IV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO E FRATERNIDADE

14 de outubro de 2019, 08h00 até 15 de outubro de 2019, 21h30

Informações

RESULTADO PÔSTERES E ARTIGOS APROVADOS

ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO

INFORMAÇÃO IMPORTANTE:

Diante da grande procura para o IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade, solicitamos aos interessados que confirmem a inscrição mediante a entrega do leite em po (800g) nos dias 09/10 ou 10/10, das 14h às 20h, no posto de coleta localizado na sala 04 do bloco F, na Universidade Tiradentes.

Esta medida facilitará o acesso ao auditório no dia 14/10 (noite), otimizando o tempo de espera para credenciamento, uma vez que haverá prioridade de acesso a quem realizar a entrega antecipada do leite.

Contamos com a colaboração de todos e agradecemos a atenção .


Att,

Comissão organizadora

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Inscrições do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade: 23/09/2019 a 14/10/2019 através do link (inscrição em curso de extensão): https://wwws.unit.br/Portal/OutrosServicos.jsp

Inscrições do I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade: 23/09/2019 a 14/10/2019 através do link: https://sistemas.mpse.mp.br/4.5/EventosESMP/Login.aspx

Envio de Pôster ou Artigo: 23/09/2019 a 09/10/2019 (PRAZO PRORROGADO!)

Obs.: Os links dos arquivos estão disponibilizados em arquivos via Google Docs.

Divulgação do resultado de aprovação do Pôster ou Artigo: até o dia 11/10/2019

Certificados do IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade: até o dia 29/11/2019

VAGAS LIMITADAS!


O IV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO E FRATERNIDADE é um evento acadêmico-científico voltado à discussão do princípio Fraternidade no âmbito jurídico-social. Nesta edição de 2019, a quarta do evento, a cidade de Aracaju/SE será sua sede, diante da organização do evento pela Universidade Tiradentes e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe.

Durante os dias 14 e 15 de outubro, o evento contará com a presença de diversas personalidades do meio jurídico do país, com apresentações divididas em paineis temáticos, conforme programação disponível neste site.

No dia 14 de outubro, pela manhã, acontecerá o I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE, no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, com inscrições a serem realizadas através do site: https://sistemas.mpse.mp.br/4.5/EventosESMP/Login.aspx (os certificados deste seminário serão disponibilizados pelo Ministério Público de Sergipe).

No dia 14 de outubro, no turno da noite, será realizada a abertura do IV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO E FRATERNIDADE, no auditório do bloco D da Universidade Tiradentes, com inscrições a serem realizadas através do sistema Magister, no link: https://wwws.unit.br/Portal/OutrosServicos.jsp

Obs.: O credenciamento neste dia será realizado mediante a entrega de 800g de leite em pó na recepção do bloco D da Universidade Tiradentes, a partir das 18h.

No dia 15 de outubro, dando continuidade ao IV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO E FRATERNIDADE, no turno da tarde serão realizadas as apresentações dos trabalhos submetidos ao evento, conforme disposição em Edital disponível neste site, e, no turno da noite, acontecerão os demais paineis e conferências, de acordo com a programação.


Locais dos eventos:

  • I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade: Auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, n.º 505, Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, bairro Capucho, Aracaju/SE;
  • IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade: Auditórios Padre Arnóbio e Padre Melo, no bloco D, da Universidade Tiradentes, localizada na Av. Murilo Dantas, n.º 300, bairro Farolândia, Aracaju/SE.

Período de realização do evento: 14 e 15 de outubro de 2019.

Lançamento de livros - dia 14/10 à noite:

  • O Princípio Jurídico da Fraternidade. Autoria: Min. Reynaldo Soares da Fonseca. Editora D'Plácido
  • Direitos Humanos, Agenda 2030 e Desenvolvimento Humano Sustentável. Autoria: Docentes e discentes do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Editora Bonecker

Público-alvo: sociedade civil, associações, instituições, organizações não-governamentais, órgãos públicos municipais e estaduais, empresas, representantes do terceiro setor, comunidade acadêmico-científica (professores, pesquisadores, estudantes).

Comissão Científica do IV Congresso de Direito e Fraternidade: Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado e Profª Drª Clara Cardoso Machado Jaborandy.

Realização: PPGD Mestrado em Direitos Humanos - Universidade Tiradentes; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comunhão e Direito.

Apoio: Escola da Advocacia-Geral da União (AGU/SE), Associação Nacional dos Advogados Federais (ANAFE), Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória - Assembleia Legislativa de Sergipe e Escola Superior de Advocacia (ESA - OAB/SE).

