III Webinário do Habeas Data
25 de outubro de 2023, 14h00 até 26 de outubro de 2023, 19h00
Transmissão online via Doity Play
Transmissão online via Doity Play Este evento possui transmissão ao vivo.
O Habeas Data - Estudos Empíricos em Direito, vinculado à FEA-RP, apresenta seu terceiro seminário de pesquisa. O grupo realiza pesquisas empíricas em direito, partindo da coleta de dados judiciais, que são analisados estatisticamente de modo a lançar luz a temas jurídicos selecionados. Os temas estão vinculados ao ODS 16 da Agenda 2030 da ONU, que preconiza "Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".
Este ano o webinário terá a proposta de eixos geradores, a partir das quais os temas de pesquisa são desenvolvidos. Dois eixos são reconhecidos pelo grupo como dedicação á pesquisa: Eixo de estudos empíricos e teóricos e Eixo de estudo tecnológico.
Nesta edição estes dois eixos entram em destaque, provocando reflexões de um no outro, com intuito de demonstrar a interface interdisciplinar e o destaque do multi referencialismo do objeto.
Este movimento faz do grupo de pesquisa único no Brasil, com assinatura autoral sobre os eixos e as áreas temáticas que atua.
Atualmente, o grupo atua em três áreas temáticas, que serão apresentadas no evento:
Acesso à justiça
Lava Jato
Judicialização da saúde
Nas três áreas temáticas o grupo procura performar seus trabalhos e investigações em estudos empíricos e estudos tecnológicos, superando as análises quantitativas e qualitativas clássicas e focadas eminentemente no objeto. Os trabalhos do Habeas Data têm perfil de aplicabilidade metodológica misto, e por esta razão consegue unir novos interesses e conhecimentos dentro dos seus respectivos eixos.
Sendo assim, as áreas temáticas este ano, dão lugar aos eixos de interesse que absorvem, agrupam e vinculam estas áreas de pesquisa e seus respectivos debatedores, sendo elas:
"Estudos empíricos envolvendo a pessoa com deficiência"
"Estudos sobre corrupção"
"Tecnologias e processos judiciais em saúde"
“Jurimetria, Big Data e Machine Learning: diálogos do Direito 4.0”
"Aplicação prática da IA em Direito"
A metodologia do grupo sempre parte de buscar dados empíricos, sejam eles dados de processos judiciais ou dados qualitativos, e tratá-los de forma qualitativa, de modo que as teorias jurídicas sejam avaliadas na prática a partir de métodos de prognósticos e preditivos.
É a jurimetria a serviço do estudo empírico do direito, em que as áreas de sistemas de informação e análise de dados se colocam em conversa com o direito de forma incomum.
O grupo é composto por pesquisadores de diversas áreas e institutos, contando atualmente com convênios com instituições públicas e privadas.
Público-alvo: alunos da administração e do direito - público externo
Programação
25.10, Quarta-feira
14h-14h25: Abertura (Coordenadores Habeas Data)
14h30-15h55: Sessão 1 - Estudos empíricos envolvendo a pessoa com deficiência"
Apresentadora: Dra. Luciana Morillas (USP)
Debatedora: Juliana de Sousa Andrade - Promotora de Justiça
16h-17h30: Sessão 2 - “Jurimetria, Big Data e Machine Learning: diálogos do Direito 4.0”
Apresentador: Dr. Ivan César Ribeiro (UNIFESP)
Debatedor: Dr. Ildeberto Rodello (USP)
Debatedor: Dr. Evandro Marcos (USP)
26.10, Quinta-feira
14h-15h25: Sessão 3 - "Tecnologias e processos judiciais em saúde”
Debate: Judicialização pós-covid: Realidades e reflexões
Apresentador: Dr. Clenio Jair Schulze (Justiça Federal)
Debatedor: Dr. Gustavo Barbosa (USP / Fiocruz)
Debatedora: Dra. Monica Castro(Faculdade Unimed / Fiocruz MInas Gerais)
16h-17h15: Sessão 4 - Aplicação prática da IA em Direito
Apresentador: Saylon Alves Pereira
17h30-18h45: Sessão 5 - "Estudos sobre corrupção"
Debate: Lava Jato: a busca por padrões entre os réus
Apresentadora: Dra. Maria Paula Bertran (USP)
Debatedora: Dra. Élida Graziane Pinto (Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo).
