.

Palmerim Rosana dos santos

As fronteiras jurídicas e sociais: as dinâmicas do Pescado entre o Amapá e a Guiana francesa

Caroline brito ferreira, Handerson Joseph

A cidade encantada de Afuá: tempo e espaço (re)significando a identidade de um

Povo

Cledson Moraes Evangelista, Carmentila das Chagas Martins

A autoidentificação como reconhecimento: o caso De Vila Brasil no parque nacional montanhas do tumucumaque

Daniella simone palheta da fonseca

Deslocados internos e uma possível aplicação do conceito de Segurança humana: e um estudo do deslocamento forçado na Colômbia

Suelen Soraia Rosário Lobo, Handerson Joseph

Mobilidade. Viabilidade de implementação de um pólo de atendimento às altas habilidades/superdotação e talento na fronteira franco-brasileira

Alberto Martin Antonio Padrón Abad, Handerson Joseph


Mobilidade indígena em zonas de fronteira: mudanças e permanências na mobilidade do Povo Indígena Palikur na fronteira franco-brasileira (1996 – 2016).

Jean Paulo Pinheiro Gomes, Gutemberg de Vilhena Silva

A lei do índio karipuna: Uma análise sobre as

Formas de punição contra os delitos cometidos Dentro da aldeia indígena kunanã no município de Oiapoque.

Carla E. De Lima Meireles , Antonio Sabino da S. Neto

II Seminário Franco-Brasileiro: Passagens de Fronteiras e Cidades Seguras

Edital 09/2018 PAEP - CAPES

Trabalhos Aceitos para apresentação oral nos GTs

Data: 17de outubro de 2018.

Local: Instituto Federal do Amapá - Ifap, Campus Avançado do Oiapoque

Hora: 14:00h – 17:00h

Duração de cada apresentação oral: 10 a 15 minutos.

PS: Será disponibilizado um data-show em cada sala.

Grupo de Trabalho III: Migrações Transfronteiriças: Direito, Política e Saúde

Coordenadores: Francine Pinto da Silva Joseph (UNIFAP) e Margarete Gomes (SVS/UNIFAP)

Debatedores: José Lindomar Albuquerque (UNIFESP) e Fernando Rabossi (UFRJ)

Apresentação oral: Sala 6, Ifap

Título

Autor (es)

Influências socioeconômicas de migrantes no município de Oiapoque/AP

Jonathan Viana da Silva, Handerson Joseph

Uma etnografia da categoria migrante e das políticas migratórias no contexto fronteiriço franco- amapaense (Guiana Francesa-Brasil)

Ediane Maria dos Santos Gomes, Handerson Joseph

Tráfico internacional de mulheres nas fronteiras franco-amapaenses

Ruane Cláudia Queiroz Silva, Handerson Joseph

Profissionais do sexo na fronteira Oiapoque-Guiana Francesa: Entre violação de direitos e migração

David Lui Guimarães Vieira, Francine Pinto da Silva Joseph

A migração de mulheres negras haitianas para o Brasil pós-Colonial: Interseccionalidade nas relações sociais de gênero

Roziane da Silva Jordão, Sidney Antônio da Silva

Feminizaçao da migração na fronteira franco-Brasileira em debate

Bruna Luany dos Santos Picanço, Handerson Joseph

Fluxos imigratórios ilegais e dinâmicas territorias na fronteira franco-brasileira

Wesley Pereira Mulato, Edenilson Dutra de Moura

Migração haitiana na Guiana Francesa e suas consequências sobre o desenvolvimento socioeconômico do Haiti.

Renel Fleurima, Jodival Maurício da Costa, Handerson Joseph

O reconhecimento dos refugiados venezuelanos na Fronteira franco-brasileira

Edielson de Souza Silva, Joseph Handerson

APRESENTAÇÃO

As importantes transformações das fronteiras, nos últimos trinta anos, veem mostrando que os limites territoriais e políticos que separam os Estados-nação estão cada vez mais sendo suplantados por questões voltadas para o controle dos fluxos transfronteiriços exigindo deste modo reflexão aprofundada acerca das diferentes configurações que a gestão estatal de fronteiras podem tomar forma em diferentes contextos. Apostando na potencialidade de aproximar pesquisas a respeito da maneira pela qual tais fronteiras são constantemente (re)produzidas pela ação de atores estatais que executam o controle e operam a regulação dos mercados e das populações, um projeto Capes Cofecub “Passagens de fronteiras e cidades seguras: Questões históricas e contemporâneas” vem sendo desenvolvido, coordenado, do lado brasileiro, por Joana Vargas (NECVU/PPGSA/UFRJ) e por René Levy (CESDIP/UVSQ) do lado francês, com a participação de pesquisadores da UFRJ e da UFF e também com a parceria de colegas da UFC.

