III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.

III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.

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De 20 a 21 de setembro Todos os dias das 08h00 às 21h00

Sobre o Evento

Nos dias 20 e 21 de setembro de 2018 acontecerá o III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, coordenado pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGD-UNISINOS), da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA), da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-UNICAP), e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além do Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights (EUA), o Instituto Joaquín Herrera Flores (Espanha), e da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano (RDCLA).

O evento proposto, que ocorrerá pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade de Niterói, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), é subsequente ao I e II Seminários Internacionais Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, realizados em 2013 em 2017, ambos na UNISINOS, Estado do Rio Grande do Sul.

Nas duas edições anteriores foi possível reunir pesquisadorxs, docentxs, discentxs e profissionais da área do Direito (regionais, nacionais e internacionais) envolvidos em uma perspectiva crítica dos direitos humanos para troca de experiências, nos campos teórico, empírico e de metodologias de pesquisa.

Na terceira edição estarão presentes docentes e pesquisadorxs latino-americanxs das áreas do Direito, Serviço Social, Filosofia, Ciência Política, Sociologia e Economia, prática incomum dentro do campo jurídico brasileiro, que dialoga com mais frequência com profissionais da própria área jurídica.

Além disso, participação de discentxs de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) de diversos cursos e instituições, não apenas como espectadores, mas como protagonistas das mais diversas atividades que serão realizadas. Ainda estarão presentes representantes de projetos de extensão, para apresentação de práticas concretas de assessoria jurídica técnica.

Sendo assim, o principal objetivo do evento é aprofundar ainda mais a temática da produção do conhecimento jurídico na América Latina, focando os debates mais recentes em torno da fundamentação dos Direitos Humanos.

As inscrições para o evento deverão ser feitas no próprio site, na aba "inscrições" e são gratuitas.

Para participar dos grupos de trabalho, os (as) interessados (as) deverão enviar Resumo Expandido para o endereço 3semintdesc@gmail.com até o dia 23 de agosto de 2018, nos termos do edital disponível na nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/IIIsipcpddhal/).

Os resumos expandidos aceitos para a participação nos grupos de trabalho efetivam automaticamente a incrição de seus autores e suas autoras no Seminário.

As fotos utilizadas no site e nas redes sociais do evento foram gentilmente cedidas para uso na divulgação do evento por Osvaldo Junior (@OsvaldoJunior)

Palestrantes

  • Enzo Bello
  • Fernanda Frizzo Bragato
  • Carlos Eduardo Martins
  • Eduardo Manuel Val
  • Thula Pires
  • Daniel Valença
  • Maria Lúcia Barbosa
  • Élida Lauirs
  • César Augusto Baldi
  • José Luiz Quadros Magalhães
  • Antonio Carlos Wolkmer
  • Marcio Berclaz
  • Gladstone Leonel Junior
  • Manuel Eugenio Gandara Carballido
  • João Paulo Allain
  • Daniel Romaguera Carneiro Leão
  • Mariana Trotta
  • Gustavo Proença
  • Regina Bienenstein
  • Karina Fernandes
  • Gustavo Siqueira
  • Jean Bosco Kakozi Kashindi
  • Guilherme Leite Gonçalves
  • Jocelyn Kestenbaum
  • Manoela Roland
  • Felipe Brito
  • Vitor Freitas
  • Virgínia Colares
  • João Pedro Pádua
  • Paulo Weyl
  • Samuel Mânica Radaelli
  • Vicente de Paulo Barretto
  • Ana Maria Motta
  • Giulia Parola
  • Lucas Machado Fagundes

Programação

08h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (UFF)

Recepção no saguão

09h00 - Eduardo Manuel Val, Enzo Bello, Fernanda Frizzo Bragato, Jocelyn Kestenbaum, Vicente de Paulo Barretto Cerimônia de Abertura Abertura
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (UFF)

A Cerimônia de Abertura contará com lançamento de livros, apresentação artística e homenagem a Aníbal Quíjano.

