“III SEMINÁRIO SOCIOJURÍDICO: reflexões sobre o pacote anticrime e o CPP”

“III SEMINÁRIO SOCIOJURÍDICO: reflexões sobre o pacote anticrime e o CPP”

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De 20 a 22 de outubro Todos os dias das 19h00 às 21h00
Evento online Transmissão via Doity Play Você receberá o link de transmissão próximo ao evento.

Sobre o Evento

O “SEMINÁRIO SOCIOJURÍDICO” é uma realização em parceira da EVENTU’S - Ciência, Tecnologia e Entretenimento, com a FASER - Faculdade Sergipana e a FACAR - Faculdade de Aracaju. O evento ocorre desde 2018, quando trouxe para debate o tema “Crime Organizado em Aracaju”. Em sua segunda edição, em 2019, a temática escolhida foi “O direito penal e processual penal na atualidade”, e na sua terceira edição, em 2020 abordará O pacote anticrime e o Código de Processo Penal (CPP).Desde sua primeira edição discute temas jurídicos polêmicos e importantes, tendo muita adesão pela comunidade acadêmica e jurídica.

O “III SEMINÁRIO SOCIOJURÍDICO: reflexões sobre o pacote anticrime e o CPP” têm o foco na qualificação profissional e acadêmica, bem como, na disseminação do conhecimento e fomento ao debate a respeito das mudanças ocorridas no contexto atual e sua afetação na práxis dos profissionais, posto que estas ações são essenciais e positivas para a formação e capacitação de participantes da área do direito e afins.

O evento contará com a participação de profissionais renomados, que trarão em pauta temas atuais, relevantes e interdisciplinares, que contribuirão para atualização e troca de saberes entre os participantes e convidados.

O “III SEMINÁRIO SOCIOJURÍDICO” será realizado em três momentos: Painel, no dia 20; Mesa no dia 21; e oficinas, no dia 22 de outubro, a partir das 19h.

Palestrantes

  • Marcos Vasconcelos Palmeira Cruz
  • Ana Guerreiro
  • Reinaldo José Chaves Silva
  • Raimundo de Albuquerque Gomes
  • Alexandre Martins Bastos

Programação

19h00 - Marcos Vasconcelos Palmeira Cruz PAINEL - “ PACOTE ANTICRIME ”. Painel
PAINEL -  “ PACOTE ANTICRIME  ”.
Local: link de acesso do evento será enviado aos participantes

Marcos Vasconcelos Palmeira Cruz.Graduação em Direito/Universidade Tiradentes. Defensor Público - Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Pós Graduação Latu Sensu em Direito Penal e Processual Penal / Faculdade de Sergipe. Graduação em Ciências Sociais/ Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Encerramento - 20:30h

19h00 - Alexandre Martins Bastos, Ana Guerreiro, Raimundo de Albuquerque Gomes, Reinaldo José Chaves Silva MESA - “PACOTE ANTI CRIME NA PERSPECTIVA PROCESSUAL E CRIMINOLÓGICA” Painel
Local: link de acesso do evento será enviado aos participantes

“A atuação do sistema judicial como forma de prevenção da criminalidade”

Ana Guerreiro. Doutorandaem Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Docente convidada no Instituto Universitário da Maia (ISMAI). Experiência como Gestora de Projetos de Investigação na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e de Criminóloga, na União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), onde trabalhou em diversos projetos nacionais e internacionais. Áreas de atuação: violência de gênero, estudos de gênero, crime organizado e as políticas de prevenção. Autora de várias publicações nacionais e internacionais em revistas científicas, livros e capítulos de livros.

“Evolução das penas privativas de liberdade edo sistema prisional mundial”

Reinaldo José Chaves Silva. Coronel QOPM da ativa da Polícia Militar de Sergipe. Secretário Adjunto de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidades Integradas Tiradentes; Bacharel em Segurança Pública - ESFO/Rio de Janeiro. Pós Graduado em Direito Processual Civil/ PUC - São Paulo (ESMESE) e em Direito Penal e Processo Penal na Estácio/SE. Aprovado em Concurso 1º Lugar no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Curso de Direitos Humanos - PMAL. Curso de Preparação de Instrutores/ Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/DF).

“Cadeia de custódia no CPP: como ficam as provas digitais”.

