O Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA realiza, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, o seu IV Congresso, consolidando-se como um dos principais espaços de debate acadêmico e institucional sobre o Direito Administrativo no estado e na região.
Com o tema "Consensualidade no Direito Administrativo", o evento propõe uma reflexão aprofundada sobre as transformações que vêm redesenhando a relação entre o Estado e os cidadãos, os entes privados e as instâncias de controle. A consensualidade — compreendida como o conjunto de instrumentos e práticas que privilegiam o diálogo, a negociação e os acordos na atuação administrativa — representa hoje um dos temas mais dinâmicos e relevantes do Direito Público contemporâneo.
O congresso reunirá professores, pesquisadores, membros do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas, gestores públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, promovendo um encontro plural e qualificado entre a academia e as instituições.
Ao longo dos dois dias, serão realizadas conferências de abertura e encerramento, conduzidas por conferencistas de reconhecimento nacional, e uma programação intensa de painéis temáticos e oficinas práticas, abordando, entre outros temas:
- Consensualidade em licitações, contratos e parcerias
- Consensualidade, políticas públicas e processos estruturais
- Consensualidade ambiental, urbanística e regulatória
- Consensualidade no Direito Administrativo comparado
- Boas práticas e experiências exitosas nos entes federativos
- Consensualidade no Controle
- Consensualidade na improbidade administrativa
- Consensualidade, democracia e confiança nas instituições públicas
As oficinas práticas sobre negociação, acordos administrativos e mediação na Administração Pública foram concebidas especialmente para dialogar com servidores públicos e gestores, conferindo ao evento um perfil que alia rigor acadêmico à aplicabilidade profissional.
O congresso será realizado de forma exclusivamente presencial, no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió, e as inscrições serão gerenciadas pela plataforma Doity, com política de acesso diferenciado para estudantes de graduação e associados ao IDAA.
O IV Congresso do IDAA é um convite à construção coletiva de um Direito Administrativo mais dialógico, eficiente e comprometido com o interesse público. Venha fazer parte desse debate.
