IV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO E FRATERNIDADE

14 de outubro de 2019, 08h00 até 15 de outubro de 2019, 21h30
Universidade Tiradentes - Aracaju, SE

Informações

RESULTADO PÔSTERES E ARTIGOS APROVADOS

ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO

INFORMAÇÃO IMPORTANTE:

Diante da grande procura para o IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, solicitamos aos interessados que confirmem a inscrição mediante a entrega do leite em po (800g)nos dias 09/10 ou 10/10, das 14h às 20h, no posto de coleta localizado na sala 04 do bloco F, na Universidade Tiradentes.

Esta medida facilitará o acesso ao auditório no dia 14/10 (noite), otimizando o tempo de espera para credenciamento, uma vez que haverá prioridade de acesso a quem realizar a entrega antecipada do leite.

Contamos com a colaboração de todos e agradecemos a atenção .

Att,

Comissão organizadora

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Inscrições do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade:23/09/2019 a 14/10/2019 através do link (inscrição em curso de extensão):https://wwws.unit.br/Portal/OutrosServicos.jsp

Inscrições do I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade: 23/09/2019 a 14/10/2019 através do link:https://sistemas.mpse.mp.br/4.5/EventosESMP/Login.aspx

Envio de Pôster ou Artigo: 23/09/2019 a 09/10/2019 (PRAZO PRORROGADO!)

Obs.: Os links dos arquivos estão disponibilizados em arquivos via Google Docs.

Divulgação do resultado de aprovação do Pôster ou Artigo: até o dia11/10/2019

Certificados do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade:até o dia 29/11/2019

VAGAS LIMITADAS!


O IV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO E FRATERNIDADEé um evento acadêmico-científico voltado à discussão do princípio Fraternidade no âmbito jurídico-social. Nesta edição de 2019, a quarta do evento, a cidade de Aracaju/SE será sua sede, dianteda organização do evento pela Universidade Tiradentes e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe.

Durante os dias 14 e 15 de outubro, o evento contará com a presença de diversas personalidades do meio jurídico do país, com apresentações divididas em paineis temáticos, conforme programação disponível neste site.

No dia 14 de outubro, pela manhã, acontecerá o I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE, no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, com inscrições a serem realizadas através do site:https://sistemas.mpse.mp.br/4.5/EventosESMP/Login.aspx (os certificados deste seminário serão disponibilizados pelo Ministério Público de Sergipe).

No dia 14 de outubro, no turno da noite, será realizada a abertura doIV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO E FRATERNIDADE, no auditório do bloco D da Universidade Tiradentes, com inscrições a serem realizadas através do sistema Magister, no link:https://wwws.unit.br/Portal/OutrosServicos.jsp

Obs.: O credenciamento neste dia será realizado mediante a entrega de 800g de leite em pó na recepção do bloco D da Universidade Tiradentes, a partir das 18h.

No dia 15 de outubro, dando continuidade ao IV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO E FRATERNIDADE, no turno da tarde serão realizadas as apresentações dos trabalhos submetidos ao evento, conforme disposição em Edital disponível neste site, e, no turno da noite, acontecerão os demais paineis e conferências, de acordo com a programação.


Locais dos eventos:

  • I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade: Auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, n.º 505,Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, bairro Capucho, Aracaju/SE;
  • IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade: Auditórios Padre Arnóbio e Padre Melo, no bloco D,da Universidade Tiradentes, localizada na Av. Murilo Dantas, n.º 300, bairro Farolândia, Aracaju/SE.

Período de realização do evento:14 e 15 de outubro de 2019.

Lançamento de livros - dia 14/10 à noite:

  • O Princípio Jurídico da Fraternidade. Autoria: Min. Reynaldo Soares da Fonseca. Editora D'Plácido
  • Direitos Humanos, Agenda 2030 e Desenvolvimento Humano Sustentável. Autoria: Docentes e discentes do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Editora Bonecker

Público-alvo:sociedade civil, associações, instituições, organizações não-governamentais, órgãos públicos municipais e estaduais, empresas, representantes do terceiro setor, comunidade acadêmico-científica (professores, pesquisadores, estudantes).

Comissão Científica do IV Congresso de Direito e Fraternidade: Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machadoe Profª Drª Clara Cardoso Machado Jaborandy.

Realização:PPGD Mestrado em Direitos Humanos - Universidade Tiradentes; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comunhão e Direito.

Apoio:Escola da Advocacia-Geral da União (AGU/SE), Associação Nacional dos Advogados Federais (ANAFE), Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória - Assembleia Legislativa de Sergipe e Escola Superior de Advocacia (ESA - OAB/SE).

