DIA 08

9 horas

ABERTURA DO SEMINÁRIO

DIA 08

9:30 horas

TEMA Nº 1.042 DO STF: OS LIMITES OBJETIVOS DE SUA APLICABILIDADE

BRUNO LOBO

Advogado, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio exterior pela Univali, Presidente da Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da OAB/SC, professor na Pós-graduação em Direito Aduaneiro e Tributação Internacional da Maritime Law Academy

DIA 08

10:00 horas

RACISMO ESTRUTURAL E O PACTO DA BRANQUITUDE: APRENDER, RECONHECER E COMBATER

CAIO NENO SILVA CAVALCANTE

Advogado. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília – Linha de Pesquisa de Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Pesquisador do IDDT - Grupo de Pesquisa em Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Bacharel em Engenharia de Controle e Automação pela Universidade de Brasília (UnB).

DIA 08

10:30 horas

RACISMO ESTRUTURAL E O PACTO DA BRANQUITUDE: APRENDER, RECONHECER E COMBATER

ANA CELIA BARBOSA BARRETO

Advogada. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília – Linha de Pesquisa de Direito, Justiça, Instituições Desenvolvimento. Membro da Comissão de Igualdade Racial e de Liberdade Religiosa da OAB-DF

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

DIA 08

11:00 horas

ECONOMIA COMPORTAMENTAL E CORRUPÇÃO NO BRASIL

SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA Global Finance pelo IBMEC. Especialista em Direito aplicado ao Ministério Público ao Ministério Público Federal pela Escola Superior do Ministério Público da União. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procuradora da República desde 2014.

DIA 08

11:30 horas

OCTÁVIO LUIZ RODRIGUES

É Conselheiro Nacional do Ministério Público. É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022) e membro do Conselho Superior da CAPES. É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP), pós doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut fürausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor, 2001) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (magna cum laude, 1996). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT). Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Adjunto do Advogado-Geral da União, Consultor da União e Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL.

DIA 08

14:00 horas

TEMA 32 DO STF E O JULGAMENTO CONJUNTO DAS ADI'S 2.038, 2.036, 2.228 E 2.621: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA MANUTENÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE AO IMPEDIR O RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NÃO DETENTORAS DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS

VINÍCIUS GARCIA CULASSO

Advogado atuante no terceiro setor e estou Procurador Adjunto na Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul; Membro da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/RS.

DIA 08

14:30 horas

DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO

LEONARDO QUEIROZ

Advogado, Especialista em Direito Processual Tributário, Mestrando em Direito - UnB, membro do Grupo de Pesquisa Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação - IDDT/UCB.

Bolsista CAPES.

DIA 08

15:00 horas

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL E A TRANSIÇÃO PARA O MODELO OCDE

MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO

Pós-Doutor em Direito (UnB); Doutor em Direito (SMU - EUA); Mestre em Direito Público (UnB); MBA em Administração Financeira (IBMEC); Especialista em Administração Tributária (PUC-GO); Bacharel em Direito (PUC-GO); Professor e Pesquisador da EPPG – FGV, Brasília. Ex-Presidente da 1ª Seção e da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, Ex-membro do Comitê de Peritos em Tributação da ONU. Membro do Subcomitê de Preços de Transferência da ONU. É autor de diversos livros, capítulos de livros e artigos, publicados no Brasil, EUA, Europa, América Latina e Ásia sobre diversos temas de tributação. Advogado e parecerista em matéria tributária.

DIA 08

15:30 horas

MELHORES PRÁTICAS DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL COM VISTAS A UMA TRANSPARÊNCIA ATIVA.

MANOEL MARCONDES MACHADO NETO

Doutor pela USP em Ciências da Comunicação (linha de pesquisa 'Comunicação Institucional: políticas e processos'), com pós-doutorado na UFF (linha de pesquisa 'Cultura e Territorialidades'). Professor Associado da Faculdade de Administração e Finanças da UERJ, é cofundador do Observatório da Comunicação Institucional, autor de 14 livros, tendo atuado por oito anos como auditor de sistemas na Andersen Consulting e 'brand champion' na sua sucessora Accenture.