Inscrições

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Palestrantes

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Carlos Augusto Alcântara Machado

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Karyna Batista Sposato

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Clara Cardoso Machado Jaborandy

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Luciane Barzotto

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Reynaldo Soares da Fonseca

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Josiane Veronese

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Lafayette Pozzoli

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Verônica Rocha Passos Oliveira

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Augusto César Leite de Resende

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Luís Fernando Barzotto

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Paulo Muniz

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Célio Cruz

Programação:

Credenciamento no foyer do Auditório do MP/SE

Credenciamento no foyer do Auditório do MP/SE

Credenciamento

Abertura - Coral do MP/SE

Abertura - Coral do MP/SE

Abertura

Abertura

Abertura

Abertura

Pronunciamento e saudação à palestrante

Abertura

Carlos Augusto Alcântara Machado

Carlos Augusto Alcântara Machado

Ministério Público do Estado de Sergipe

Convenção sobre os Direitos da Criança - sua incidência sobre o Direito Brasileiro

Palestra

Josiane Veronese

Josiane Veronese

UFSC

Intervalo

Intervalo

Intervalo

A importância dos Conselhos de Direitos na Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Painel

Verônica Rocha Passos Oliveira

Verônica Rocha Passos Oliveira

Centro Universitário Estácio

Sistemas de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Painel

Karyna Batista Sposato

Karyna Batista Sposato

Universidade Federal de Sergipe

O princípio da proteção integral e criação de um Centro de Referência de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente vítima de violência sexual

Painel

Clara Cardoso Machado Jaborandy

Clara Cardoso Machado Jaborandy

Universidade Tiradentes

Credenciamento - Auditórios, bloco D, Universidade Tiradentes

Credenciamento - Auditórios, bloco D, Universidade Tiradentes

Credenciamento

Abertura

Abertura

Abertura

Humanismo integral e fraternidade: uma possibilidade de efetivação da agenda 2030

Painel

Lafayette Pozzoli

Lafayette Pozzoli

UNIVEM

O dever constitucional do consumo consciente: reflexões a partir do princípio da fraternidade

Painel

Augusto César Leite de Resende

Augusto César Leite de Resende

Ministério Público do Estado de Sergipe

Conferência Magna

Conferência

Reynaldo Soares da Fonseca

Reynaldo Soares da Fonseca

STJ

Lançamento de Livros

Lançamento de Livro

Reynaldo Soares da Fonseca

Reynaldo Soares da Fonseca

STJ

Grupos de Trabalhos - Apresentação de Artigos e Pôsteres

Grupos de Trabalhos - Apresentação de Artigos e Pôsteres

Apresentação de Trabalhos

A fraternidade como fundamento jurídico dos Direitos Humanos

Painel

Luís Fernando Barzotto

Luís Fernando Barzotto

UFRGS

O papel da Justiça do Trabalho na garantia dos Direitos Humanos

Painel

Luciane Barzotto

Luciane Barzotto

TRT 4ª Região

A atuação da AGU na defesa dos Direitos Humanos

Painel

Célio Cruz

Célio Cruz

UNIT

O papel da OAB na defesa dos Direitos Humanos

O papel da OAB na defesa dos Direitos Humanos

Painel

Credenciamento

O credenciamento do  IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade será realizado via leitura de QR Code, mediante a entrega de 800g de leite em pó na recepção do bloco D na Universidade Tiradentes.

Para obtenção do certificado, faz-se necessário 75% de presença de acordo com a programação oficial disponibilizada.

Universidade Tiradentes

Av. Murilo Dantas, n.º 300

Farolândia, Aracaju - SE

Universidade Tiradentes

Ver no mapa

Av. Murilo Dantas, n.º 300

Farolândia, Aracaju - SE

Universidade Tiradentes e Ministério Público do Estado de Sergipe

Evento realizado pelo PPGD - Mestrado em Direitos Humanos e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe.

Carlos Augusto Alcântara Machado

Ministério Público do Estado de Sergipe


Procurador de Justiça do MP/SE e Prof. Dr. da Universidade Tiradentes.

Karyna Batista Sposato

Universidade Federal de Sergipe


Profa. Dra. permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe e Coordenadora dos Observatórios Sociais da mesma Universidade. Atua como Consultora do UNICEF - Fundo das Nações Unidas pela Infância - em matéria de Justiça da Infância e Juventude.

Clara Cardoso Machado Jaborandy

Universidade Tiradentes


Advogada e Profa. Dra. da Universidade Tiradentes.

Luciane Barzotto

TRT 4ª Região


Juíza do TRT - 4ª Região e Profa. Dra. da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Reynaldo Soares da Fonseca

STJ


Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Josiane Veronese

UFSC


Profa. Dra. da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Lafayette Pozzoli

UNIVEM


Advogado. Prof. Dr. e Pró-Reitor da UNIVEM.

Verônica Rocha Passos Oliveira

Centro Universitário Estácio


Advogada e Profa. Msc. do Centro Universitário Estácio/SE.

Augusto César Leite de Resende

Ministério Público do Estado de Sergipe


Prof. Dr. Da Universidade Tiradentes e Promotor de Justiça - MP/SE.

Luís Fernando Barzotto

UFRGS


Prof. Dr. na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Paulo Muniz

ASCES - UNITA


Reitor da ASCES - UNITA.

Célio Cruz

UNIT


Procurador Federal, Coordenador da escola da AGU/SE e Prof. Msc. da Universidade Tiradentes (UNIT).