Participantes: Eduardo Manuel Val (UFF/UNESA)

Enzo Bello (PPGDC-UFF/PPGD-UNESA/RDCL)

Fernanda Frizo Bragatto (PPGD-UNISINOS)

Wilson Madeira Filho (Diretor da Faculdade de Direito da UFF)

Clarissa Brandão (Coordenadora do PPGDC-UFF)

Leonel Severo Rocha (Coordenador do PPGD-UNISINOS)

Cipriana Nicolitt (Vice-Reitora da UNESA)

Jocelyn G. Kestenbaum (Cardozo Law Institut in Holocaust and Human Rights)

José Luiz Quadros Magalhães (PPGD-UFMG)

Vicente Barreto (PPGD-UNISINOS/PPGD-UNESA)

Gustavo Proença (UNESA/sussecretário de Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro)

Rafael de Pinho (subsecretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro)

Paulo Henrique Lima (CAEV e Coletivo Direito Popular - FD - UFF)

10h00 - Fernanda Frizzo Bragato Conferência de Abertura Conferência
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (UFF)

O pensamento descolonial como conhecimento contra-hegemônico em tempos de autoritarismo político e econômico

Apresentação: Fernanda Frizzo Bragato (PPGD-UNISINOS)

11h00 - Carlos Eduardo Martins, Felipe Brito, Guilherme Leite Gonçalves, Manoela Roland Mesa Redonda 1 Mesa-redonda
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (UFF)

A dimensão econômica da colonialidade: as relações entre a economia da dependência e os direitos humanos

Palestrantes: Carlos Eduardo Martins (PEPI-UFRJ)

Guilherme Leite (PPGD-UERJ)

Manoela Roland (PPGD-UFJF) (a confirmar)

Moderador: Felipe Brito (ESS-UFF e MTST)

13h00 Intervalo para almoço Almoço
Local: X

Intervalo para almoço

14h00 - Jocelyn Kestenbaum Oficina 1 Oficina
Local: a definir

O pensamento descolonial na atuação das críticas de direitos humanos: diálogos a partir de práticas de prevenção a atrocidades

Participante: Jocelyn G. Kastenbaum (Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights)

14h00 - Élida Lauirs Oficina 2 Oficina
Local: a definir

Práticas de Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos

Participante: Mariana Trotta (UFRJ) e Gustavo Proença (UNESA e SDH-MRJ)

14h00 - César Augusto Baldi, Giulia Parola, José Luiz Quadros Magalhães Grupo de Trabalho (GT) 1 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Povos indígenas/tradicionais, territorialidade e decolonialidade: novas perspectivas

Participantes: César Augusto Baldi (TRF-1); José Luiz Quadros Magalhães (PPGD-UFMG e RCDLA) e Giulia Parola (PPGDC-UFF)

14h00 - Maria Lúcia Barbosa, Thula Pires Grupo de Trabalho (GT) 2 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Colonialidade epistâmica X interseccionalidade classe-raça-gênero

Participantes: Thula Pires (PPGD- PUC-Rio)

14h00 - Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes, Marcio Berclaz Grupo de Trabalho (GT) 3 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Constitucionalismo crítico e pluralismo jurídico na América Latina

Participantes: Antonio Carlos Wolkmer (PPGD-UNILASALLE/PPGD-UNESC); Lucas Machado Fagundes (PPGD-UNESC) e Marcio Berclaz (Universidade Positivo)

14h00 - Gladstone Leonel Junior, Manoela Roland, Vitor Freitas Grupo de Trabalho (GT) 4 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Economia da dependência, trabalho, natureza e direitos humanos.

Participantes: Vitor Freitas (UFG/RDCLA) e Gladstone Leonel Jr. (PPGDC-UFF)

14h00 Grupo de Trabalho (GT) 5 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Construção ocidental de subjetividades na ordem internacional: diálogos críticos sobre a produção de sujeitos, legitimidade territorial e colonialidade

Participantes: João Paulo Allain (PPGD-UNICAP/UFPE), Daniel Romagueroa Carneiro Leão (PUC-Rio) e Manuel Gándara Carballido (Universidad Pablo de Olavide, Espanha)

09h00 - Daniel Valença, Thula Pires Mesa Redonda 2 Mesa-redonda
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (UFF)

Movimentos insurgentes, resistências e formulações em relação às políticas de desenvolvimento na América Latina

