IV Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas

IV Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas

De 22 a 24 de setembro de 2021

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De 22 a 24 de setembro Todos os dias das 17h45 às 17h00
Evento online O link do evento ainda não foi informado

Sobre o Evento

ACESSO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, COM HORÁRIOS E SALAS DAS APRESENTAÇÕES DE TRABALHO AQUI.

Todos os links do YouTube da programação encontram-se abaixo, bem como no item "programação" do site:

22/09
ABERTURA
https://www.youtube.com/watch?v=oN6UQsWV4D8

23/09
SALA 1
https://www.youtube.com/watch?v=4bPGbWB-8_k

SALA 2
https://www.youtube.com/watch?v=ZYtFDxYg_-Y

24/09
SALA 1
https://www.youtube.com/watch?v=HYR0JoK-1dg

SALA 2
https://www.youtube.com/watch?v=KV9o-0jBCVw

SALA 3
https://www.youtube.com/watch?v=u-rf4CAiCaY

ENCERRAMENTO
https://www.youtube.com/watch?v=3BlA5DzrAi4

Em sua quarta edição, o Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas tem nesse ano de 2021 a temática "Desafios e perspectivas para a garantia de direitos fundamentais em contexto de pandemia e na atual conjuntura brasileira". O Congresso destina-se ao encontro de profissionais das Defensorias Públicas e instituições correlatas, pesquisadores e estudantes que desejem discutir a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia, Sociologia e áreas afins dentro das Defensorias Públicas. Seus objetivos envolvem a consolidação do trabalho interdisciplinar nas Defensorias Públicas de todo o Brasil; o debate multidisciplinar; a qualificação do atendimento às/aos usuárias/os das Defensorias Públicas por meio do intercâmbio de experiências e práticas exitosas; a construção de um espaço de encontro de profissionais, pesquisadoras/es e estudantes cujo trabalho, pesquisa ou atuação verse sobre as temáticas relacionadas ao campo sócio-jurídico e, finalmente, a construção de diretrizes básicas de atuação e contribuir para a estruturação das equipes interdisciplinares no âmbito nacional.

O evento ocorrerá entre os dias 22 e 24 de setembro de 20211, de forma 100% remota, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Inscrições para ouvinte estarão disponíveis até o dia 22/09/2021 até as 19h00.

Dúvidas? 4congressodefensorias@defensoria.pr.def.br

Programação

17h45 - Maurício Dieter Abertura solene Abertura
Local: https://youtu.be/oN6UQsWV4D8

A cerimônia de abertura do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS terá início às 17h45, com a presença de autoridades e da equipe de organização do Congresso.

18h50 Apresentação cultural - Luciano Dallastra Apresentação Artística
Apresentação cultural - Luciano Dallastra
Local: https://youtu.be/oN6UQsWV4D8

O músico Luciano Dallastra de Cascavel/PR apresenta a composição "Nada Vulgar", exclusivamente criada para o IV Congresso.

19h00 Giro Punitivo e Identidades: o dilema ético das novas hipóteses de criminalização Palestra
Giro Punitivo e Identidades: o dilema ético das novas hipóteses de criminalização
Local: https://youtu.be/oN6UQsWV4D8

Palestra “Giro Punitivo e Identidades: o dilema ético das novas hipóteses de criminalização.” proferida pelo Professor Doutor Mauricio Dieter, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

09h00 I Sessão dos Eixos Temáticos Apresentação Oral
Local: As sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. Um link para cada sessão.

A I Sessão dos eixos temáticos ocorrerá em DUAS salas SIMULTÂNEAS (diferença de 10 minutos entre uma e outra). Segue abaixo a programação de cada sala, bem como os subtemas a elas relacionados:

SALA 1 - https://www.youtube.com/watch?v=4bPGbWB-8_k

Mediação: Taísa Oliveira (DPPR)

Temática: Adolescentes em conflito com a lei

09:00 - Medida socioeducativa e saúde mental: entre a internação e a liberdade

João Bosco dos Santos Baring, Giovanna Kliemann Scarpari, Daniela Cristina Augusto Campos / São Paulo

09:20 - A trajetória de vida e a conduta violenta de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado: um estudo psicossocial

