III SEMANA JURÍDICA DA UNEAL

VALOR REFERENTE AOS 3 DIAS

“Inovação, Tecnologia e Direito: Desafios Jurídicos na Sociedade Contemporânea”

A Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), por meio do Curso de Direito do Campus VI, tem a honra de apresentar a III Semana Jurídica, que neste ano se inspira no tema “Inovação, Tecnologia e Direito: Desafios Jurídicos na Sociedade Contemporânea”.

O evento, que já se consolidou como uma das mais importantes iniciativas acadêmicas e científicas da instituição, tem como objetivo fomentar o debate jurídico e promover o intercâmbio entre a comunidade acadêmica e os diversos atores do sistema de justiça e da administração pública. Em um mundo cada vez mais conectado e dinâmico, no qual as novas tecnologias desafiam os limites da lei, o Direito é convocado a se reinventar para garantir a efetividade da justiça, a proteção dos direitos fundamentais e o equilíbrio entre liberdade, segurança e inovação.

PROGRAMAÇÃO GERAL

1º DIA – Segunda-feira (10/11)

Abertura Solene e Palestra Magna

A cerimônia de abertura contará com a presença de autoridades da UNEAL, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, marcando o início de uma semana dedicada ao conhecimento jurídico e à reflexão crítica.

O momento culminará com a Palestra Magna proferida pela Gabriela Tavares que abordará o tema ligado ao constitucionalismo. E outros convidados.

2º DIA – Terça-feira (11/11)

Eixo Temático: Direito Penal e os Desafios da Justiça Criminal Contemporânea

O segundo dia será voltado ao Direito Penal, trazendo uma reflexão profunda sobre o funcionamento do sistema punitivo brasileiro, a atuação das instituições de justiça criminal e os dilemas éticos e sociais que permeiam o combate ao crime em uma era de hiperexposição midiática e novas tecnologias investigativas.

A mesa contará com a participação de grandes nomes da prática penal alagoana:

• Dra. Daniela Damaceno – Defensora Pública

• Dr. Napoleão Amaral Franco – Promotor de Justiça do Júri

• Dr. Raimundo Palmeira – Advogado Criminalista

3º DIA – Quarta-feira (12/11)

Eixo Temático: Direito Administrativo e Governança Pública no Século XXI

O último dia da Semana Jurídica será dedicado ao Direito Administrativo, um campo que se renova constantemente para acompanhar as novas demandas da gestão pública e a necessidade de eficiência, transparência e controle.

A mediação e abertura ficarão a cargo de João Paulo Lima, advogado, controlador geral autárquico (PreviCoruripe) e especialista em Direito Administrativo pela PUC Minas, que fará a conferência de abertura com o tema:

A partir dessa introdução, o dia será dividido em painéis temáticos integrados, que abordarão desde o controle externo até os aspectos práticos das licitações e a visão do gestor público.

1. O Controle da Administração Pública

• Ricardo Schneider – Procurador do Ministério Público de Contas

2. A Interseção do Público com o Privado

• Luis Valle – Procurador do Estado e Doutor pela UnB

3. O Poder Sancionador da Administração

• Francisco de Assis de França – Pós-doutor em Ciências Criminais

4. Licitações e Contratos Administrativos (Painel Duplo)

• Vanaldo de Araújo Pereira – Chefe do Setor de Licitação da PGE

• Cecília Ataíde – Especialista em Pregão e Gestão Contratual

5. A Visão do Gestor Público

• Marcelo Beltrão – Prefeito de Coruripe e Presidente da AMA.

6. Governança e Articulação Institucional

• Marcos Beltrão – Secretário de Articulação Institucional
  

CERTIFICADO DE 30 HORAS PARA OS 3 DIAS