IV Congresso Alagoano de Direito Administrativo

Consensualidade no Direito Administrativo

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De 28 a 29 de maio Todos os dias das 08h00 às 18h00

Sobre o Evento

O Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA realiza, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, o seu IV Congresso, consolidando-se como um dos principais espaços de debate acadêmico e institucional sobre o Direito Administrativo no estado e na região.

Com o tema "Consensualidade no Direito Administrativo", o evento propõe uma reflexão aprofundada sobre as transformações que vêm redesenhando a relação entre o Estado e os cidadãos, os entes privados e as instâncias de controle. A consensualidade — compreendida como o conjunto de instrumentos e práticas que privilegiam o diálogo, a negociação e os acordos na atuação administrativa — representa hoje um dos temas mais dinâmicos e relevantes do Direito Público contemporâneo.

O congresso reunirá professores, pesquisadores, membros do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas, gestores públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, promovendo um encontro plural e qualificado entre a academia e as instituições.

Ao longo dos dois dias, serão realizadas conferências de abertura e encerramento, conduzidas por conferencistas de reconhecimento nacional, e uma programação intensa de painéis temáticos e oficinas práticas, abordando, entre outros temas:

  • Consensualidade em licitações, contratos e parcerias
  • Consensualidade, políticas públicas e processos estruturais
  • Consensualidade ambiental, urbanística e regulatória
  • Consensualidade no Direito Administrativo comparado
  • Boas práticas e experiências exitosas nos entes federativos
  • Consensualidade no Controle
  • Consensualidade na improbidade administrativa
  • Consensualidade, democracia e confiança nas instituições públicas

As oficinas práticas sobre negociação, acordos administrativos e mediação na Administração Pública foram concebidas especialmente para dialogar com servidores públicos e gestores, conferindo ao evento um perfil que alia rigor acadêmico à aplicabilidade profissional.

O congresso será realizado de forma exclusivamente presencial, no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió, e as inscrições serão gerenciadas pela plataforma Doity, com política de acesso diferenciado para estudantes de graduação e associados ao IDAA.

O IV Congresso do IDAA é um convite à construção coletiva de um Direito Administrativo mais dialógico, eficiente e comprometido com o interesse público. Venha fazer parte desse debate.

Palestrantes

  • Eduardo Jordão
  • Roberta Lima Barbosa Bonfim
  • Luciano Ferraz
  • Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara
  • Marcílio Barenco
  • Janaina Helena de Freitas
  • Ricardo Schneider
  • Fábio Lins
  • Fernanda Calixto
  • Paulo Henrique Carvalho Prado
  • Kézia Rodrigues
  • Carlos Lima
  • Paula Fazio Fernandes
  • Gustavo Ferreira
  • Evandro P. De Lemos Júnior
  • Nayanne Oliveira
  • Delson Lyra
  • Maryny Alves
  • Marcus Rômulo
  • Ayllane Fulco
  • Plínio Baima
  • Alajose Medeiros
  • José Tenório
  • Alessandra Wegermann
  • Beatriz Caetano

Programação

08h30 - Ricardo Schneider Abertura do evento Abertura
Local: Auditório

Abertura do evento

13h30 - Evandro P. De Lemos Júnior, José Tenório Painel 1: Consensualidade em licitações, contratos e parcerias Painel
Local: Auditório Painel 1: Consensualidade em licitações, contratos e parcerias
13h30 - Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Plínio Baima Painel 2: Consensualidade, políticas públicas e processos estruturais Painel
Local: Plenário Painel 2: Consensualidade, políticas públicas e processos estruturais
14h45 - Paulo Henrique Carvalho Prado Painel 3: Consensualidade ambiental, urbanística e regulatória Painel
Local: Auditório Painel 3: Consensualidade ambiental, urbanística e regulatória
14h45 Oficina 1: Negociação e acordos administrativos na prática. Oficina
Local: Planário

Oficina 1- Negociação e acordos administrativos na prática.

16h00 - Delson Lyra, Maryny Alves, Roberta Lima Barbosa Bonfim Painel 4: Consensualidade, democracia e confiança nas instituições públicas Painel
Local: Auditório Consensualidade, democracia e confiança nas instituições públicas

Conferência de Abertura

Conferência de Abertura Às10h00 - Auditório
08h00 - Fábio Lins, Fernanda Calixto, Marcílio Barenco Painel 5: Consensualidade no Direito Administrativo comparado Painel
Local: Auditório Painel 5: Consensualidade no Direito Administrativo comparado
08h00 - Alajose Medeiros, Beatriz Caetano, Carlos Lima Painel 6: Boas práticas e experiências exitosas de Consensualidade Administrativa Painel
Local: Plenário Boas práticas e experiências exitosas de Consensualidade Administrativa
09h45 - Janaina Helena de Freitas, Nayanne Oliveira Sessão de comunicações orais Apresentação de Trabalhos
Local: Auditório Sessão de comunicações orais
09h45 - Paula Fazio Fernandes Oficina 2: Mediação na Administração Pública Oficina
Local: Plenário

Oficina 2: Mediação na Administração Pública

13h30 - Ayllane Fulco, Kézia Rodrigues Painel 7: Consensualidade no Controle da Administração Pública Painel
Local: Auditório Painel 7: Consensualidade no Controle da Administração Pública
13h30 - Gustavo Ferreira, Marcus Rômulo Painel 8: Consensualidade na Improbidade Administrativa Painel
Local: Plenário Painel 8: Consensualidade na Improbidade Administrativa
15h15 - Luciano Ferraz Conferência de encerramento Conferência
Local: Auditório Conferência de Encerramento

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Local

Auditório do TCE/AL, 57055-903, Avenida Fernandes Lima, Farol, Maceió, Alagoas
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Organizador

Instituto de Direito Administrativo de Alagoas - I