Temos a grata satisfação de convidá-lo (la) para participar da 4ª Conferência Regional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, do Estado de Alagoas, que acontecerá no próximo dia 28 de agosto de 2024, às 8 horas da manhã, na Escola Municipal Profª Marinete Neves, situada na rua Luiz Amorim, S/N no bairro Vila Maria do município de Palmeira dos Índios/AL.

A realização da Conferência possibilitará o diálogo, a troca de experiências e a construção de políticas públicas que promovam a igualdade de direitos e a luta contra a discriminação e a violência enfrentada pela comunidade LGBTQIAPN+.

A ação tem como objetivo a preparação para a 4ª Conferência Nacional de Políticas Públlicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, tendo como tema central norteador, Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com a seguinte abordagem:

1- Propor diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIAPN+ e a promoção dos direitos humanos e da cidadania das pessoas LGBT+.

2- Elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIAPN+.

Os Eixos temáticos a serem seguidos durante a Conferência Regional, obedecerá a orientação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT – CNCD/LGBT, os quais são:

• Eixo 1 – Enfrentamento à violência LGBTQIAPN+
• Eixo 2 – Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIAPN+
• Eixo 3 – Interseccionalidade e internacionalização
• Eixo 4 – Instituicionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.

A Conferência Regional elegerá 15 delegados (as) representantes do poder público e sociedade civil para a 4ª Conferência Estadual.