Luíza Dacal Corrêa / São Paulo

09:40 - Projeto RenovAÇÃO Adolescentes Virtual: Medida Socioeducativa no contexto da Pandemia Covid 19

Roberta de Ávila e Silva Porto Nunes / Distrito Federal

10:00 – DEBATE

10:20 - APRESENTAÇÃO CULTURAL

Cia: Orquestra Sinfônica do Paraná
Obra: Flashmob (Star Wars)

Temática: Encarceramento de populações vulneráveis

10:25 - A dupla face do direito penal simbólico a luz da seletividade penal

João Henrique de Melo Elias, Tallicy Keury Jurubeba de Medeiros / Pernambuco

10:45 - Protocolo de atenção às pessoas em cumprimento de medida cautelar de internação provisória e de medida de segurança de internação no Estado do Paraná: uma trajetória de sua construção

Andreza Lima de Menezes, Tania Moreira, Nayanne Costa Freire / Paraná

11:05 - O Serviço Social da Defensoria Pública e a perspectiva de Humanização do atendimento às mulheres encarceradas em Guarapuava/PR.

Nilva Maria Rufatto Sell, Adriele Andreia Inácio, Glaucia Oliveira Machado, Marlene Myszka / Paraná

11:25 - A seleção dos criminosos nas condenações por tráfico de drogas

João Henrique de Melo Elias, Tallicy Keury Jurubeba de Medeiros / Pernambuco

11:45 – DEBATE

12:05 – INTERVALO DE ALMOÇO

SALA 2 - https://www.youtube.com/watch?v=ZYtFDxYg_-Y

Mediação: Marina Vilar (DPRJ)

Temática: (Im)possibilidades de mediação de conflitos

09:10 - Vedação de audiências de mediação nos processos judiciais de Família em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher

Marcela de Oliveira Ortolan, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Vanessa Fogaça Prateano / Paraná

09:30 - Maria da Penha sistêmica

Jamile Gonçalves Serra Azul / Mato Grosso do Sul

09:50 - Mediação Sistêmica

Marisa Sandra Luccas / São Paulo

10:10 – DEBATE

10:30 - APRESENTAÇÃO CULTURAL

Cia: Orquestra Sinfônica do Paraná

Obra: Flashmob (Star Wars)

Temática: Educação em direitos das mulheres

10:35 - Atuação do Nudem na Defesa de Mulheres Acusadas de Homicídio

Marcia Cristina Carvalho Fernandes, Pamella Rossy / Rio de Janeiro

10:55 - Educação em Direitos – a experiência do NUDEM/PR no Instagram

Vanessa Fogaça Prateano, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Maria Luiza Gutierrez / Paraná

11:15 - Educação em direitos, Mulheres e Defensoria Pública: notas sobre o cotidiano de atendimento dos casos de família nas cidades de Santa Vitória do Palmar/RS e Manaus/AM

Arion Escorsin de Godoy, Laura Severo Ribeiro / Rio Grande do Sul

11:35 - Projeto RenovAÇÃO Mulheres , no contexto da Pandemia Covid 19

Roberta de Ávila e Silva Porto Nunes / Distrito Federal

11:55 – DEBATE

12:15 – INTERVALO DE ALMOÇO

14h00 II Sessão dos Eixos Temáticos Apresentação Oral
Local: A apresentação dos trabalhos será transmitida pelo YouTube.

As sessões dos eixos temáticos desse período ocorrerão em DUAS salas SIMULTÂNEAS (com diferença de 10 minutos cada). Segue abaixo a programação de cada sala:

SALA 1 - https://www.youtube.com/watch?v=4bPGbWB-8_k

Mediação: Jéssica Mendes (DPPR)

Temática: Desafios e estratégias na garantia dos direitos das mulheres

14:00 - Protocolo de Atuação em Violência Obstétrica na Defensoria Pública do Paraná

Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Vanessa Fogaça Prateano, Marcela de Oliveira Ortolan / Paraná

14:20 - Mobilização e articulação da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres no município de Araçatuba/SP com participação da Defensoria Pública

Simone dos Santos, Marco Antonio de Oliveira Branco, Natasha de Oliveira Silva, Renan Silva Salviano / São Paulo

14:40 - Perspectivas do atendimento remoto do Nudem à mulher vítima de violência doméstica no contexto da pandemia no estado do Rio de Janeiro.

