IIIª REUNIÃO ORDINÁRIA COM OS (AS) PRESIDENTES DOS CMDCA’s

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Quarta, 23 de julho de 2025 Das 14:00 às 17:00

Sobre o Evento

A IIIª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB) com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) ocorrerá no dia 23 de julho de 2025. Este encontro será uma oportunidade crucial para fortalecer a articulação e cooperação entre os conselhos estadual e municipais, visando à defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no estado.

Durante a reunião, serão discutidos temas relevantes de políticas públicas e programas voltados para a infância e juventude. Entre os assuntos previstos estão estratégias de fortalecimento dos conselhos municipais, e a importância da participação ativa dos CMDCA’s na construção de uma rede de proteção social mais eficaz e integrada.

A reunião também servirá para compartilhar experiências e boas práticas entre os diferentes conselhos, além de promover um espaço para o debate sobre os desafios enfrentados na execução das políticas públicas em cada município.

Este encontro marca o início de uma série de atividades que o CEDCA/PB pretende realizar ao longo do ano, com o objetivo de garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e que as políticas públicas sejam efetivas em todo o território paraibano.


Proposta de Pauta:

  • Escola de Formação Continuada do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba;
  • Selo UNICEF
  • Diagnóstico dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba;
  • Comitê de Participação de Adolescentes;
  • Informes.

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CEDCA/PB

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado da Paraíba - CEDCA-PB, órgão deliberativo e controlador da Política Estadual de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado nos termos da Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nos termos da Lei Estadual nº 7.273 de dezembro de 2002 e Lei Estadual nº 11.059 de dezembro de 2017.