3º Encontro Nacional do CIRA - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
19 de setembro de 2019, 08h00 até 20 de setembro de 2019, 18h00
Objetivo: Traçar metodologias na área de recuperação de ativos.
Período de realização: 19 e 20/09/2019.
Horários: 19/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h) e 20/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h)
Local de realização: Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 875 - Boa Vista, Recife/PE).
Público-alvo: Procuradores, Promotores e Servidores dos Ministérios Públicos do Brasil; Membros e Servidores das Instituições parceiras (PGE, TCE, SEFAZ, SDS/SSP,PFN).
Vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
Certificados: serão emitidos certificados aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.
Realização: Procuradoria Geral de Justiça
Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Apoio: CAOP Sonegação Fiscal
PROGRAMAÇÃO
DIA 19/09/2019
| Horário | Atividades |
| 08:30 | Credenciamento |
| 09:00 | Café de Boas Vindas e Apresentação Cultural |
| 09:30 | Abertura Solene |
| 10:00 | Palestra Magna: Projeto de Reforma Tributária Palestrante: Décio Padilha - Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco |
| 12:00 | Intervalo para o almoço |
| 14:00 | APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/PI Tema: Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competência e outros problemas práticos. Palestrantes: Plínio Fabrício C. Fontes - Promotor de Justiça MP/PI e Francisco dos Reis Moreira Neto - Auditor Fiscal SEFAZ/PI
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| 14:30 | APRESENTAÇÃO SEFAZ/PE Tema: Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco Palestrante: Luiz Rodolfo de Araújo Neto - Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE e André Ribas - Auditor Fiscal e Coordenador de Operações Especiais - SEFAZ/PE. |
| 15:00 | APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO - MP/CE Tema: Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium - Modus Operandi. Palestrantes: Morgana Duarte Chaves e Ricardo Rabelo de Moraes - Promotores de Justiça - MP/CE
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| 15h30 | Coffee Break |
| 16:00 | Reuniões Interinstitucionais |
| 18:00 | Encerramento |
DIA 20/09/2019
| Horário | Atividades |
| 09:00 | APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/RS Tema: A Cooperação Internacional e a recuperação de ativos. Palestrante: Áureo Rogério Gil Braga - Promotor de Justiça MP/RS
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| 09:30 | APRESENTAÇÃO PGE/PE Tema: Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica Palestrante: Dr. Bruno Lemos Rodrigues - Procurador- PGE/PE |
| 10:00 | APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO DECCOT/PE Tema: Operação Mar aberto Palestrante: Priscilla Von Sohsten - Delegada DECCOT/PE e Isaías Novaes - Delegado do Laboratório de Lavagem de Dinheiro - SDS/PE.
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| 10:30 | Reuniões Interinstitucionais |
| 12:00 | Intervalo para o almoço |
| 14:00 | PALESTRA: Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias Palestrante: Anderson Freitas de Cerqueira - Promotor de Justiça MP/BA e Alexandre Alcântara da Silva - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA. |
| 15:00 | APRESENTAÇÃO MP/PE Tema: Plataforma Minera de Inteligência Artificial e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos. Palestrantes: José Lopes de Oliveira Filho - Procurador de Justiça - MP/PE; Roberto Arteiro - Analista Ministerial/Informática e Assis Clemente - Técnico Ministerial/Informática MPLabs/MPPE. |
| 16:00 | Coffee Break |
| 16:30 | Plenária |
| 18:00 | Encerramento |
Projeto de Reforma Tributária Palestra · Décio Padilha da Cruz
Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competências e outros problemas práticos Painel · Francisco Moreira de Sousa Reis Neto, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco Painel · André Ribas Vianna, Luiz Rodolfo de Araújo Neto
Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium: Modus Operandi Painel · Morgana Duarte Chaves, Ricardo Rabelo de Moraes
A Cooperação Internacional e a Recuperação de Ativos Painel · Áureo Rogério Gil Braga
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Painel · Bruno Lemos Rodrigues
Operação Mar Aberto Painel · Izaías Antônio Novaes Gonçalves, Priscilla Von Sohsten Calabria Lima
Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias Palestra · Anderson Freitas de Cerqueira
Plataforma Minera de Inteligência Artificial e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos Palestra · Assis Clemente da Silva Neto, José Lopes de Oliveira Filho, Roberto Delgado Arteiro
O credenciamento será realizado a partir das 08h30 do dia 19 de setembro de 2019, no hall do Centro Cultural Rossini Alves Couto.
Rua do Hospício, 875
Boa Vista, Recife - PE
50050-050
Rua do Hospício, 875
Boa Vista, Recife - PE
50050-050
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco
Promotor de Justiça - MP/PI
Auditor Fiscal SEFAZ/PI
Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE
Auditor Fiscal e Coordenador de Operações Especiais - SEFAZ/PE
Promotora de Justiça - MP/CE
Promotor de Justiça - MP/CE
Promotor de Justiça MP/RS
Procurador- PGE/PE
Delegada DECCOT/PE
Promotor de Justiça MP/BA
Procurador de Justiça - MP/PE
Analista Ministerial - Informática/MPLabs
Técnico Ministerial - Informática/MPLabs
Delegado e Coordenador do Laboratório de Lavagem de dinheiro - LAB/LD.