Pâmella Rossy Duarte, Moema Bastos de Morais / Rio de Janeiro

15:00 - Violência obstétrica e atuação do Serviço Social na Defensoria Pública sede Guarapuava Pr

Adriele Andreia Inacio, Nilva Maria Rufatto Sell / Paraná

15:20 – DEBATE

15:40 - APRESENTAÇÃO CULTURAL

Artista: Luciano Dallastra

Música: Doutor

Temática: Destituição do poder familiar

15:45 - O aquecimento da rede de garantia de direitos em situações que envolvem o processo de separação imposto às mulheres que exercem a maternagem e seus bebês em situação de cárcere

Lara de Paula Eduardo, Luiza Ferreira, Mariana Luiza Zsigovics Alfino / São Paulo

16:05 - Destituição do Poder Familiar, desproteção social e Serviço Social

Glaucia de Oliveira Machado / Paraná

16:25 - “Me arrancaram o direito de amamentar” Convivência familiar em situações de uso de drogas: problematizando a judicialização e o direito de Ter/Ser mãe e pai

Gracielle Feitosa de Loiola / São Paulo

16:45 - Atuação do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência de Gênero junto as Mulheres Privadas de Liberdade na Unidade Prisional Talavera Bruce.

Marcia Cristina Carvalho Fernandes, Moema Bastos de Morais / Rio de Janeiro

17:05 – DEBATE

SALA 2 - https://www.youtube.com/watch?v=ZYtFDxYg_-Y

Mediação: Evelyn Lima (DPPR)

Temática: Acesso à justiça na pandemia

14:10 - O (In)Acesso à Justiça pela População em Situação de Rua no Contexto Pandêmico

Vitória Garbelline Teloli, Alice Oliveira Silva, Luca Gajevic Goloni, Alexandre Marques Mendes / São Paulo

14:30 - Políticas para População em Situação de rua em tempos de pandemia: um olhar especial para o centro pop

Danieli Calore Lalau, Akysa Santana, Thainá de Oliveira Guimarães, Alexandre Mendes Marques / São Paulo

14:50 - Relato de experiência como Servidora Colaboradora junto ao NUPEP/DPE PR no contexto de trabalho remoto devido à pandemia da Covid 19

Tania Moreira / Paraná

15:10 Barreiras de Acesso ao Aborto Legal no estado de São Paulo - atuação interdisplinar na Pandemia do COVID-19

Anna Carolina Lanas Soares Cabral, Pamella Costa de Assis / São Paulo

15:30 – DEBATE

15:50 - APRESENTAÇÃO CULTURAL

Artista: Luciano Dallastra

Música: Doutor

Temática: Enfrentamento da violência institucional interna e externa

15:55 - A atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à violência policial - reflexões a partir da experiência paulista

Wilherson Carlos Luiz, Paulo Keishi Ichimura Kohara / São Paulo

16:15 - Ocupações coletivas, reintegração de posse e o trauma: contribuições de uma perícia multidisciplinar

Paulo Keishi Ichimura Kohara, Marilene Alberini / São Paulo

16:35 - Machismo institucional na Defensoria Pública do Paraná: um desafio a ser enfrentado

Cristiane Garcia Pires, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Vanessa Fogaça Prateano, Marcela de Oliveira Ortolan / Paraná

16:55 - Coletivo Antirracista: tensionando o debate étnico-racial na Defensoria Pública de São Paulo

Simone dos Santos, Daniela Cristina Augusto Campos, Luciana Arbeli Bernardes, Iara Aparecida Silva Oliveira / São Paulo

17:15 - DEBATE

09h00 III Sessão dos Eixos Temáticos Apresentação Oral
Local: Transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões dos eixos temáticos ocorrerão em TRÊS salas SIMULTÂNEAS (com diferença de 10 minutos entre cada uma delas). Segue abaixo a programação das salas:

