Objetivo: Introduzir a capacitação em Justiça Restaurativa (práticas restaurativas), na busca por prevenção, manejo e transformação dos conflitos, tendo como foco os profissionais de justiça e os processos de autocomposição em geral.

Modalidade: presencial.

Data: 2 e 3 de dezembro de 2019.

Horário:

Dia 02/12 - das 09 às 13h e das 14 às 18h;

Dia 03/12 - das 09 às 13h.

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Circunscrição de Caruaru (Av. José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE).

Carga Horária: 12h

Vagas: 30 vagas

Público alvo: membros e servidores do MPPE, com prioridade para os que atuam na Circunscrição de Caruaru.

Conteúdo Programático:

1 - (Formato Circular) Verificação da Intenção/Motivação fundante dos participantes e do Campo Restaurativo iniciado. 1.1- Aula reflexiva-dialogal. Conceitos – Paradigma restaurativo. Punição, vingança e procedimentos separativos. Acordo originário. Justiça-equilibrio, Campo, Recomposição do tecido relacional, Dar e receber, Justiça original. 1.2 - Etiologia e funções dos Conflitos (existenciais, crescimento, necessidades, emoções, autodefesa e defesa do grupo).

2 – Método Dialógico e empático. Perguntas Restaurativas e circulares. CNV como base da Escuta qualificada e intervenção adequada.

3- Introdução aos Elementos dos Círculos de Construção de Paz e similares. 3.1 - Papel e preparação do Facilitador.

4 - Estudos de Caso. Fórum de fechamento.

Metodologia Adotada

Aula reflexiva-interrogativa e circular. Análise de casos. Trabalho em duplas.

Bibliografia Básica

PELIZZOLI, Marcelo L. Justiça Restaurativa – caminhos de pacificação social. Caxias do Sul/Recife: Ed. da UCS / UFPE, 2016.

_________. “Escuta Transformadora, CNV e práticas restaurativas”. Cartilha. Recife: EDR-UFPE/FUNASE, 2017. www.ufpe.br/edr

__________. “Círculos de Diálogo: Base restaurativa para a Justiça e os Direitos Humanos”. In: Direitos humanos e políticas públicas. Silva, Eduardo F., Gediel, José A. P., Trauczynski, Silvia C. Curitiba: Universidade Positivo, 2014. 432 p.

________. Visão sistêmica como base dos processos circulares e da restauração. In: DAMIANI, S.; HENSEL, C. Cultura de Paz – processo em construção. EDUCS: Caxias do Sul, 2017.

PELIZZOLI, Marcelo L. e Sayão, S. (orgs.) Diálogo, mediação e justiça restaurativa. Recife: Ed. da UFPE, 2012. (em PDF)

PRANIS, K. & BOYES-WATSON, C. No coração da esperança. Guia de práticas restaurativas. Porto Alegre: TJRS/AJURIS, 2011. (ver em pdf)

PRANIS, Kay. Processos circulares. SP: Palas Athena, 2012.

PRANIS, Kay. Guia do facilitador. Porto Alegre: TJRS/AJURIS, 2011.

ROSENBERG, M. Comunicação não violenta. SP: Àgora, 2006.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes – novo foco sobre crime e justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.

_________. Justiça Restaurativa. SP: Palas Athena, 2012.

Conselho Nacional de Justiça. Resolução 225 sobre Justiça Restaurativa. 2016.

Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência no curso.

Inscrições: de 06 até o dia 25 de novembro de 2019, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE e NUPIA.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.