Palestrantes: Maria da Penha Macena (Vila Autódromo) (a confirmar)

Ana Maria Motta Ribeiro (PPGSD-UFF)

Renata Souza (ex-assessora da vereadora Marielle Franco) (a confirmar)

Moderador: Daniel Valença (UFERSA)

10h00 - Ana Maria Motta, Maria Lúcia Barbosa Mesa Redonda 3 Mesa-redonda
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (UFF)

O lugar do pensamento descolonial na teoria crítica e o lugar da teoria crítica no pensamento descolonial - um olhar para o direito

Palestrantes: Fernando Dantas (PPGD-UFG)

José Miguel da Silva (Associação dos Moradores da Cidade dos Meninos)

Lucas Machado (PPGD-UNESC)

José Luiz Quadros Magalhães (PPGD-UFMG)

Moderador: Gladstone Leonel Jr. (PPGDC-UFF)

Moderador: Gladstone Leonel Jr. (PPGDC-UFF)

13h00 Intervalo para almoço Almoço
Local: X

Intervalo para almoço

14h00 - Gustavo Proença, Mariana Trotta Oficina 3 Oficina
Local: a definir

Desafios para descolonizar o sistema de justiça: apontamentos sobre gênero e raça

Participantes: Élida Lauris (Fórum Justiça)

14h00 - Eduardo Manuel Val Oficina 4 Oficina
Local: a definir

Estratégias de litigância estratégica em direitos humanos e empresas

Participantes: Manoela Roland (PPGD-UFJF) e Eduardo Manuel Val (PPGDC-UFF e PPGD-UNESA)

14h00 - Daniel Romaguera Carneiro Leão, Fernanda Frizzo Bragato, João Paulo Allain, Manuel Eugenio Gandara Carballido Grupo de Trabalho (GT) 6 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Pós/descolonialismo e o campo do Direito Internacional econômico na América Latina

Participantes: Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS) e Fabrício Lemos (UFRGS/FEEVALE)

14h00 - Enzo Bello, Karina Fernandes, Regina Bienenstein Grupo de Trabalho (GT) 7 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Lutas urbanas e Direito à cidade: empiria, teoria crítica e pensamento descolonial

Participantes: Enzo Bello (PPGDC-UFF/PPGD-UNESA/RDCLA); Regina Bienenstein (PPGAU-UFF/NEPHU-UFF) e Karina Fernandes (PPGD-UNISINOS)

14h00 - Daniel Valença, Gustavo Siqueira Grupo de Trabalho (GT) 8 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Fundamentos históricos do Estado Plurinacional e pensamento de(s)colonial

Participantes: Daniel Valença (UFERSA), Gustavo Siqueira (PPGD-UERJ/PPGD-UNESA) e Fernando Dantas (PPGD-UFG)

14h00 - Jean Bosco Kakozi Kashindi, Samuel Mânica Radaelli Grupo de Trabalho (GT) 9 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

A política descolonizadora no Ubuntu. o racismo e a descolonização do gênero na África e em suas diásporas

Participantes: Jean Bosco Kakozi Kashindi (UNILA) e Samuel Manica Radelli (IFPR)

14h00 - João Pedro Pádua, Virgínia Colares Grupo de Trabalho (GT) 10 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

Direitos Humanos e Estudos do Discurso

Participantes: Virgínia Colares (PPGD-UNICAP) e João Pedro Pádua (PPGSD-UFF)

14h00 - Giulia Parola, Paulo Weyl Grupo de Trabalho (GT) 11 Apresentação de Trabalhos
Local: a definir

A experiência da alteridade na América Latina

Participantes: Paulo Weyl (PPGD-UFPA) e Gyulia Parola (PPGDC-UFF)

17h00 Intervalo para café Coffee break
Local: Saguão

Intervalo para café

18h00 Plenária Final Encerramento
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito (UFF)

Plenária para diálogos de fechamento e encaminhamentos para o futuro

21h00 Festa de Encerramento Festa
Local: a definir

Festa de Encerramento

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Local

Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, 24210-510, Rua Presidente Pedreira, 62, Inga, Niterói, Rio de Janeiro
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Participantes

Organizador

Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF)