O Conselho Regional de Nutrição da Décima Região, inscrito no CNPJ 10.456.659/0001-00, é uma autarquia federal sem fins lucrativos, de interesse público, com poder delegado pela União para normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício e as atividades da profissão de nutricionista no estado de Santa Catarina, em defesa da sociedade.