III Semana Acadêmica de Direito da UFMA

III Semana Acadêmica de Direito da UFMA

Os Desafios Atuais para o Direito

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De 2 a 6 de abril Todos os dias das 08h00 às 21h00

Sobre o Evento

Entre os dias 02 e 06 de Abril, o Centro Acadêmico I de Maio - Gestão FIRMINA, juntamente com a coordenação e o departamento do curso de Direito, realizará a III Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Maranhão.


A Semana vislumbra oferecer atividades que contribuam para a formação de discentes críticos e transformadores da realidade social, a partir de fundamentos que compreendem o universo da pesquisa e a valorização da produção científica do curso, assim como pretende fomentar discussões acerca do atual panorama do direito no Brasil. Nesse sentido, a programação do evento envolve atividades como mesas redondas, minicursos, oficinas, apresentações de trabalho, grupos de trabalho com os grupos e núcleos de pesquisa do curso de Direito da UFMA e muito mais!

Além dessas práticas, o evento alinhará dois grandes momentos deste ano, o primeiro é a abertura do início do semestre letivo do curso de direito, onde calouros, veteranos, professores e outros estudantes e graduados terão a oportunidade de se integrarem e de trocarem experiências, em especial aos calouros, que poderão conhecer e participar de atividades acadêmicas do curso. O outro grande momento é a comemoração do centenário, neste ano de 2018, do curso de Direito da UFMA, em que o corpo discente, docente e administrativo se reúnem para celebrar esse ilustre evento numa programação que transcorre por todo o ano e da qual faz parte a presente semana acadêmica.

Programação

17h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Recepção do Auditório Central da UFMA
18h00 Mesa de Abertura Abertura
Local: Auditório Central da UFMA

Solenidade de abertura do evento, contando com a participação das autoridades administrativas da Universidade Federal do Maranhão e do Curso de Direito da instituição.

20h30 Homenagens Exposição
Local: Auditório Central da UFMA
21h00 Encerramento e Lanche Encerramento
Local: Auditório Central da UFMA

Aula Inaugural: As Dimensões do Direito e 100 anos do curso na UFMA

Como marco para o início da III SEMAD, contaremos com a ilustre participação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, egresso do Curso de Direito da UFMA e um dos grandes nomes do universo jurídico brasileiro!

Às19h00 - Auditório Central da UFMA
08h30 Minicurso: Dissolução de Casamento e União Estável Minicurso
Local: A definir
08h30 Oficina: Metodologia do Trabalho Científico Oficina
Local: A definir
14h00 Apresentação dos grupos de pesquisa Exposição
Local: A definir

Mesa-Redonda 1: A Crise de Fundamentos do Sistema Processual Penal Brasileiro: reflexos sociais das recentes decisões judiciais

Thiago Gomes Viana 

Professor da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)-Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Thales Andrade

Advogado criminalista. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor universitário.

Thayara Silva Castelo Branco

Advogada. Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS (2016). Especialista em Ciências Criminais pelo CESUSC (2008). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. Professora da graduação e da pós-graduação da Univ. CEUMA. Coordenadora da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Univ. Ceuma. Professora substituta da UEMA.

Às18h30 - Auditório Central da UFMA
08h30 Minicurso: Alienação Parental e Guarda Compartilhada Minicurso
Local: A definir
08h30 Minicurso: Compras Públicas: Uma grande oportunidade! Minicurso
Local: A definir
14h00 Apresentação dos grupos de pesquisa Exposição
Local: A definir

Mesa-Redonda 2: As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu 30º aniversário

Amanda Costa Thomé Travincas

Pós-doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professora no Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, em São Luís/MA.

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Atualmente, é Procuradora do Estado do Maranhão e Professora Associada II da Universidade Federal do Maranhão.

Jean Carlos Nunes Pereira

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas -UFMA (CAPES 6). Professor Auxiliar da Universidade Estadual do Maranhão. Atualmente é Defensor Público.

Às18h30 - Auditório Central da UFMA
08h30 Minicurso: Estado de Inocência e mitigação de garantias fundamentais nos 30 anos da Constituição da República Minicurso
Local: A definir
08h30 Minicurso: ACESSIBILIDADE APLICADA - A LBI como forma de garantia de direitos! Minicurso
Local: A definir
14h00 Comunicação Oral Apresentação de Trabalhos
Local: A definir

Mesa-Redonda 3: Colocando a Reforma Trabalhista em discussão

Arnaldo Vieira Sousa

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão(2013). Atualmente é Professor Mestre da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

James Magno Araújo Farias

Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2014/2015). Além da Magistratura, atua como Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Mário de Andrade Macieira

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal do Maranhão.

Às18h30 - Auditório Central da UFMA
08h30 Minicurso: Novos horizontes da Mediação – da resolução de conflitos à emancipação de pessoas. Minicurso
Local: A definir
08h30 Minicurso: Gênero e Violência Contra a Mulher Minicurso
Local: A definir
14h00 Apresentação de Banner Painel
Local: Auditório Central da UFMA
15h30 Intervalo e Coffee Intervalo
Local: Auditório Central da UFMA

Cerimônia de Encerramento

Às16h00 - Auditório Central da UFMA

Cultural

Às20h00 - A definir

Local

Auditório Central da UFMA - 65080-805, Prédio Castelo Branco, Avenida dos Portugueses, 1966, Sá Viana, São Luís, Maranhão,

Organizador

Centro Acadêmico I de Maio - CAIM

Composto pelo corpo discente do Curso de Direito da UFMA, o Centro Acadêmico I de Maio tem o objetivo de fortalecer o movimento estudantil, participando efetivamente em todos os campos e áreas que podem e devem ser utilizados por seus integrantes.