O Professor Manoel Marcondes Machado Neto coordenou, entre junho de 2016 e dezembro de 2021, junto ao CNPq, pesquisa inédita sobre transparência organizacional. E a Sociedade Educativa Observatório da Comunicação Institucional (O.C.I.) foi a incubadora da inovação produzida pela pesquisa. O O.C.I. é uma organização sem fins econômicos e suas causas fundadoras são a transparência ativa e a comunicação pública, ambas úteis a organizações, profissionais, e professores - sem quaisquer ônus. O pesquisador acaba de lançar o primeiro Sistema de Compliance para a Comunicação Corporativa - fruto de um projeto de pesquisa que integra a Comunicação ao Direito e às Ciências Contábeis na busca por uma transparência ativa (na atual, 'passiva', a responsabilidade pela obtenção da informação recai sobre o interessado). O trabalho (manual + aplicativo) incorpora métrica própria e indicador numérico relacionado a (boas) práticas comunicacionais que, ao lado do cumprimento de leis civis e de normas financeiras, contribui para mensurar, avaliar e prevenir riscos de crises de imagem pública - hoje, das preocupações centrais da governança corporativa.

ACESSE - www.observatoriodacomunicacao.org.br.

DIA 08

16:00 horas

COPRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE MÚLTIPLOS ATORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS: ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL

LUCIANA OLIVEIRA MILITÃO

Doutoranda em Administração pela Universidade de Brasília (UnB) em cotutela com a Universidade de Lille (França). Especialista em Gestão em Projetos pela Fundação Dom Cabral. Graduada em Direito pela Universidade FUMEC. Professora da Universidade de Brasília. Pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Inovação e Serviços (Linselab). Pesquisadora do Centre Lillois d'Études et de Recherches Sociologiques et Économiques (Clersé). Advogada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Tema: Coprodução de Serviços Públicos entre Múltiplos Atores em Plataformas Digitais: Online Dispute Resolution (ODR) na União Europeia e no Brasil

Resumo: Nos casos da União Europeia e do Brasil, os governos prestam serviço público por meio de plataforma digital para resolver conflitos entre consumidores e empresas. Conhecido como Online Dispute Resolution (ODR), esse serviço público é considerado mais célere e menos dispendioso do que o serviço judicial tradicional. Embora a literatura tenha avançado na discussão sobre a coprodução de serviços públicos, pouca atenção tem sido dedicada à análise do fenômeno sob a ótica da atuação de múltiplos atores em plataformas digitais. Diante desse contexto, o objetivo da pesquisa é analisar a interação entre os múltiplos atores da coprodução do serviço público ODR disponibilizado nas plataformas digitais da União Europeia e do Brasil. Para alcançar esse objetivo, propõe-se: i) caracterizar as responsabilidades dos múltiplos atores envolvidos na coprodução de ODR na Europa e no Brasil; ii) descrever os processos de coprodução de ODR na UE e no Brasil; e iii) demonstrar a interação entre os múltiplos atores no processo de coprodução do serviço de ODR oferecido em plataformas digitais governamentais.

DIA 08

16:30 horas

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO: USO E DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SUPORTE DE DECISÕES JURÍDICAS ÉTICAS E ESTRATÉGICAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, COM REDUÇÃO DE CUSTOS E VANTAGENS SUBSTANCIAISMGTI

FABIANO HARTMANN PEIXOTO

(POR VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DE MONTREAL-CANADÁ)

Doutor em Direito (UnB-Capes 6). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, do Mestrado e Doutorado - PPGD/UnB. Professor do Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas (UnB/STJ). Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq "DR.IA". Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD-UnB (2019-2021). Docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; Argumentação Jurídica; Decisão judicial e justificação. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law - IAAIL. Membro da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito. Coordenador acadêmico do Projeto Victor UnB-STF Coordenador Acadêmico do Projeto Mandamus (UnB-TJRR). Membro do Grupo de Trabalho CNJ sobre Ética na produção e uso de inteligência artificial no poder judiciário. Coordenador do Projeto acadêmico Julia (Logística jurisdicional e IA). Coordenador do Projeto acadêmico Confia (Confiança e IA - certificação ética). Pesquisador PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (órgão da Organização das Nações Unidas - UnB/CNJ/PNUD). Pesquisador FADF/PGDF/JF. Membro do Conselho Consultivo de Inovação para o Poder Judiciário - CNJ.

DIA 08

17:00 horas

HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PERÍODO COLONIAL

WALTER LUÍS ROSSIGALI

Mestrando em Direto pela Universidade Católica de Brasília, Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/PR. Membro da Comissão de Assuntos Tributários e da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da OAB/DF. Advogado.

e

JOSUÉ ALMEIDA DO NASCIMENTO

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Tributário. Especialista em Gestão Pública. Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal. Ex-Auditor Fiscal do Município de São Luís. Ex-Analista Judiciário do TJPI.

DIA 08

17:30 horas

TRIBUTAÇÃO NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS: UM ESTUDO DA PROGRESSIVIDADE NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

WALTER LUÍS ROSSIGALI

Mestrando em Direto pela Universidade Católica de Brasília, Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/PR. Membro da Comissão de Assuntos Tributários e da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da OAB/DF. Advogado.