Raimundo de Albuquerque Gomes.Advogado especialista na área criminal e militar. Membro efetivo da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM). Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Pós-Graduado em Ciências Penais e Bacharel em Direito. Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal em Pernambuco (ANACRIM/PE). Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Palestrante e Conferencista. Sócio fundador do escritório Albuquerque Advocacia e Consultoria. Colunista do site Sala de Aula Criminal. Colunista e professor do site Canal Ciências Criminais. Membro do MasterMind Criminal. Idealizador e fundador do podcast “Defense Game: Crime, investigação e Justiça - o jogo da defesa”. Idealizador e fundador do “Exitus - Centro Jurídico”. Docente de Direito Penal, Processo Penal e Penal Militar, Criminologia e Prática Penal, Introdução ao Estudo do Direito, Heremenêutica e Argumentação Jurídica.

“A contemporaneidade dos fatos como requisito da prisão preventiva e a hermenêutica no âmbito do STF”.

Alexandre Martins Bastos. Defensor Público no Estado do Pará. Pós Graduado em Gestão Pública/ Escola de Governo - Unitoledo. Mestre em Gestão Pública - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA). Experiência na área de direito penal, direito processual penal e Gestão Pública. Estudos na área de violência de gênero.

Encerramento - 21:00h

19h00 OFICINAS Oficina
Local: link de acesso do evento será enviado aos participantes

DIA 22OUT - 19:00h/20:00h

No dia 22/10 serão realizadas asoficinas, com acesso exclusivo aos inscritos. Os temas são atuais e visam contribuir para formação e atualização dos ouvintes. Os docentes convidados são profissionais experientes e de notório saber jurídico.

No ato da inscrição o participante deverá optar pelo Combo que tiver a oficina de sua escolha (não será possível realizar a troca de combo após inscrição).

1. “Esbulho possessório em tempos da nova lei de abuso de autoridade.” Anderson Santana. Professor da Faculdade Sergipana (FASER). Especialista em Direito Tributário. Advogado. Palestrante. Servidor Público. Autor do livro “Indústria do Entretenimento e a Responsabilidade Civil”.

2. “A importância da oratória para os profissionais do direito”. Marcos Vander da Costa Cunha. Doutorando em Direito (UFBA). Mestre em Administração (Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais). Graduado em Direito e em Ciências Contábeis (UNIT). Advogado militante no campo da Administração Pública e do Direito Eleitoral. Docente da Universidade Tiradentes (UNIT) e da Faculdade Sergipana (FASER). Administrador da empresa Vander Costa Advocacia. Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aracaju.

3.“Acordo de não-persecução penal”. Antônio Wellington Brito Júnior. Mestrando em Direito Constitucional (UFS). Bacharel em Direito (UFS). Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe. Especialista em Ciências Penais (UNIDERP). Professor de direito constitucional do IEJUR/EAD. Ex-assessor jurídico do TJ/SE. Ex- docente de direito penal da FASER. Aprovado em primeiro lugar no exame da OAB/seccional SE. Autor do livro “Comentários à lei n?. 12.850/2013”. Publicado pela Lumen Juris em segunda edição.

4. “Peças processuais penais”. Agtta Christie Nunes Vasconcelos. Bacharelado em Direito (UFS). Mestrado em Direito (UFS). Membro discente do Comitê Gestor do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos. Docente na Faculdade Sergipana (FASER) e na Faculdade de Aracaju (FACAR). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

5. “Exame da OAB em foco. Ivis Melo de Souza. Advogado Criminalista. Professor Especialista em Direito Penal e Processual Penal na Graduação. Professor especialista em preparação para o Exame da OAB em Direito Penal. Coordenador dos Cursos de Direito da Faculdade Sergipana (FASER) e da Faculdade de Aracaju (FACAR).

6. “Contornos jurídicos da responsabilidade civil do advogado e estagiário”. Lúcio Madureira. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista CPC e em Metodologia do Ensino Superior. Docente em Direito e Contabilidade nas instituições de ensino FASER, FACAR, Unit /SE, Unit /AL, Unit /PE e Faculdade São Luiz. Prof. Preparatório para Exame da OAB – disciplina de Ética – Curso Padrão OAB e Contratado Escritório Advocatus.

Organizador

Eventu's - Ciência. Tecnologia e Entretenimento