Esse projeto que já deu origem a vários intercâmbios, comunicações e publicações conta com uma seção especial (um dos seus eixos principais) dedicada à única fronteira comum entre o Brasil e a França: a que separa o Estado do Amapá, no norte do Brasil, e a Guiana Francesa, concentrando a atenção nas múltiplas tensões que ali se cristalizaram nos últimos anos em torno da mineração ilegal do ouro e da imigração irregular. A realização deste seminário, por um lado, permitirá ampliar o Programa Capes-Cofecub, proporcionando a divulgação e discussão dos seus resultados referentes à circulação e controle dos fluxos de mercadorias e pessoas nos espaços fronteiriços da região amazônica, em geral, e na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, em particular. Por outro lado, proporcionará o aprofundamento de trocas entre a equipe brasileira e francesa do projeto, notadamente aqueles situados na Guiana Francesa, bem como com especialistas internacionais dedicados ao estudo dessa fronteira. Finalmente, mas não menos importante, permitirá estabelecer diálogos, trocas e futuras redes com colegas do Programa de Pós-Graduação em Estudo de Fronteiras da Universidade Federal do Amapá.

O “II Seminário Passagens de Fronteiras” organizado pela UFRJ em parceria com o CESDIP/UVSQ, a UFC e a UNIFAP será realizado na cidade de Oiapoque nos dias 17 e 18 de outubro de 2018. A escolha para a realização do evento da cidade de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, “gêmea” à cidade guianense de Saint-Georges de L’Oyapoc e onde se encontra instalado o Campus Binacional da UNIFAP é, nesse sentido, estratégica, sendo lugar privilegiado para sediar esse evento, permitindo a participação de docentes, e estudantes da pós-graduação e graduação, da UNIFAP e de seu campo avançado, sendo os estudantes também contemplados com a possibilidade de participação em Grupos de Trabalho previstos no Seminário.

Uma primeira edição deste seminário, na ocasião intitulado “Passagens de Fronteiras e Cidades Seguras“ foi realizado em novembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, tendo por foco as diversas problemáticas fronteiriças evocadas aqui – em matéria de controle de movimentos migratórios e dos tráficos – porém centradas na sua articulação com a criminalidade urbana e com as fronteiras sociais e raciais das cidades, o que constituía um dos eixos do projeto original. As trocas o aprofundamento e também as novas parcerias estabelecidas, que estão dando origem a uma publicação onde estão sendo reunidas as contribuições deste seminário, bem como o retorno dos participantes e do público presente deixaram os organizadores certos da relevância do evento e da necessidade de estendê-lo para uma segunda edição, agora voltada para o eixo das transformações das fronteiras estatais e seus desafios contemporâneos do controle da imigração e dos mercados ilegais no norte do Brasil e especialmente no espaço transfronteiriço estabelecido com a França.


Palestrantes

  • Profa. Drª. CARMENTILLA DAS CHAGAS MARTINS
  • Prof. Dr. Dinaldo Silva Júnior
  • Prof. Dr. EMMANUEL BLANCHARD
  • Prof. Dr. FERNANDO RABOSSI
  • Prof. Dr. FRÉDERIC PIANTONI
  • Prof. Dr. Handerson Joseph
  • Profª. Drª. JANIA PERLA DIOGENES DE AQUINO
  • Profª. Drª. JOANA DOMINGUES VARGAS
  • Prof. Dr. Jodival Mauricio da Costa
  • Prof. Dr. José Lindomar Albuquerque
  • Prof. Dr. LUIZ FABIO SILVA PAIVA
  • Prof. Dr. Nicolas Fischer
  • Prof. Dr. René Felix Levy

Programação

10h30 Credenciamento Comissão Organizadora
Local: Igreja Quadrangular - Av. Karipunas nº 270, Nova Esperança, Oiapoque, Amapá,

10:30 – ABERTURA DO CREDENCIAMENTO

14h00 Grupos de Trabalho Apresentação de Trabalhos
Local: Salas do Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Avançado do Oiapoque

