III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB
DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023
| DIA 29 | 9 horas
| CERIMÔNIA DE ABERTURA DOS TRABALHOS |
| DIA 29 | 10:00 horas | O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE NO ITCMD: CRITÉRIOS POSSÍVEIS PARA A EFETIVAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA WALTER LUÍS ROSSIGALI Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. |
| DIA 29 | 10:30 horas | A IMPORTÂNCIA DAS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS ANA CELIA BARBOSA BARRETO Advogada. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília – Linha de Pesquisa de Direito, Justiça, Instituições Desenvolvimento. Membro da Comissão de Igualdade Racial e de Liberdade Religiosa da OAB-DF Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). |
| DIA 29 | 11:00 horas | AMPLIANDO A EFICIÊNCIA JURÍDICA: LLMS E LANGCHAIN NA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS EM FERRAMENTAS DE LAWTECH EDUARDO MORESI Engenheiro Eletrônico pelo IME, Mestre em Engenharia Elétrica e Doutor em Ciência da Informação pela UnB, é docente da Universidade Católica de Brasília (UCB) no Mestrado Profissional em Governança,Tecnologia e Inovação e no Mestrado/Doutorado em Educação. Desde Dezembro de 2013, coordena o Programa Apple Developer Academy da UCB. Atua também como Assessor Técnico no CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, onde desenvolve projetos de Inteligência em Ciência, Tecnologia e Inovação. e LEANDRO BERTANI MACHADO possui graduação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1998), pós-graduação em Bases Geo-Históricas para formulação Estratégica pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército (2014) e mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação pela Universidade Católica de Brasília (2022) Atualmente é chefe de seção na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas de Computação e Ciência de Dados. |
| DIA 29 | 14:00 horas | CIDADANIA FISCAL VERSUS SONEGAÇÃO: A NECESSÁRIA MUDANÇA DE CONDUTA PARA O PATAMAR DE CIDADÃO CONTRIBUINTE NO BRASIL ÉRIKA TEIXEIRA COSTA Servidora Pública Federal. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) pela linha de pesquisa em Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento. Membro do Grupo de Pesquisa em Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação (IDDT/UCB). |
| DIA 29 | 14:45 horas | O SISTEMA HARMONIZADO DE CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS ENQUANTO SUBSISTEMA COMUNICACIONAL DO DIREITO PARA A CONSTRUÇÃO DE SIGNIFICANTES BRUNO LOBO Advogado (OAB/SC nº 30.059), Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB, Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Presidente da Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da OAB/SC, Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aduaneiro e Tributário Internacional da Maritime Law Academy. |
| DIA 29 | 15:30 horas | TRIBUTAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS JANSSEN MURAYAMA Sócio do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, Fundador do Grupo de Debates Tributários – GDT, Mestre em Direito pela UERJ e Professor convidado do FGV Law Program. |
| DIA 29 | 16:15 horas | PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ALEXSANDER HOLANDA BARRETO Profissional da área de Tecnologia a 15 anos, é Licenciado em Computação com título de Especialista em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Atualmente é Front-End Web Developer no SENAI DF, Bacharel em Direito e Professor Universitário. |
| DIA 29 | 17:00 horas | SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - UMA ABORDAGEM SOCIAL JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO Doutor em Ciência da Informação pela UnB, atualmente é analista de informática legislativa, professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo e assessor da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados. Atua em Análise de Dados, Ciência da Informação, Ciência da Computação, Teoria dos Jogos, Governança e Auditoria de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e redes bayesianas. |
| DIA 29 | 18:00 horas | BLOCKCHAIN E A LEI GILBERTO CLÓVIS JOSEMIN Doutor em Administração pela UFRGS, professor da Universidade Católica de Brasília com atuação no Curso de Administração e no Mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação. Possui experiência em organizações públicas e privadas nas áreas de Sistemas de Informação, Modelagem de Processos de Negócio, Projetos de Modelos de Negócio, Gerência de Projetos de TI, Consultoria em TI, Consultoria em Planejamento Estratégico, Consultoria em Inteligência de Negócios, desenvolvimento de Planos de Negócios para startups, Gerência Comercial e de Marketing em empresas de TI e atividades empresariais (como empreendedor) na área de desenvolvimento e comercialização de software corporativo. |
| DIA 29 | 18:45 horas | O DEVER DE COADJUVAÇÃO: UMA RELAÇÃO ENTRE O FISCO E O CONTRIBUINTE FABIO LUIZ GOMES Doutorando em Administración, hacienda y justicia en el Estado Social na Universidade de Salamanca. Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Professor nos Cursos de Direito. Professor Convidado no Doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa. Professor de Direito Tributário nos Cursos de MBA do IBMEC e FGV. Autor, Co-autor, Coordenador e Prefaciador de diversos livros, dentre eles destaca-se: Manual do IVA nas Comunidades Europeias e os Impostos sobre o Consumo no Mercosul (autor); Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário - Livro em Homenagem ao Professor Diogo Leite de Campos (Coordenador e Co-autor); Panorama do Direito no Terceiro Milênio (Coordenador, Co-autor e Prefaciador) e Obrigações Empresariais (Coordenador, Autor e Prefaciador). Membro de Diversos Institutos e Associações, dentre eles: Instituto dos Advogados Brasileiros; Associação Brasil-Alemanha; Inter-American Bar Association; Membro Alumni do Instituto Max Planck. Conferencista, Parecerista e Árbitro Internacional. |
| DIA 29 | 19:30 horas | PACTO FEDERATIVO: UMA REFORMA URGENTE DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Financeiro pela Universidade de Salamanca-ESP e Especialista em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília. Advogado e Professor da graduação e da pós-graduação em Direito na UCB. |
