3º Encontro Nacional do CIRA - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos

19 de setembro de 2019, 08h00 até 20 de setembro de 2019, 18h00
Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto - Recife, PE

Informações

Objetivo: Traçar metodologias na área de recuperação de ativos.

Período de realização: 19 e 20/09/2019.

Horários: 19/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h) e 20/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h)

Local de realização: Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 875 - Boa Vista, Recife/PE).

Público-alvo: Procuradores, Promotores e Servidores dos Ministérios Públicos do Brasil; Membros e Servidores das Instituições parceiras (PGE, TCE, SEFAZ, SDS/SSP,PFN).

Vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Certificados: serão emitidos certificados aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Apoio: CAOP Sonegação Fiscal

PROGRAMAÇÃO

DIA 19/09/2019

Horário

Atividades

08:30

Credenciamento

09:00

Café de Boas Vindas e Apresentação Cultural

09:30

Abertura Solene

10:00

Palestra Magna: Projeto de Reforma Tributária

Palestrante: Décio Padilha - Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco

12:00

Intervalo para o almoço

14:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/PI

Tema: Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competência e outros problemas práticos.

Palestrantes: Plínio Fabrício C. Fontes - Promotor de Justiça MP/PI e Francisco dos Reis Moreira Neto - Auditor Fiscal SEFAZ/PI

14:30

APRESENTAÇÃO SEFAZ/PE

Tema: Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco

Palestrante: Luiz Rodolfo de Araújo Neto - Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE e André Ribas - Auditor Fiscal e Coordenador de Operações Especiais - SEFAZ/PE.

15:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO - MP/CE

Tema: Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium - Modus Operandi.

Palestrantes: Morgana Duarte Chaves e Ricardo Rabelo de Moraes - Promotores de Justiça - MP/CE

15h30

Coffee Break

16:00

Reuniões Interinstitucionais

18:00

Encerramento

DIA 20/09/2019

Horário

Atividades

09:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/RS

Tema: A Cooperação Internacional e a recuperação de ativos.

Palestrante: Áureo Rogério Gil Braga - Promotor de Justiça MP/RS

09:30

APRESENTAÇÃO PGE/PE

Tema: Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Palestrante: Dr. Bruno Lemos Rodrigues - Procurador- PGE/PE

10:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO DECCOT/PE

Tema: Operação Mar aberto

Palestrante: Priscilla Von Sohsten - Delegada DECCOT/PE e Isaías Novaes - Delegado do Laboratório de Lavagem de Dinheiro - SDS/PE.

10:30

Reuniões Interinstitucionais

12:00

Intervalo para o almoço

14:00

PALESTRA: Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias

Palestrante: Anderson Freitas de Cerqueira - Promotor de Justiça MP/BA e Alexandre Alcântara da Silva - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA.

15:00

APRESENTAÇÃO MP/PE

Tema: Plataforma Minera de Inteligência Artificial e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos.

Palestrantes: José Lopes de Oliveira Filho - Procurador de Justiça - MP/PE; Roberto Arteiro - Analista Ministerial/Informática e Assis Clemente - Técnico Ministerial/Informática MPLabs/MPPE.

16:00

Coffee Break

16:30

Plenária

18:00

Encerramento

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Palestrantes

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Décio Padilha da Cruz

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Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

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Francisco Moreira de Sousa Reis Neto

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Luiz Rodolfo de Araújo Neto

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André Ribas Vianna

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Morgana Duarte Chaves

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Ricardo Rabelo de Moraes

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Áureo Rogério Gil Braga

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Bruno Lemos Rodrigues

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Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

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Anderson Freitas de Cerqueira

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José Lopes de Oliveira Filho

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Roberto Delgado Arteiro

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Assis Clemente da Silva Neto

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Izaías Antônio Novaes Gonçalves

Programação:

Projeto de Reforma Tributária Palestra · Décio Padilha da Cruz

Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competências e outros problemas práticos Painel · Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, Francisco Moreira de Sousa Reis Neto

Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco Painel · Luiz Rodolfo de Araújo Neto, André Ribas Vianna

Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium: Modus Operandi Painel · Morgana Duarte Chaves, Ricardo Rabelo de Moraes

A Cooperação Internacional e a Recuperação de Ativos Painel · Áureo Rogério Gil Braga

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Painel · Bruno Lemos Rodrigues

Operação Mar Aberto Painel · Izaías Antônio Novaes Gonçalves, Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias Palestra · Anderson Freitas de Cerqueira

Plataforma Minera de Inteligência Artificial e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos Palestra · José Lopes de Oliveira Filho, Roberto Delgado Arteiro, Assis Clemente da Silva Neto

Credenciamento

O credenciamento será realizado a partir das 08h30 do dia 19 de setembro de 2019, no hall do Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto

Rua do Hospício, 875

Boa Vista, Recife - PE

50050-050

Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto

Rua do Hospício, 875

Boa Vista, Recife - PE

50050-050

Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Décio Padilha da Cruz

Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco


Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco

Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Ministério Público do Estado do Piauí


Promotor de Justiça - MP/PI

Francisco Moreira de Sousa Reis Neto

Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí


Auditor Fiscal SEFAZ/PI

Luiz Rodolfo de Araújo Neto

Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco


Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE

André Ribas Vianna

Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco


Auditor Fiscal e Coordenador  de Operações Especiais - SEFAZ/PE

Morgana Duarte Chaves

Ministério Público do Estado do Ceará


Promotora de Justiça - MP/CE

Ricardo Rabelo de Moraes

Ministério Público do Estado do Ceará


Promotor de Justiça - MP/CE

Áureo Rogério Gil Braga

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul


Promotor de Justiça MP/RS

Bruno Lemos Rodrigues

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco


Procurador- PGE/PE

Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

Secretaria de defesa Social - PE


Delegada DECCOT/PE

Anderson Freitas de Cerqueira

Ministério Público do Estado da Bahia


Promotor de Justiça MP/BA

José Lopes de Oliveira Filho

Ministério Público do Estado de Pernambuco


Procurador de Justiça - MP/PE

Roberto Delgado Arteiro

Ministério Público do Estado de Pernambuco


Analista Ministerial - Informática/MPLabs

Assis Clemente da Silva Neto

Ministério Público do Estado de Pernambuco


Técnico Ministerial - Informática/MPLabs

Izaías Antônio Novaes Gonçalves

Secretaria de defesa Social - PE


Delegado e Coordenador do Laboratório de Lavagem de dinheiro - LAB/LD.