III Congresso Alagoano de Direito Administrativo

Inovação e Sustentabilidade

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De 15 a 16 de maio Todos os dias das 08h00 às 19h00

Sobre o Evento

Congresso para estudantes e profissionais do direito administrativo, promovido pelo IDAA e OAB.

É um encontro concebido para repensar as práticas e inspirar soluções de alto impacto no âmbito da inovação e da sustentabilidade administrativa,
Reunindo especialistas e lideranças de diversas áreas, o evento propõe uma dinâmica que integra inovação, estratégia e colaboração.
Ao longo dos dias de programação, palestrantes renomados e atividades interativas fomentarão discussões sobre tendências emergentes e a atualidade do direito administrativo.
Com foco na construção de conhecimento e compartilhamento de experiências, o congresso busca se consolidar como um verdadeiro catalisador de reflexões e práticas administrativas inovadoras e sustentáveis.

Palestrantes

  • Juarez Freitas
  • Cristiana Fortini
  • José Sérgio da Silva Cristóvam
  • Nathália Costa Tozetto
  • Delson Lyra
  • Carla Beltrão Veríssimo
  • Fábio Lins
  • Nathália Martins
  • Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior
  • Michelle Cordeiro
  • Carlos Lima
  • Flávia Caroline
  • Ricardo Schneider
  • Raphaela Brasil
  • Gustavo Giudicelli
  • Fernanda Calixto
  • Delano Sobral Rolim
  • Alessandra Wegermann
  • Gustavo Ferreira
  • Cláudia Pereira
  • Wáblio Willian
  • Alajose Medeiros
  • Arykoerne Lima
  • Nayanne L. de Oliveira Lima
  • Raíi Sampaio de Paiva
  • Mariana Morais
  • Gustavo Esteves
  • Cláudia Amaral
  • Washington Luiz C. Júnior
  • Adely Meireles
  • Deiver Neves
  • Wânia Duarte
  • Pedro Leal
  • Edâmara Araújo
  • Carlos Henrique Gomes
  • Kézia Rodrigues
  • Reinaldo Lessa
  • Flávia Padilha
  • Lean Araújo
  • Isabelle Ramalho Tavares de Messias
  • Arthur Amorim
  • Caroline Tavares
  • Plínio Baima
  • Larissa Valentim
  • Douglas Scoot Lessa
  • Rayana Lins
  • Joannes Sampaio
  • Elisa Pauly
  • Pedro Brabo
  • Sandra Arcanjo
  • Gláucio Guimarães Medeiros
  • Andreia Feitosa
  • Gilberto Queiroz

Programação

10h30 Painel 1 - LICITAÇÃO. A aplicação da Lei 14.133/2021 e os avanços nas contratações públicas Painel
Local: Auditório

Painel sobre os avanços da nova lei de licitações com especialistas atuantes na área.

10h30 Painel 2 - CONTROLE. O papel da participação social na formulação e fiscalização da Administração Pública Painel
Local: Sala do Conselho

Painel 2 - CONTROLE. ?O papel da participação social na formulação e fiscalização da Administração Pública

14h00 Painel 3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. Perpectivas na nova lei do processo administrativo quanto à inovação, sustentabilidade e consesualidade. Painel
Local: Auditório

Painel 3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. Perpectivas na nova lei do processo administrativo quanto à inovação, sustentabilidade e consesualidade.

14h00 Painel 4 - IMPROBIDADE. Desafios de transparência, controle e combate à corrupção em tempos de inovação Painel
Local: Sala do Conselho

Painel 4 - IMPROBIDADE. Desafios de transparência, controle e combate à corrupção em tempos de inovação

15h40 Painel 5 - SERVIDORES PÚBLICOS. Regime jurídico administrativo. Decisão do STF e impactos na sustentatibilidade econômica, social, política e ambiental. Painel
Local: Auditório

Painel 5 - SERVIDORES PÚBLICOS. Regime jurídico administrativo. Decisão do STF e impactos na sustentatibilidade econômica, social, política e ambiental.

15h40 Painel 6 - SERVIÇO PÚBLICO. Saneamento público, privatização e regulação, consórcio, 3º setor Painel
Local: Sala do Conselho

Painel 6 - SERVIÇO PÚBLICO. Saneamento público, privatização e regulação, consórcio, 3º setor

Conferência de abertura - Direito Administrativo e sustentabilidade

Abertura e Conferência de abertura 1  - Direito Administrativo e sustentabilidade. Prof. Juarez Freitas

Às08h00 - Auditório
08h00 Painel 7 - Direito administrativo sancionador Painel
Local: Auditório

Painel 7 - Direito administrativo sancionador

08h00 Painel 8- LINDB e interpretação do direito adminsitrativo Painel
Local: Sala do Conselho

Painel 8- LINDB e interpretação do direito adminsitrativo

10h30 Painel 9 - CONTROLE. O uso de tecnologias, como inteligência artificial, na governança pública Painel
Local: Auditório

Painel 9 - CONTROLE. O uso de tecnologias, como inteligência artificial, na governança pública

10h30 Painel 10 - Desastres ambientais e políticas públicas: desafios do poder de polícia. Painel
Local: Sala do Conselho

Painel 10 - Desastres ambientais e políticas públicas: desafios do poder de polícia.