18h45-19h: Encerramento
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O evento acontecerá na plataforma Doity.
Os vídeos ficarão disponíveis posteriormente no website e nas redes sociais do Habeas Data.
Apesar de as inscrições serem gratuitas, sugerimos uma doação de R$50,00 por participante à Casa do Vovô, via Pix 46940953000130 (Bradesco). Eles estão precisando de fraldas e usarão sua contribuição para comprá-las.
Haverá emissão de certificado!
Abertura do seminário, apresentação da coordenação do HD Abertura · Ildeberto Aparecido Rodello, Janio Gustavo Barbosa, Luciana Romano Morilas, Maria Paula Bertran
Sessão 1 - Estudos empíricos envolvendo a pessoa com deficiência Mesa-redonda · Juliana de Sousa Andrade, Luciana Romano Morilas
Sessão 2 - Jurimetria, Big Data e Machine Learning: diálogos do Direito 4.0 Mesa-redonda · Ildeberto Aparecido Rodello, Ivan César Ribeiro, Janio Gustavo Barbosa
Sessão 3 - Tecnologias e processos judiciais em saúde: Judicialização pós-covid: Realidades e reflexões Mesa-redonda · Clenio Jair Schulze, Janio Gustavo Barbosa, Mônica Silva Monteiro de Castro
Sessão 4 - Aplicação prática da IA em Direito Painel · Saylon Alves Pereira
Sessão 5 - Estudos sobre corrupção: Lava Jato: a busca por padrões entre os réus Mesa-redonda · Élida Graziane Pinto, Maria Paula Bertran
O evento acontecerá de forma hibrida. Para ter direito ao certificado, os participantes deverão assistir o evento pela plataforma Doity.
Avenida Bandeirantes, 3900
Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto - SP
14040-905
Avenida Bandeirantes, 3900
Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto - SP
14040-905
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Grupo de Pesquisas sobre Estudos Empíricos do Direito, vinculado a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP - Ribeirão Preto
Janio Gustavo Barbosa é especialista em Inteligência Artificial e Machine Learning em modelos não supervisionados, sobretudo em dados de Linguagem de Programaçao Natural (NLP). Pós-doutor em Comunicação e Informação em saúde pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT) na Fundação Oswaldo Cruz / RJ (ICICT/FIOCRUZ). Doutor em Comunicação e Informação Cientifica em Saúde, tambem pela Fiocruz/RJ, recebeu o prêmio Oswaldo Cruz de Teses 2023, como menção honrosa de tese na área de ciências Humanas e Sociais, como uma das melhores teses da instituição. Realiza pesquisas na área de Infraestrutura da informação, inteligência artificial no direito, informação científica em saúde, e análise de dados em saúde, centralizando seus estudos em judicialização da saúde, particularmente sobre dados judiciais em câncer.
Realiza um segundo pós-doutoramento na Universidade de São Paulo (USP) sobre dados jurimetricos e análises de bancos NoSQL em Direito, Sáude e Tecnologia mapeando os casos judiciais em câncer no estado de São Paulo. É especialista em Data Science e Data Analytics (USP) realizando pesquisas sobre modelos de Machine Learning, patentes, e Data Mining em Bancos de dados da área jurídica e da saúde. Pesquisador do grupo de pesquisa em estudos jurimétricos - Habeas Data (FEA-USP), participa de pesquisas empiricas e de análise de dados para o sistema judiciário e para rotinas do direito.
Médica formada pela UFMG, Especialista em Clínica Médica e Saúde Pública pela UFMG. Possui mestrado em Epidemiologia pela UFMG, Doutorado em Saúde Pública pela Fiocruz - Rio de Janeiro e MBA Executivo pelo IBMEC - MG. Foi gestora e consultora de serviços de saúde públicos e privados e de operadoras de planos de saúde. Atualmente é Coordenadora do MBA em Gestão de Negócios em Saúde da Faculdade UNIMED e Professora e Consultora Técnica da mesma instituição. É Pesquisadora Sênior da Fiocruz Minas. É Conselheira Independente da ONA – Organização Nacional de Acreditação
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Pós Graduação do Instituto Luiz Mário Moutinho. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Juiz Federal em SC. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014). Autor do livro Judicialização da Saúde no Século XXI (2018) e coautor do livro Direito à Saúde (2019).