SALA 1 - https://www.youtube.com/watch?v=HYR0JoK-1dg

Mediação: Mayara Martino (DPSP)

Temática: Acesso à justiça na pandemia

09:00 - Projeto RenovAÇÃO Homens , no contexto da Pandemia Covid 19

Roberta de Ávila e Silva Porto Nunes / Distrito Federal

09:20 - Desafios na garantia de direitos em Saúde e Justiça no contexto da pandemia de coronavírus

Mayara Kuntz Martino, Léia Anselmo Sobreira, Raquel Anselmo Sobreira / São Paulo

09:40 - Projeto RenovAÇÃO Idoso Virtual , no contexto da Pandemia Covid 19

Roberta de Ávila e Silva Porto Nunes / Distrito Federal

10:00 - DEBATE

10:20 - APRESENTAÇÃO CULTURAL

Cia: Orquestra Sinfônica do Paraná e Ballet Teatro Guaíra

Obra: Café com Bach – Invenção 04

Temática: Possibilidades de atuação das equipes técnicas

10:25 - Atuação do Centro de Atendimento Multidisciplinar no atendimento inicial da Defensoria Pública de São Paulo, unidade São José dos Campos/SP

Cristiane Maria de Lima, Ana Paula Pacheco Moraes Maturana / São Paulo

10:45 - Articulação em Rede: entre o confronto e a complementariedade

João Bosco dos Santos Baring / São Paulo

11:05 - Experiência de estágio de psicologia supervisionado no contexto de pandemia

Isabela Bianchi D'Antonio, Gabriela Fernandes Maximiano / Tocantins

11:25 – DEBATE

11:45 - ALMOÇO

SALA 2 - https://www.youtube.com/watch?v=KV9o-0jBCVw

Mediação: Marcela Ortolan (DPPR)

Temática: Práticas de resolução extrajudicial de conflitos

09:10 - Oficinas de parentalidade nas resoluções de conflito

Marisa Sandra Luccas, Juliana Raquel Nunes / São Paulo

09:30 - Métodos adequados de solução de conflitos: a importância de um órgão gestor para a implantação e monitoramento da política pública de atuação extrajudicial na defensoria.

Anderson Almeida da Silva, Marisa Sandra Luccas, Samanta Cristina Lopes de Souza Ramos, Luciana Maschietto Talli Sandoval / São Paulo

09:50 - A arte da ajuda: contribuições científico teóricas nos atendimento s e em composição extrajudicial de conflitos ao público d as Defensorias

Marisa Sandra Luccas, Jamile Serra Azul Gonçalves / São Paulo

10:10 – DEBATE

10:30 - APRESENTAÇÃO CULTURAL

Cia: Orquestra Sinfônica do Paraná e Ballet Teatro Guaíra

Obra: Café com Bach – Invenção 01

Temática: Acesso à saúde mental

10:35 - Articulações entre a Defensoria Pública (RJ) e os serviços de saúde mental: ampliação do acesso a serviços e qualificação das intervenções interinstitucionais durante o trabalho remoto decorrente da pandemia de Covid-19

Marina Wanderley Vilar de Carvalho, Lucas Teixeira Reis Barbosa / Rio de Janeiro

10:55 - Atuação Extrajudicial em Saúde Mental: desafios e considerações sobre a atuação na cidade de São José dos Campos

Ana Paula Pacheco Moraes Maturana, Cristiane Maria de Lima, Jairo Salvador de Souza / São Paulo

11:15 – DEBATE

SALA 3 - https://www.youtube.com/watch?v=u-rf4CAiCaY

Mediação: Lívia Valim Nicolino (DPSP)

Temática: Possibilidades de atuação das equipes técnicas

09:15 Profissionais da Defensoria Pública junto a conselhos municipais de políticas públicas: estratégia de participação democrática e exercício profissional

Marco Antonio de Oliveira Branco, Salvador Antonio Mireles Sandoval / São Paulo

09:35 Indenização por morte no sistema prisional: A produção e contribuição de documentos técnicos do Serviço Social.

