IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário no Atual Cenário Econômico-Social

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De 28 a 29 de maio Todos os dias das 13h30 às 17h00
Evento online O link do evento ainda não foi informado

Sobre o Evento

IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio de 2021, totalmente ONLINE, com o tema: O Direito Tributário no atual cenário econômico-social.

Tem como objetivo reunir grandes nomes do Direito Tributário do Brasil, em busca de aprimoramento, troca de conhecimentos e reflexões sobre questões atuais relativas a esse ramo jurídico, além de colocar em pauta temas já existentes mas que ainda precisam ser discutidos.

A tributação traz temas dinâmicos e complexos que permeiam o cotidiano de acadêmicos, contadores, administradores economistas, empresários e juristas, bem como auditores fazendárias, juízes e procuradores. Todos terão a oportunidade de desfrutar, no congresso, de dias de muito aprendizado e interação.

Para essa edição, buscar-se-á abordar o Direito Tributário em perspectiva com as mudanças econômicas e sociais da atualidade. São diversos temas que vão desde a tributação do agronegócio até a tributação na economia digital, passando por: tributação na economia disruptiva, tributação ambiental, regimes jurídicos fiscais para as agremiações futebolísticas, incentivos fiscais para o desenvolvimento e segurança jurídica, entre outros.

Vale a pena conferir os temas e os palestrantes e se manter bem informado a respeito dos pontos relevantes que envolvem o Direito Tributário no atual cenário econômico-social.

O evento será realizado pelo CEIJ – Centro de Estudo Integrado Jales e CASP - Centro Acadêmico Sobral Pinto - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio de 2021 ONLINE. Com Apoio Institucional da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, certificando os congressistas com 30 horas aula.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

DIA 28/05/2021 – TARDE

CREDENCIAMENTO 14H15

ABERTURA OFICIAL 14H20

MESA DE ABERTURA: Rafaela Jales – Coordenadora e convidados: Brunno Sitonio, Laplace Guedes, Paulo Maia

1 PAINEL: As Decisões do STF em Matéria Tributária - 15H00 às 17h00

Mediador: Paulo Rosenblatt

- Leonardo Alvim – Consequencialismo em Matéria Tributaria

- Maria Inês Murgel – As Modulações das Decisões do STF com Base nas Consequências

- Valter Lobato - O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito

INTERVALO 17H ÀS 18H00

CREDENCIAMENTO 18H05

2 Painel de Direito Tributário– 18H10

Mediador: José Gomes de Lima Neto (Advogado)

- Fabiana Tomé - A Prova no Processo Administrativo Tributário

- Geilson Salomão– Desigualdade, tributação e Desenvolvimento Econômico

PALESTRA MAGNA – 19H00

Ministro Bruno Dantas - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU

Tema: Responsabilidade Fiscal na visão do TCU

3 PAINEL: Tributação nos Municípios - 20h00 ÀS 21H40

Mediador: Jubevan Caldas

- Helton Kramer - Formas Alternativas de pagamento do tributo na Seara Municipal

Stael Freire - CFEM e a fiscalização por estados e municípios

Rafael Gonçalves - LC 175/2020 e as novas regras do ISS para alguns serviços

DIA 29/05/2021

CREDENCIAMENTO – 08H15

4 PAINEL: Tributação, Meio Ambiente e Agronegócio - 08H20 às 10h00

Mediador: Alex Taveira

- Danielle Guimarães e Marina Gadelha - A Tributação como Instrumento para um meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

- Heleno Taveira Torres - Tributação no Agronegócio

5 Painel: Tributário e Contabilidade - 10h00 às 12h00

Mediador: Glaydson Trajano

Debatedores: Ângela Dantas e Erick Macedo

- Mateus Alexandre – Subvenções para Investimento e LC 160

- Fábio lira – Planejamento Tributário com Foco no Valor de Mercado das Empresas

DIA 29 A TARDE

CREDENCIAMENTO – 13H15

6 Painel: Economia Disruptiva - 13h20 às 15h00

Mediador: Eduardo Frade (advogado)

- Jonathan Vita – Tributação e Proteção de Dados

- Alberto Macedo - Tributação da economia digital

7 Painel: Direito Penal Tributário – 15h00 às 16h30

Mediador: Carlos Aquino (advogado)

Betina Treiger - Criminalização do não recolhimento do ICMS

- James Walker - Direito Penal Tributário e Grandes Operações

PALESTRA DE ENCERRAMENTO – 16h30

Raquel Preto – Pink Tax: Tributação e Gênero

ENCERRAMENTO DA 4º EDIÇÃO

@congressodireitotributario - congressodedireitotributario@gmail.com

Palestrantes

  • Bruno Dantas Nascimento
  • Maria Inês Murgel
  • Jonathan Barros Vita
  • Betina Treiger Grupenmacher
  • Leonardo Alvim
  • Fabiana Del Padre Tomé
  • Valter Lobato
  • Fabio Lira
  • Marina Gadelha
  • James Walker
  • Danielle Patrícia Guimarães Mendes
  • Rafael Gonçalves
  • Geilson Salomão
  • Raquel Elita Alves Preto
  • Helton Kramer
  • Heleno Torres
  • Mateus Alexandre
  • Stael Freire
  • Alberto Macedo
  • Paulo Rosenblatt
  • Eick Macedo
  • Carlos Pessoa de Aquino
  • Alex Taveira
  • Jubevan Caldas
  • Eduardo Silveira Frade
  • Glaydson Trajano
  • José Gomes
  • Ângela Dantas

APOIO INSTITUCIONAL

Organizador

Centro de Estudo Integrado Jales - CEIJ Cursos

Tem o objetivo de levar conhecimento a todos. Proporcionando Networking acadêmico e profissional, ideias, oportunidades e desenvolvimento profissional e pessoal.