DIA 08

18:00 horas

GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE PARECERES PARA O CADE

ANA PAULA PESSOA MELLO

Mestranda em Governança, Tecnologia e Inovação na UCB, MBA em Administração e Sistemas de Informação, graduação em Tecnologia da Informação pela UFF (RJ). Analista em Tecnologia da Informação do Ministério da Economia, atualmente em exercício no CADE, trabalhando com Ciência de Dados. Meu projeto de pesquisa no mestrado é sobre a geração automática de parecer para processos de ato de concentração de rito sumário no âmbito do CADE.

DIA 08

18:30 horas

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À IDENTIFICAÇÃO DE CASOS SEMELHANTES EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO

HENRIQUE ARAÚJO COSTA

Professor Adjunto II da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Será apresentada minha experiência como pesquisador no desenvolvimento de uma solução para a identificação de casos semelhantes em tramitação no Poder Judiciário. O projeto está em andamento e é coordenado pela UFG. Ele faz parte, juntamente com outras iniciativas coordenadas pela UNIFOR e pela UNB, do Programa de Justiça 4.0 do CNJ. Ou seja, trata-se de uma pesquisa contratada pelo Poder Judiciário, que deverá disponibilizar nacionalmente uma solução para que os juízes brasileiros possam encontrar casos semelhantes em seus acervos.

DIA 08

19:00 horas

O EMPREGO DO BIBLIOMETRIX PARA A ANÁLISE DE PATENTES

EDUARDO AMADEU DUTRA MORESI

Concluiu o Curso de Intendência da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1981. Graduou-se em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Militar de Engenharia no período de 1987 a 1989, ingressando no Quadro de Engenheiros Militares do Exército. Em 1994 concluiu o Mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, com foco em classificação automática de imagens de satélites empregando redes neurais. Em 2001, concluiu o Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, com foco em Teoria da Complexidade e Inteligência Organizacional. Atualmente, é docentedo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação da UCB. Desde Dezembro de 2013, coordena o Programa Apple Developer Academy da UCB, que capacita estudantes de graduação no desenvolvimento de aplicativos inovadores para a plataforma iOS. Em Fevereiro de 2018, passou a integrar o corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação, onde orienta dissertações e teses em metodologias ativas de ensino e aprendizagem, tecnologias educacionais e inovação. A partir de 15/10/2012, assumiu o cargo de Assessor Técnico no CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, onde atua em projetos de Inteligência em Ciência, Tecnologia e Inovação.

MGTI

DIA 08

20:00 horas

A LGPD NO CONTEXTO DO OPEN BANKING

JOEL MATEUS LOPES FERREIRA

Graduado em Matemática pela Universidade Estadual de Campinas (2005), MBA em Gestão Econômica e Financeira de Empresas pela FGV SP (2008), especialização em Estatística Aplicada pela UDF (2013) e Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação pela Universidade Católica de Brasília (2021). Doutorando em Administração pela Fucape Business School.

Apresentação e discussão dos principais aspectos do Open Banking, no contexto bancário e acadêmico, e suas derivações com a LGPD.

DIA 08

20:30 horas

BLOCKCHAIN - IMPACTOS E IMPLICAÇÕES

GILBERTO CLÓVIS JOSEMIN

Doutor em Administração pela UFRGS, professor da Universidade Católica de Brasília com atuação no Curso de Administração e no Mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação. Possui experiência em organizações públicas e privadas nas áreas de Sistemas de Informação, Modelagem de Processos de Negócio, Projetos de Modelos de Negócio, Gerência de Projetos de TI, Consultoria em TI, Consultoria em Planejamento Estratégico, Consultoria em Inteligência de Negócios, desenvolvimento de Planos de Negócios para startups, Gerência Comercial e de Marketing em empresas de TI e atividades empresariais (como empreendedor) na área de desenvolvimento e comercialização de software corporativo

DIA 08

21:00 horas

O TRÁFICO HUMANO NA ERA DIGITAL

PRISCILA CANEPARO

Doutora em Direito Internacional (PUC-SP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Governança, Tecnologia e Inovação (Universidade Católica de Brasília). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ambra University. Coordenadora da Clínica de Direito Internacional (UNICURITIBA). Professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais (UNICURITIBA). Ex-professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro e parecerista da Academia Brasileira de Direito Internacional. Membro da Comissão de Direito Internacional (OAB/PR). Membro e Pesquisadora da RED de Derecho América Latina y Caribe. Membro da Associação Iberoamericana de Derecho, Cultura Y Ambiente. Delegada da Diplomacia Civil para a Organização Mundial do Comércio (OMC)e para o Conselho Econômico e Social (ONU). Autora de livros. Advogada internacionalista.