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Palestrantes

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Carlos Augusto Alcântara Machado

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Karyna Batista Sposato

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Clara Cardoso Machado Jaborandy

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Luciane Barzotto

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Reynaldo Soares da Fonseca

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Josiane Veronese

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Lafayette Pozzoli

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Verônica Rocha Passos Oliveira

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Augusto César Leite de Resende

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Luís Fernando Barzotto

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Paulo Muniz

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Célio Cruz

Programação:

Credenciamento no foyer do Auditório do MP/SE Credenciamento

Abertura - Coral do MP/SE Abertura

Abertura Abertura

Pronunciamento e saudação à palestrante Abertura · Carlos Augusto Alcântara Machado

Convenção sobre os Direitos da Criança - sua incidência sobre o Direito Brasileiro Palestra · Josiane Veronese

Intervalo Intervalo

A importância dos Conselhos de Direitos na Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Painel · Verônica Rocha Passos Oliveira

Sistemas de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes Painel · Karyna Batista Sposato

O princípio da proteção integral e criação de um Centro de Referência de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente vítima de violência sexual Painel · Clara Cardoso Machado Jaborandy

Credenciamento - Auditórios, bloco D, Universidade Tiradentes Credenciamento

Abertura Abertura

Humanismo integral e fraternidade: uma possibilidade de efetivação da agenda 2030 Painel · Lafayette Pozzoli

O dever constitucional do consumo consciente: reflexões a partir do princípio da fraternidade Painel · Augusto César Leite de Resende

Conferência Magna Conferência · Reynaldo Soares da Fonseca

Lançamento de Livros Lançamento de Livro · Reynaldo Soares da Fonseca

Grupos de Trabalhos - Apresentação de Artigos e Pôsteres Apresentação de Artigos

A fraternidade como fundamento jurídico dos Direitos Humanos Painel · Luís Fernando Barzotto

O papel da Justiça do Trabalho na garantia dos Direitos Humanos Painel · Luciane Barzotto

A atuação da AGU na defesa dos Direitos Humanos Painel · Célio Cruz

O papel da OAB na defesa dos Direitos Humanos Painel

Credenciamento

O credenciamento do  IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade será realizado via leitura de QR Code, mediante a entrega de 800g de leite em pó na recepção do bloco D na Universidade Tiradentes.

Para obtenção do certificado, faz-se necessário 75% de presença de acordo com a programação oficial disponibilizada.

Universidade Tiradentes

Av. Murilo Dantas, n.º 300

Farolândia, Aracaju - SE

Universidade Tiradentes

Av. Murilo Dantas, n.º 300

Farolândia, Aracaju - SE

Universidade Tiradentes e Ministério Público do Estado de Sergipe

Evento realizado pelo PPGD - Mestrado em Direitos Humanos e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe.

Carlos Augusto Alcântara Machado

Ministério Público do Estado de Sergipe


Procurador de Justiça do MP/SE e Prof. Dr. da Universidade Tiradentes.

Karyna Batista Sposato

Universidade Federal de Sergipe


Profa. Dra. permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe e Coordenadora dos Observatórios Sociais da mesma Universidade. Atua como Consultora do UNICEF - Fundo das Nações Unidas pela Infância - em matéria de Justiça da Infância e Juventude.

Clara Cardoso Machado Jaborandy

Universidade Tiradentes


Advogada e Profa. Dra. da Universidade Tiradentes.

Luciane Barzotto

TRT 4ª Região


Juíza do TRT - 4ª Região e Profa. Dra. da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Reynaldo Soares da Fonseca

STJ


Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Josiane Veronese

UFSC


Profa. Dra. da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Lafayette Pozzoli

UNIVEM


Advogado. Prof. Dr. e Pró-Reitor da UNIVEM.

Verônica Rocha Passos Oliveira

Centro Universitário Estácio


Advogada e Profa. Msc. do Centro Universitário Estácio/SE.

Augusto César Leite de Resende

Ministério Público do Estado de Sergipe


Prof. Dr. Da Universidade Tiradentes e Promotor de Justiça - MP/SE.

Luís Fernando Barzotto

UFRGS


Prof. Dr. na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Paulo Muniz

ASCES - UNITA


Reitor da ASCES - UNITA.

Célio Cruz

UNIT


Procurador Federal, Coordenador da escola da AGU/SE e Prof. Msc. da Universidade Tiradentes (UNIT).