Apresentação de Trabalhos

Das 14:00h às 17:00h, no IFAP - Campus Avançado Oiapoque

14:00 – 17:00- GRUPOS DE TRABALHO


GT 1 Fronteiras e Limites na Formação do Território Amazônico

Coordenadores: Jodival da Costa (PPGMDR/UNIFAP) e Antônio Sabino (Direito C. Binacional/UNIFAP)

Debatedor: Luiz Fábio Paiva (LEV/UFC) e Maria Conceição (UNIFAP)


GT 2 Pensar as Fronteiras na Amazônia: Tempos e Espaços

Coordenadores: Carmentilla das Chagas Martins (PPGEF/UNIFAP) e Alexandre Marcondys (Direito C. Binacional/UNIFAP)

Debatedores: Jânia Perla de Aquino (UFC) e Edenilson Dutra Moura (Geografia C. Binacional/UNIFAP)


6T3 Migrações Transfronteiriças: Direito, Política e Saúde

Coordenadores: Francine Pinto da Silva Joseph (Direito C. Binacional/UNIFAP) e Margarete Gomes (SVS/UNIFAP)

Debatedores: José Lindomar Albuquerque (EFLCH/UNIFESP) e Fernando Rabossi (PPGSA/IFCS/UFRJ)

15h00 Visita guiada ao museu Visita técnica
Local: MUSEU KUAHÍ

15:00-16:30 - VISITA GUIADA AO KUAHÍ MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE

17h30 Conferência Conferência
Local: Igreja Quadrangular - Av. Karipunas nº 270, Nova Esperança, Oiapoque, Amapá,

17:30 - INTRODUÇÃO GERAL DOS ORGANIZADORES

Joana Vargas (PPDH/PPGSA/UFRJ), René Levy (CESDIP/UVSQ), Handerson Joseph (PPGEF/UNIFAP/UEH-Haiti)


18:00 – 19:30 - CONFERÊNCIA- MIGRAÇÃO NA GUIANA FRANCESA

Frédéric Piantoni, Université de Reims Champagne-Ardenne (França)

09h00 Conferências manhã Conferência
Local: Igreja Quadrangular - Av. Karipunas nº 270, Nova Esperança, Oiapoque, Amapá,

MANHÃ

9:00 –11:00 TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO TRANSFRONTEIRIÇO FRANCO-BRASILEIRO

Moderador: René Levy (CESDIP/UVSQ - França)

Carmentilla das Chagas (PPGEF/UNIFAP- Brasil)

Dinaldo Silva Júnior (História do C.Binacional/UNIFAP-Brasil)

Jodival Mauricio da Costa (PPGEF/PPGMDR/UNIFAP-Brasil)

Silvia Lopes da Silva Macedo (MINEA/UG-França)


11:00-13:00 MOBILIDADE E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS

Moderador: Emanuel Blanchard (CESDIP/UVSQ - França)

Tierry Nicolas (MINEA,UG - França)

Nicolas Fischer (CESDIP/UVSQ - França)

Handerson Joseph (PPGEF/UNIFAP/UEH-Haiti)

15h00 Conferência tarde Conferência
Local: Igreja Quadrangular - Av. Karipunas nº 270, Nova Esperança, Oiapoque, Amapá,

TARDE

15:00- 17:00 - PASSAGENS DE FRONTEIRAS E MERCADOS ILEGAIS

Moderadora: Joana Vargas (PPDH/PPGSA/UFRJ)

Jânia Perla de Aquino (LEV/UFC- Brasil)

Fernando Rabossi (PPGSA/IFCS/UFRJ-Brasil)

José Lindomar Albuquerque (EFLCH/UNIFESP-Brasil)

Luiz Fábio Paiva (LEV/UFC- Brasil)


17h00 Encerramento Encerramento
Local: Igreja Quadrangular - Av. Karipunas nº 270, Nova Esperança, Oiapoque, Amapá,

17:00- ENCERRAMENTO

Joana Vargas (PPDH/PPGSA/UFRJ) René Levy(CESDIP/UVSQ)), Handerson Joseph (PPGEF/UNIFAP/UEH-Haiti)

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Local

Igreja Quadrangular - Av. Karipunas nº 270, Nova Esperança, Oiapoque, Amapá,
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Realização

Apoio

Organizador

UFRJ, CESDIP/UVSQ, UFC e UNIFAP

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal do Amapá

Centre de recherches sociologiques sur le droit et les institutions pénales