IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio de 2021, totalmente ONLINE, com o tema: O Direito Tributário no atual cenário econômico-social.
Tem como objetivo reunir grandes nomes do Direito Tributário do Brasil, em busca de aprimoramento, troca de conhecimentos e reflexões sobre questões atuais relativas a esse ramo jurídico, além de colocar em pauta temas já existentes mas que ainda precisam ser discutidos.
A tributação traz temas dinâmicos e complexos que permeiam o cotidiano de acadêmicos, contadores, administradores economistas, empresários e juristas, bem como auditores fazendárias, juízes e procuradores. Todos terão a oportunidade de desfrutar, no congresso, de dias de muito aprendizado e interação.
Para essa edição, buscar-se-á abordar o Direito Tributário em perspectiva com as mudanças econômicas e sociais da atualidade. São diversos temas que vão desde a tributação do agronegócio até a tributação na economia digital, passando por: tributação na economia disruptiva, tributação ambiental, regimes jurídicos fiscais para as agremiações futebolísticas, incentivos fiscais para o desenvolvimento e segurança jurídica, entre outros.
Vale a pena conferir os temas e os palestrantes e se manter bem informado a respeito dos pontos relevantes que envolvem o Direito Tributário no atual cenário econômico-social.
O evento será realizado pelo CEIJ – Centro de Estudo Integrado Jales e CASP - Centro Acadêmico Sobral Pinto - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio de 2021 ONLINE. Com Apoio Institucional da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, certificando os congressistas com 30 horas aula.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
DIA 28/05/2021 – TARDE
CREDENCIAMENTO 14H15
ABERTURA OFICIAL 14H20
1 PAINEL: As Decisões do STF em Matéria Tributária - 15H00 às 17h00
Mediador: Paulo Rosenblatt
- Leonardo Alvim – Consequencialismo em Matéria Tributaria
- Maria Inês Murgel – As Modulações das Decisões do STF com Base nas Consequências
- Valter Lobato - O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito
INTERVALO 17H ÀS 18H00
CREDENCIAMENTO 18H05
2 Painel de Direito Tributário– 18H10
Mediador: José Gomes de Lima Neto (Advogado)
- Fabiana Tomé - A Prova no Processo Administrativo Tributário
- Geilson Salomão– Desigualdade, tributação e Desenvolvimento Econômico
PALESTRA MAGNA – 19H00
Ministro Bruno Dantas - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU
Tema: Responsabilidade Fiscal na visão do TCU
3 PAINEL: Tributação nos Municípios - 20h00 ÀS 21H40
Mediador: Jubevan Caldas
- Helton Kramer - Formas Alternativas de pagamento do tributo na Seara Municipal
– Stael Freire - CFEM e a fiscalização por estados e municípios
– Rafael Gonçalves - LC 175/2020 e as novas regras do ISS para alguns serviços
DIA 29/05/2021
CREDENCIAMENTO – 08H15
4 PAINEL: Tributação, Meio Ambiente e Agronegócio - 08H20 às 10h00
Mediador: Tiago Conde
- Danielle Guimarães e Marina Gadelha - A Tributação como Instrumento para um meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
- Heleno Taveira Torres - Tributação no Agronegócio
5 Painel: Tributário e Contabilidade - 10h00 às 12h00
Mediador: Glaydson Trajano
Debatedores: Ângela Dantas e Erick Macedo
- Mateus Alexandre – Subvenções para Investimento e LC 160
- Fábio lira – Planejamento Tributário com Foco no Valor de Mercado das Empresas
DIA 29 A TARDE
CREDENCIAMENTO – 13H15
6 Painel: Economia Disruptiva - 13h20 às 15h00
Mediador: Eduardo Frade (advogado)
- Jonathan Vita – Tributação e Proteção de Dados
- Alberto Macedo - Tributação da economia digital
7 Painel: Direito Penal Tributário – 15h00 às 16h30
Mediador: Carlos Aquino (advogado)
– Betina Treiger - Criminalização do não recolhimento do ICMS
- James Walker - Direito Penal Tributário e Grandes Operações
PALESTRA DE ENCERRAMENTO – 16h30
Raquel Preto – Pink Tax: Tributação e Gênero
ENCERRAMENTO DA 4º EDIÇÃO
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