Mestre em Direito pela Unesp, Doutoranda em Direitos Humanos - FADUSP, Coordenadora dos Centros de Apoio da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
Professor concursado de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo, Professor Colaborador e Orientador de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Senior Research Scholar da Universidade de Yale (EUA) trabalhando no Yale Law School Center for the Study of Corporate Law, Coordenador e Pesquisador-chefe do Centro de Estudos da Ordem Econômica (CEOE/Unifesp).
Graduado em Direito e Ciências Sociais na Universidade de São Paulo. Mestre em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas -São Paulo. Pesquisador na área do direito econômico, políticas públicas, direito constitucional e também desenvolvedor de tecnologias para a automação de tarefas e pesquisas jurídicas. Atualmente cursando Matemática Aplicada e Computacional na Universidade de São Paulo e o Doutorado em direito na Fundação Getulio Vargas.
Ildeberto Aparecido Rodello possui graduação em Tecnologia em Processamento de Dados pela Universidade Estadual de Campinas (1994), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (1998) e doutorado em Física Aplicada (Computacional) pela Universidade de São Paulo (2003). Invited Lecturer na International Week da University of Economics in Katowice, Polônia (2018), Professor Visitante na Hochschule Neu-Ulm, Alemanha (2016) e Professor Doutor 2 - RDIDP da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEARP) da Universidade de São Paulo (USP) (Desde 2008). Tem experiência na área de Tecnologia e Sistemas de Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: , Sistemas ERP, Tomada de Decisão baseada em Dados, Realidade Virtual e Aumentada aplicada em Cenários de Negócios, Informática na Educação (Recursos Educacionais Abertos).
Maria Paula Bertran é professora Associada da Faculdade de Direito da Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisa nas áreas de Direito e Economia, corrupção, contratos, regulação bancária, distribuição de renda e desenvolvimento humano. Professora Visitante Associada na Stanford Law School, com bolsa concedida pela Tinker Foundation. Na Stanford Law School, ministrou o curso "Business, Institutions, and Corruption in Latin America", no trimestre de inverno de 2020. Pesquisadora do Stanford Center of Latin American Studies, com bolsa concedida pela Tinker Foundation, no trimestre de primavera de 2020, ocasião em que elaborou os artigos "Whistleblowing in a Latin Tune" e "Why Brazil? Why Petrobras? Why not Odebrecht? Patterns and Outcomes of The Foreign Corrupt Practices Act", ainda inéditos. Titular da Cátedra Fulbright em Democracia e Desenvolvimento Humano, o título mais alto da Comissão Fulbright, órgão do governo estadunidense que apóia as pesquisas no país. Visiting Fellow no Kellogg Insitute for International Studies, com bolsa da Comissão Fulbright, no segundo semestre de 2018. Advogada.
Luciana Romano Morilas é professora Associada da FEA-USP Ribeirão Preto. Foi presidente da comissão de Relações Internacionais, de 2012 a 2014. Coordena vários convênios internacionais e negociou um projeto de dupla titulação com a Group Kedge Business School. Coordena o grupo de pesquisa "Habeas Data - Grupo de Estudos e Pesquisa em Jurimetria". Trabalhou na equipe principal do Projeto Justiça Pesquisa, em 2019, com o projeto "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente". Coordena o projeto de extensão "Café com Morilas" cujo propósito é democratizar o Direito e questões acadêmicas em uma linguagem acessível ao público leigo. O projeto é realizado através de lives no Instagram, vídeos no YouTube e um podcast. Possui mestrado (1998) e doutorado (2003) em Linguística e Língua Portuguesa pela UNESP e livre-docência (2020) em Ética e Legislação Empresarial pela FEA-RP/USP.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2001), graduação em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2001), doutorado em Direito pela UFMG (2006) e pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EBAPE/FGV (2010). Foi Professora de Direito Administrativo e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFMG, do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM e da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, bem como integrou - como servidora ocupante de cargo efetivo - a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais no período de 2002 a 2012. Atualmente é Professora do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), titular da 2ª Procuradoria de Contas. Tem experiência na área de Direito e Finanças Públicas, com ênfase em Direito Financeiro, cuja linha de pesquisa é desenvolvida nos seguintes temas: financiamento de direitos fundamentais, orçamento público, políticas públicas, dívida pública e controle da Administração Pública.