DIA 09

9:30 horas

ATOS ADMINISTRATIVOS ADUANEIROS AUTOMÁTICOS

RAQUEL SEGALLA REIS

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília; Especialista em Direito Empresarial - Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito da Aduana e Comercio exterior - Universidade do Vale do Itajaí; Especialista em Direito Aduaneiro da União Europeia- Universidade de Valência; Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Subseção de Itajaí.

DIA 09

10:00 horas

CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO NA NUVEM

CLAUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA

Advogado. Especialista em Direito processual civil pelo Centro de Extensão de Universitária – CEU/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor convidado do curso de pós-graduação de direito aduaneiro da Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2011-2016). Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura do Município de São Paulo (2006-2016).

DIA 09

10:30 horas

MEDIDAS DE FRONTEIRAS E O COMBATE À PIRATARIA E À CONTRAFAÇÃO NO BRASIL

DIHEGO ANTÔNIO SANTANA DE OLIVEIRA

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharel em Ciências Navais. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Tributário. Pós-graduando em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. Ex-Oficial Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil.

DIA 09

11:00 horas

PERSPECTIVAS DE REFORMA DO IRPF PELA VIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

THIAGO RODRIGUES MARTINS

Advogado. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília - Linha de Pesquisa de Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Especialista em Novas Tendências do Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF)

DIA 09

15:00 horas

A EFICÁCIA DO ACORDO DE SÓCIOS PARA EMPRESAS FAMILIARES

ISIS REGINA DE PAULA

Advogada. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Pós-graduada em Direito Societário e Contratos Empresariais pela PUC-PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pós-graduanda em Direito Empresarial Econômico pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, membro da Comissão de Família e Sucessões e da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC

DIA 09

15:30 horas

O CAMINHO DAS PEDRAS PARA O ESTUDO DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ADUANEIRAS

DIOGO BIANCHI FAZOLO

Advogado e Professor. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Aduaneiro pela UNICURITIBA. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR.

DIA 09

16:00 horas

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO, NAS PERSPECTIVA DO SAUDOSO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Procurador da Fazenda Nacional. Coordenou a atuação judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN junto ao Supremo Tribunal Federal-STF. Coordenou a atuação judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN junto ao Superior Tribunal de Justiça-STJ. Coordenou a Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional-CRJ/PGFN. Coordenou a Coordenação de Consultoria Judicial do Contencioso da PGFN. Ex-Advogado da União. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduado em Gestão Pública. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Autor de algumas obras, entre elas: coautor da obra “Teori na Prática. Uma biografia intelectual”, pela Editora Fórum, 2022; coautor da obra “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”, pela Edutora Revista dos Tribunais, 2022.

DIA 09

16:30 horas

A TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS SOB A ÓTICA DO IVA: O QUE A EUROPA TEM A COMPARTILHAR?

TAINARA ETHELDREDE SCALCO

Auditora Fiscal da Receita do Distrito Federal. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Pós-Graduada em Auditoria Fiscal. Ex-escrivã da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

DIA 09

17:00 horas

PROTEÇÃO JURÍDICA AO SALÁRIO

MARTHA DIVERIO KRUSE

Procuradora do Trabalho desde 19-08-2014, em exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo (RS), com especialização em Direito do Trabalho e Direito do Estado, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, Mestra em Direito na Universidade Católica de Brasília (2020).

DIA 09

17:30 horas

POR QUE AS PESQUISAS ELEITORAIS ERRAM: UMA ANÁLISE ECONÔMICA ENTRE O TEMPO DE CAMPANHA E OS GASTOS COM REDES SOCIAIS

JULIANA MARKENDORF NODA

Advogada e Professora. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná. Diretora de Formação do Instituto de Formação de Líderes de Curitiba. Membro da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

DIA 09

18:00 horas

(DES)JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE

LUANE SILVA NASCIMENTO

Advogada e Professora. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UniEvangélica.

DIA 09

18:30 horas

SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

GUILHERME RIBAS DA SILVA SANTOS

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB; Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF; Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

DIA 09

19:00 horas

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER: PROCESSO PENAL PSICOEDUCATIVO

LUIS ROBERTO CAVALIERI DUARTE

Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Penal. Especialista em Atividade Processual. Graduado em Direito. Pesquisador. Professor universitário. Defensor Público do Distrito Federal.

DIA 09

19:30 horas

LANÇAMENTO COM MÚSICA