14h00 Painel 11 - DIREITO ÀS CIDADES - urbanismo, meio ambiente, responsabilidade, improbidade urbanística Painel
Local: Auditório

Painel 11 - DIREITO ÀS CIDADES - urbanismo, meio ambiente, responsabilidade, improbidade urbanística

14h00 Painel 12 - REGULAÇÃO/PODER NORMATIVO. Impacto da inovação e da transformação digital: Reflexões sobre a regulação e o uso de novas tecnologias na Administração Pública Painel
Local: Sala do Conselho

Painel 12 - REGULAÇÃO/PODER NORMATIVO. Impacto da inovação e da transformação digital: Reflexões sobre a regulação e o uso de novas tecnologias na Administração Pública

15h40 Painel 13 - RESPONSABILIDADE CIVIL - BRASKEN Painel
Local: Sala do Conselho

Painel 13 - RESPONSABILIDADE CIVIL - BRASKEN

15h40 Painel 14 - LICITAÇÃO - Políticas afirmativas Painel
Local: Auditório

Painel 14 - LICITAÇÃO - Políticas afirmativas

Conferências de encerramento

Conferencistas - CRISTIANA FORTINI e JOSÉ SERGIO CRISTÓVAM

Às17h00 - Auditório
10h30 - Raphaela Brasil Oficina 1 - Atuação profissional em direito administrativo - uma introdução prática Oficina
Local: Sala da ESA

Instrutora Rafaela Brasil

14h00 - Flávia Caroline Oficina 2 - Oficina de Estudo técnico preliminar Oficina
Local: Sala da ESA

Instrutora Flávia Caroline

10h30 Oficina 3 - Uma introdução à escrita de textos jurídico- administrativos com IA. Oficina
Local: Sala da ESA

Oficina 3 - Uma introdução à escrita de textos jurídico- administrativos com IA.

Instrutor Arthur Amorim

14h00 - Delano Sobral Rolim Oficina 4 - Oficina de contratos administrativos Oficina
Local: Sala da ESA

Oficina 4 - Oficina de contratos administrativos

Instrutor Delano Rolim

10h00 Apresentação de resumos Apresentação de Trabalhos
Local: Sala de reuniões

CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE TRABALHOS – GRUPO DE TRABALHO

A organização do III Congresso Alagoano de Direito Administrativo – Sustentabilidade e Inovação no Direito Administrativo torna pública a presente chamada para submissão de resumos expandidos para apresentação em Grupo de Trabalho a ser realizado no âmbito do congresso.

1. SUBMISSÃO

1.1. Os resumos expandidos deverão ter entre 3 a 5 páginas e devem articular-se com a temática central do congresso.
1.2. A submissão será realizada exclusivamente através do email idaapublicacoes@gmail.com

1.3. O prazo para submissão será da data da publicação desta chamada até o dia 25 de abril de 2025.
1.4. Cada trabalho deverá ser submetido uma única vez por um dos autores, e não serão aceitas modificações após a submissão.

2. DOS AUTORES

2.1. Cada trabalho poderá ter até 03 (três) autores, sendo que pelo menos um dos autores deve estar presente no evento para a apresentação.
2.2. Poderão submeter trabalhos estudantes de graduação, docentes, profissionais e pesquisadores.

2.3 Todos os autores devem estar inscritos no Congresso.

3. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

3.1. Os trabalhos aceitos serão apresentados no formato oral, com tempo máximo de 15 minutos por apresentação, seguido de debate.
3.2. A programação final será divulgada no site do evento até 5 de maio.

4. FORMATO DO RESUMO EXPANDIDO

4.1. O resumo expandido deverá conter:

  • Título (em destaque e maiúsculas);

  • Nome(s) do(s) autor(es) e instituição de vínculo;

  • Introdução (com contextualização do tema e justificativa da pesquisa);

  • Objetivo(s) do estudo;

  • Metodologia utilizada;

  • Análise dos resultados (se houver);

  • Conclusão;

  • Palavras-chave (entre 3 e 5);

  • Referências bibliográficas (conforme ABNT NBR 6023/2018).

4.2. O documento deverá ser formatado em A4, margens 3 cm (superior e esquerda) e 2 cm (inferior e direita), fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5 e salvo em formato .pdf.
4.3. Os resumos devem ser submetidos em dois arquivos: um com identificação dos autores e outro sem identificação.

5. AVALIAÇÃO

5.1. Os resumos serão avaliados por uma Comissão Científica, considerando os critérios:

  • Pertinência ao tema do congresso e do GT;

  • Clareza e precisão na formulação do problema e objetivos;

  • Qualidade da metodologia;

  • Coerência entre análise e conclusões;

  • Adequação da bibliografia.
    5.2. Serão aceitos apenas os trabalhos que obtiverem nota mínima de 7 (em escala de 0 a 10).

6. CERTIFICADOS E PUBLICAÇÃO

6.1. Os autores que apresentarem seus trabalhos receberão certificado de apresentação.
6.2. Os resumos expandidos aprovados serão publicados em Anais do Congresso.

6.3 Os dois melhores trabalhos no grupo de apresentação, conforme deliberação da Comissão de Avaliação do GT, será premiado com Menção Honrosa do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Alagoas – IDAA durante a cerimônia de encerramento do III Congresso Alagoano de Direito Administrativo.


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Local

Sede da OAB/AL, Av. General Luiz de França, N. 7100, Jacarecica, Maceió , Alagoas
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Organizador

Instituto de Direito Administrativo de Alagoas