IV Webinário do Habeas Data
22 de outubro de 2024, 14h00 até 23 de outubro de 2024, 19h00
Transmissão online via Doity Play Transmissão online via Doity Play O Habeas Data - Estudos Empíricos em Direito, vinculado à FEA-RP, apresenta seu quarto seminário de pesquisa, voltado a estudos empíricos em Direito. O grupo coleta e analisa dados judiciais quantitativa e qualitativamente, buscando iluminar temas jurídicos específicos, sempre em sintonia com o ODS 16 da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas, inclusivas e com acesso à justiça para todos, além de fortalecer instituições responsáveis e eficazes.
Neste ano, o webinário concentrará suas discussões em três grandes temas de pesquisa, envolvendo estudos empíricos e teóricos com suporte tecnológico. O evento enfatiza a interdisciplinaridade e o uso de múltiplas abordagens, o que torna o grupo um dos únicos no Brasil a possuir uma assinatura autoral em seus eixos de atuação.
Atualmente, o Habeas Data está concentrando seus estudos no Centro Multidisciplinar de Estratégia, Pesquisa e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, um dos Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD) apoiados pela FAPESP. É um estudo que terá 5 anos de duração e tem a intenção de contribuir efetivamente com a agilidade da gestão pública. Durante o webinário, além dos temas principais, outros assuntos como acesso à justiça, judicialização da saúde e ciência de dados aplicada à Justiça do Trabalho também serão abordados.
O grupo adota uma metodologia mista que integra tanto dados empíricos de processos judiciais quanto dados qualitativos, superando as abordagens clássicas ao combinar análises preditivas e prognósticas. Esse uso inovador da jurimetria e da análise de dados em diálogo com o Direito e a Administração coloca o Habeas Data como referência em estudos jurídicos empíricos.
Composto por pesquisadores de diferentes áreas e institutos, o grupo mantém convênios com diversas instituições públicas e privadas, ampliando seu alcance e colaborando para a criação de novos conhecimentos.
O seminário tem como público-alvo alunos de administração e direito, além de interessados externos.
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O evento acontecerá de forma híbrida, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), na plataforma Doity e no canal do Youtube da FEA-RP.
Os vídeos ficarão disponíveis posteriormente no website e nas redes sociais do Habeas Data.
Apesar de as inscrições serem gratuitas.
Haverá emissão de certificado somente para quem participar pela plataforma Doity!
Abertura do Webinário Abertura · Ildeberto Aparecido Rodello, Luciana Romano Morilas
Sessão 1 - Direito a Saúde e Tecnologia Mesa-redonda · Janaina Pontes Cerqueira, Janio Gustavo Barbosa, Samir José Caetano Martins
Sessão 2 - Ciência de Dados e Direito do Trabalho Mesa-redonda · Camila Ribeiro Rocha, Elisa Sardão Colares, Luciana Romano Morilas, Taise Han
Sessão 3 - Políticas Públicas baseadas em Dados - CCD-Fapesp/PGE/FEA-RP Painel · Igor Moraes Rocha, Ildeberto Aparecido Rodello, Janio Gustavo Barbosa, Laís Rocha Portilho, Luciana Romano Morilas, Luciano Alves Rossato, Rodrigo Curado
Sessão 4 - Políticas Públicas baseadas em Dados - CCD-Fapesp/PGE/Insper Painel · Igor Moraes Rocha, Julio Adolfo Zucon Trecenti, Laís Rocha Portilho, Luciano Alves Rossato, Paulo Furquim de Azevedo, Rodrigo Curado, Saylon Alves Pereira
O evento acontecerá de forma hibrida. Para ter direito ao certificado, os participantes deverão assistir o evento pela plataforma Doity.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Grupo de Pesquisas sobre Estudos Empíricos do Direito, vinculado a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP - Ribeirão Preto
Membro da carreira de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar desde 2007, exercendo diversas funções de assessoramento e de gestão na ANS. Foi advogado militante entre 2001 e 2007. Mestre em Direito (Universidade Gama Filho). Graduado em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UERJ. Professor contratado "ad hoc" por diversas instituições de ensino superior, ministrando aulas sobre Regulação de Saúde Suplementar.
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Foi assessora jurídica parlamentar no Senado Federal e Diretora do Departamento de Gestão de Demandas Judiciais do Ministério da Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Sanitário. Ampla vivência no campo dos Direitos Constitucional e Administrativo, especialmente para planejamento, implementação fiscalização e controle de políticas públicas, e processo legislativo.
Doutora em Ciências Sociais pelo ELA/UnB, com graduação em Ciência Política e mestrado em Sociologia pela mesma instituição. Integra o Colectiva Infancias, grupo de cientistas sociais latino-americanas que estudam as infâncias contemporâneas. Atualmente, é Pesquisadora no Conselho Nacional de Justiça e tem experiência como Analista de Políticas Sociais. Atuou no Conselho Nacional dos Direitos Humanos, na Secretaria de Políticas para as Mulheres e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Suas áreas de atuação incluem políticas sociais, infância, violência de gênero, cidadania, migração, acesso à justiça e gestão do Judiciário.