Nilva Maria Rufatto Sell, Adriele Andreia Inácio / Paraná

09:55 - Assessoria Técnica em demandas coletivas e de direito difuso pela equipe de Psicologia e Serviço Social: primeiro ano de atuação interdisciplinar nos Núcleos Especializados da DPPR

Lethicia Gaidarji Silva, Luana Oshiyama Barros, Taísa da Motta Oliveira / Paraná

10:15 – DEBATE

10:35 - APRESENTAÇÃO CULTURAL

Cia: Orquestra Sinfônica do Paraná e Ballet Teatro Guaíra

Obra: Café com Bach – Invenção 01

Temática: Gestão Pública

10:40 - COVID-19 E O GERENCIAMENTO DE RISCOS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Eduardo José Ramalho Stroparo, Luiz Felipe de Lima Rodelli / Paraná

11:00 - Planejamento estratégico da Defensoria Pública do Paraná

Cristiane Garcia Pires, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Gabriele Maria Rezende Bahr, Silvio da Cunha Messias / Paraná

13h30 - Sônia Guajajara, Lilia Schwarcz Horizontes e dilemas do Brasil atual: uma análise de conjuntura Encerramento
Horizontes e dilemas do Brasil atual: uma análise de conjuntura
Local: https://www.youtube.com/watch?v=3BlA5DzrAi4

A mesa de encerramento terá início às 13h30 com a participação da professora Drª Lilia Schwarcz e da líder indígena Sônia Guajajara, e mediação da Defensora Olenka Lins e Silva Martins Rocha.

Lilia Schwarcz - Doutora em antropologia social pela Universidade de São Paulo e, atualmente, professora titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas na mesma universidade.

Sônia Guajajara - Líder indígena brasileira. Formada em Letras e em Enfermagem, especialista em Educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão.

15h30 Apresentação cultural - Luciano Dallastra Apresentação Artística
Apresentação cultural - Luciano Dallastra
Local: https://youtu.be/oN6UQsWV4D8

O músico Luciano Dallastra de Cascavel/PR apresenta a composição "Nada Vulgar", exclusivamente criada para o IV Congresso.

15h35 Plenária Final Fórum
Local: Transmissão ao vivo pelo YouTube.

Participantes da Plenária Final receberão um link para ingressar na sala virtual. Link será disponibilizado na descrição do vídeo da mesa de encerramento / apresentação cultural

Organizador

Defensoria Pública do Paraná

Na quarta edição do Congresso, a Defensoria Pública do Paraná toma a frente na organização. A instituição nascida em 19 de maio de 2011 (cuja data é marcada pelo Dia Nacional da Defensoria Pública) faz aniversário de 10 anos em 2021. Atualmente, pode ser acessada em 18 cidades do estado, a partir de 32 sedes, contando com 108 Defensores Públicos, 258 servidores e 466 estagiários.

Comissão de programação: Camylla Basso Franke Meneguzzo (DPPR), Alysha Rocha de Oliveira (DPPR), Gabriele Rezende Barh (DPPR), Janaina Alves Teixeira (DPPR), Luana Barros(DPPR), Marcela Ortolan (DPPR), Taisa da Motta Oliveira (DPPR), Melina Miranda (CNJ/DPSP), Marina Vilar (DPRJ), Marisa Luccas (DPSP), Cristiane Garcia Pires (DPPR).

Comissão científica e organização dos anais: Taisa da Motta Oliveira (DPPR), Marina Vilar (DPRJ), Mayara Martino (DPSP), Marco Branco (TJSP), Cristiane Garcia Pires (DPPR).

Comissão de comunicação: Gabriele Rezende Barh (DPPR), Janaina Alves Teixeira (DPPR), Alysha Rocha de Oliveira (DPPR), Melina Miranda (CNJ/DPSP).

Comissão de estrutura: Camylla Basso Franke Meneguzzo (DPPR).

Comissão de inscrições, confirmação de presença e certificação: Janaina Alves Teixeira (DPPR), Marcela Ortolan (DPPR), Gabriele Rezende Barh DPPR).

Comissão cultural: Camylla Basso Franke Meneguzzo (DPPR), Gabriele Rezende Barh (DPPR), Janaina Alves Teixeira (DPPR), Cristiane Garcia Pires (DPPR).