| DIA 29 | 20:15 horas | MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL: TAXATIVIDADE X PODER GERAL DE CAUTELA DENISE DE MELO MOREIRA Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. Mestranda em direito pela UCB. Pós-graduada lato sensu em Direito Público, pós-graduada lato sensu em Direito Penal, pós-graduada lato sensu em Direito Penal Militar. |
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| DIA 30 | 9:00 horas | O BALANCEAMENTO DO SISTEMA ADUANEIRO SOB A ÓTICA DE ROOSEVELT BALDOMIR SOSA: UM TESTE DE ESTABILIDADE NO PARADIGMA DA ADUANA MODERNA DIOGO BIANCHI FAZOLO Advogado e Professor. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Aduaneiro pela UNICURITIBA. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR. e RAQUEL SEGALLA REIS Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília; Especialista em Direito Empresarial - Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito da Aduana e Comercio exterior - Universidade do Vale do Itajaí; Especialista em Direito Aduaneiro da União Europeia- Universidade de Valência; Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Subseção de Itajaí. |
| DIA 30 | 10:00 horas | PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO BRASILEIRO PEDRO PAULO DE MEDEIROS Advogado Criminalista. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Membro do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal). Doutor PHD em Ciência Jurídicas. Mestre em Direito Constitucional (IDP-DF). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil (UFG e PUC-GO), Processual Penal e Direito Penal (UFG), Direito Ambiental (UCAM), Direito Eleitoral (IDP), MBA em Direito Empresarial (FGV). Atua como Professor Universitário e de Especializações, Palestrante, lecionando as matérias Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Constitucional, Relações Internacionais e Direitos Humanos. |
| DIA 30 | 10:30 horas | DIREITO PROCESSUAL COLETIVO, NAS PERSPECTIVA DO SAUDOSO MINISTRO TEORI ZAVASCKI JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Procurador da Fazenda Nacional. Coordenou a atuação judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN junto ao Supremo Tribunal Federal-STF. Coordenou a atuação judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN junto ao Superior Tribunal de Justiça-STJ. Coordenou a Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional-CRJ/PGFN. Coordenou a Coordenação de Consultoria Judicial do Contencioso da PGFN. Ex-Advogado da União. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduado em Gestão Pública. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Autor de algumas obras, entre elas: coautor da obra “Teori na Prática. Uma biografia intelectual”, pela Editora Fórum, 2022; coautor da obra “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”, pela Editora Revista dos Tribunais, 2022. |
| DIA 30 | 11:00 horas | REPENSAR O PAPEL DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO RODRIGO SENNE CAPONE Doutor em Direito pela UERJ (2023), Investigador Visitante (Universidad Complutense de Madrid, 2020), Mestre em Direito pela UCB (2014), Professor de Direito no UDF, Advogado. |
| DIA 30 | 14:00 horas | O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL ORIGINÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES MARIANA MADERA NUNES Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Pós-Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e Bacharela em Direito pela UFBa. Coautora da obra "Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal". Conselheira Estadual do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Professora da Universidade Católica de Brasília e de cursos de pós-graduação em ciências criminais. Advogada. |
| DIA 30 | 14:45 horas | MÉTODO INTERPRETATIVO DA TRIBUTAÇÃO JUSTA CONFORME O CONCEITO DE MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA CAIO NENO SILVA CAVALCANTE Mestre em Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (PPGD/UCB). Coordenador Adjunto do Grupo de Pesquisa em Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação (IDDT/UCB). Advogado. Bacharel em Engenharia de Controle e Automação pela Universidade de Brasília (UnB). |
| DIA 30 | 15:30 horas | CRIPTOMOEDAS E SEU RECONHECIMENTO COMO MOEDA FIDUCIÁRIA LUANE SILVA NASCIMENTO Advogada e Professora Universitária. Possui título de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Anápolis-GO. Possui capacitação em Gestão de Negócios e de Pessoas (Management) obtida pela "Ohio University - College of Business". Árbitra Empresarial na 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Anápolis/GO e no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro/RJ. Gestora de contratos. |
| DIA 30 | 16:15 horas | FILTRAGEM CONSTITUCIONAL COMO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO APLICADO AO DIREITO ADUANEIRO CLAUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA Advogado. Especialista em Direito processual civil pelo Centro de Extensão de Universitária – CEU/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor convidado do curso de pós-graduação de direito aduaneiro da Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2011-2016). Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura do Município de São Paulo (2006-2016). |
| DIA 30 | 17:00 horas | ILUSÃO FISCAL E REGRESSIVIDADE COGNITIVA DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO Pos-doutorando pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Tributário pela FGV-SP, ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, pesquisador visitante bolsista na Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha) e advogado. |
| DIA 30 | 18:00 horas | O SISTEMA INQUISITÓRIO DO SÉCULO XXI, NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO MANOEL ÁGUIMON PEREIRA ROCHA Advogado Criminalista. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Pós-graduado pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Católica de Brasília, e da Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal - ESA/DF, e do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Unyleya, e do Curso de Aperfeiçoamento de Policiais Militares do Distrito Federal. Membro Consultor designado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a Comissão Especial de Direito Processual Penal. Presidente da Comissão de Honorários OABDF. Membro da Câmara Técnica Jurídica da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE). |
| DIA 30 | 18:45 horas | SHOW MUSICAL com LANÇAMENTO DE LIVROS |