Professora Associada da FEA-RP/USP, responsável pela Área de Direito no Departamento de Administração. Doutora em Linguística pela UNESP e livre-docente em Ética e Legislação Empresarial pela USP. Coordena o grupo de pesquisa "Habeas Data" e o Centro Multidisciplinar de Estratégia, Pesquisa e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), financiado pela Fapesp. Também lidera o projeto de extensão "Café com Morilas" e atua como coordenadora da 9ª Região da ESA-SP e vice-coordenadora do IBDFAM em São Carlos. Desenvolveu projetos sobre mediação, conciliação e demandas de pessoas com deficiência. Leciona diversas disciplinas jurídicas e tem interesse em estudos empíricos do direito, jurimetria e liderança feminina.
Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela UNICAMP, com mestrado em Ciência da Computação pela UFSCar e doutorado em Física Aplicada (Computacional) pela USP. Foi convidado como lecturer na University of Economics in Katowice, Polônia, e Professor Visitante na Hochschule Neu-Ulm, Alemanha. Desde 2008, é Professor Doutor na FEA-RP/USP. Atua em Tecnologia e Sistemas de Informação, com foco em tomada de decisão baseada em dados, análise de dados processuais e desenvolvimento de plataformas educacionais. Integra o grupo de pesquisa Habeas Data e o Centro Multidisciplinar de Estratégia, Pesquisa e Inovação da PGE/SP.
É especialista em Inteligência Artificial e Machine Learning, focado em modelos não supervisionados e dados de Linguagem de Programação Natural (NLP). Possui pós-doutorado em Comunicação e Informação em Saúde pela Fiocruz e está realizando um segundo pós-doutorado na USP, investigando dados jurimétricos em casos de câncer em São Paulo. Doutor em Comunicação e Informação Científica, recebeu prêmios de destaque por sua tese. Barbosa pesquisa infraestrutura da informação e inteligência artificial aplicada ao direito e saúde, é membro do LICTS/ICICT na Fiocruz, professor e coordenador de disciplina de Inovação Tecnológica em Saúde. Tem vasta experiência como docente e gestor de desenvolvimento de sistemas, com reconhecimento por softwares desenvolvidos e colaboração internacional com instituições de diversos países.
É Professor Titular do Insper, coordenador do Centro de Regulação e Democracia e titular da Cátedra Família Martinez-Goldberg, dedicada à Análise Econômica do Direito. É graduado em Administração Pública, pela FGV, e é Mestre e Doutor em Economia, pela FEA-USP. Foi Visiting Professor no MIT, em 2012, e Visiting Scholar na University of California at Berkeley, em 1994. Foi Conselheiro do CADE entre 2006 e 2009, bem como professor da Sao Paulo School of Economics FGV, da USP-RP e da UFSCar. É parecerista e membro de conselhos editorais de diversas revistas científicas. Já coordenou projetos temáticos junto à Fapesp, na área de instituições de mercado, junto ao IDB (Inter-American Development Bank), na área de políticas de desenvolvimento, e junto ao CEDES, IDRC e CNJ, na área de Estudos Empíricos em Direito.Por sua atuação acadêmica e profissional, recebeu em 2023 o Ronald Coase Institute Award for Outstanding Achievement.
Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Doutor em Direito pela PUC/SP.
Doutorando em Direito na Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição pela qual também possui o título de Mestre em Direito (2016), com período sanduíche na Universidade de Toronto, no Canadá. Formado em Direito (2013) e Ciências Sociais (2018) e com dois anos cursados em Matemática aplicada e Computacional, todos na Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador nas seguintes áreas: Direito Econômico, Direito Constitucional, Instituições, Políticas Sociais e Metodologia de pesquisa. Desde 2018, desenvolvedor de tecnologias para pesquisa e atividades relacionadas ao direito. Também atua como pesquisador e coordenador adjunto do Centro de Regulação e Democracia no Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) em São Paulo/Brasil.
Faxineiro de dados. Doutor em Estatística pelo IME-USP. Professor Tempo Parcial no Insper. Pós Doutorando na Unifesp, campus Osasco. Diretor-Técnico da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).Trabalha com raspagem de dados, arrumação de dados, inteligência artificial, processamento de linguagem natural, visualização de dados e dashboards.
Coordenadora de Estatística da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e especialista em Gestão de Projetos. Trabalha há 21 anos no TST.
Graduada em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Ciência da Computação pela Unicamp. Servidora do Tribunal Superior do Trabalho, há 15 anos atuando como líder das iniciativas de Business Intelligence. Atualmente é Chefe da Divisão de Ciência de Dados da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, à frente de projetos de toda a Justiça do Trabalho.
Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador de projeto de pesquisa na Associação Lawgorithm (2012 - atual), membro do projeto de Extensão Observatório do Judiciário(2017-atual) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Acesso à justiça e litigância repetitiva( 2021- atual). Assessor no Gabinete da Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência em Direito, com foco em Direito Processual Civil, Direito e Tecnologia e Ciência de Dados aplicada ao Direito
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Assessora na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
Procurador do Estado Assistente
