3º Encontro Nacional do CIRA - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
19 de setembro de 2019, 08h00 até 20 de setembro de 2019, 18h00
Objetivo: Traçar metodologias na área de recuperação de ativos.
Período de realização: 19 e 20/09/2019.
Horários: 19/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h) e 20/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h)
Local de realização: Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 875 - Boa Vista, Recife/PE).
Público-alvo: Procuradores, Promotores e Servidores dos Ministérios Públicos do Brasil; Membros e Servidores das Instituições parceiras (PGE, TCE, SEFAZ, SDS/SSP,PFN).
Vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
Certificados: serão emitidos certificados aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.
Realização: Procuradoria Geral de Justiça
Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Apoio: CAOP Sonegação Fiscal
PROGRAMAÇÃO
DIA 19/09/2019
| Horário | Atividades |
| 08:30 | Credenciamento |
| 09:00 | Café de Boas Vindas e Apresentação Cultural |
| 09:30 | Abertura Solene |
| 10:00 | Palestra Magna: Projeto de Reforma Tributária Palestrante: Décio Padilha - Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco |
| 12:00 | Intervalo para o almoço |
| 14:00 | APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/PI Tema: Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competência e outros problemas práticos. Palestrantes: Plínio Fabrício C. Fontes - Promotor de Justiça MP/PI e Francisco dos Reis Moreira Neto - Auditor Fiscal SEFAZ/PI
|
| 14:30 | APRESENTAÇÃO SEFAZ/PE Tema: Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco Palestrante: Luiz Rodolfo de Araújo Neto - Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE e André Ribas - Auditor Fiscal e Coordenador de Operações Especiais - SEFAZ/PE. |
| 15:00 | APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO - MP/CE Tema: Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium - Modus Operandi. Palestrantes: Morgana Duarte Chaves e Ricardo Rabelo de Moraes - Promotores de Justiça - MP/CE |
| 15h30 | Coffee Break |
| 16:00 | Reuniões Interinstitucionais |
| 18:00 | Encerramento |
DIA 20/09/2019
| Horário | Atividades |
| 09:00 | APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/RS Tema: A Cooperação Internacional e a recuperação de ativos. Palestrante: Áureo Rogério Gil Braga - Promotor de Justiça MP/RS |
| 09:30 | APRESENTAÇÃO PGE/PE Tema: Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica Palestrante: Dr. Bruno Lemos Rodrigues - Procurador- PGE/PE |
| 10:00 | APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO DECCOT/PE Tema: Operação Mar aberto Palestrante: Priscilla Von Sohsten - Delegada DECCOT/PE e Isaías Novaes - Delegado do Laboratório de Lavagem de Dinheiro - SDS/PE.
|
| 10:30 | Reuniões Interinstitucionais |
| 12:00 | Intervalo para o almoço |
| 14:00 | PALESTRA: Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias Palestrante: Anderson Freitas de Cerqueira - Promotor de Justiça MP/BA e Alexandre Alcântara da Silva - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA. |
| 15:00 | APRESENTAÇÃO MP/PE Tema: Plataforma Minera de Inteligência Artificial e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos. Palestrantes: José Lopes de Oliveira Filho - Procurador de Justiça - MP/PE; Roberto Arteiro - Analista Ministerial/Informática e Assis Clemente - Técnico Ministerial/Informática MPLabs/MPPE. |
| 16:00 | Coffee Break |
| 16:30 | Plenária |
| 18:00 | Encerramento |
Projeto de Reforma Tributária
Palestra
Décio Padilha da Cruz
Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competências e outros problemas práticos
Painel
Francisco Moreira de Sousa Reis Neto, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco
Painel
André Ribas Vianna, Luiz Rodolfo de Araújo Neto
Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium: Modus Operandi
Painel
Morgana Duarte Chaves, Ricardo Rabelo de Moraes
A Cooperação Internacional e a Recuperação de Ativos
Painel
Áureo Rogério Gil Braga
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Painel
Bruno Lemos Rodrigues
Operação Mar Aberto
Painel
Izaías Antônio Novaes Gonçalves, Priscilla Von Sohsten Calabria Lima
Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias
Palestra
Anderson Freitas de Cerqueira
Plataforma Minera de Inteligência Artificial e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos
Palestra
Assis Clemente da Silva Neto, José Lopes de Oliveira Filho, Roberto Delgado Arteiro
O credenciamento será realizado a partir das 08h30 do dia 19 de setembro de 2019, no hall do Centro Cultural Rossini Alves Couto.
Rua do Hospício, 875
Boa Vista, Recife - PE
50050-050
Rua do Hospício, 875
Boa Vista, Recife - PE
50050-050
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco
Promotor de Justiça - MP/PI
Auditor Fiscal SEFAZ/PI
Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE
Auditor Fiscal e Coordenador de Operações Especiais - SEFAZ/PE
Promotora de Justiça - MP/CE
Promotor de Justiça - MP/CE
Promotor de Justiça MP/RS
Procurador- PGE/PE
Delegada DECCOT/PE
Promotor de Justiça MP/BA
Procurador de Justiça - MP/PE
Analista Ministerial - Informática/MPLabs
Técnico Ministerial - Informática/MPLabs
Delegado e Coordenador do Laboratório de Lavagem de dinheiro - LAB/LD.
