Projeto para o 4º Encontro dos Procuradores Jurídicos e Presidentes das APAES do Estado de Mato Grosso
Data e Formato do Evento
-Datas: 15, 17 e 18 de Outubro de 2024
- Formato: Virtual (plataforma a ser definida)
Objetivo do Evento
O 4º Encontro dos Procuradores Jurídicos das APAES do Estado de Mato Grosso visa promover a atualização e o compartilhamento de conhecimentos jurídicos específicos, fortalecer a rede de apoio entre os procuradores e presidentes das APAES, e discutir temas relevantes para a gestão e a operação das instituições.
Programação
Dia 15/10/2024 (terça-feira):
Abertura:
- Horário: 20h00 de Brasília – 19h00 Cuiabá
- Palestrante: Dra. Ana Maria Moser
- Descrição: Abertura oficial do encontro com boas-vindas e introdução aos objetivos e agenda do evento.
- Painel 1: Previdência e Assistência Social
- Horário: 21h00 de Brasília – 20h00 Cuiabá
- Palestrantes:
- Dra. Giselda Natália de Souza Winck Rocha
-Descrição: Discussão sobre as implicações da previdência e assistência social para as APAES, abordando questões práticas e legais, e esclarecimento de dúvidas sobre benefícios e direitos dos assistidos.
Dia 17/10/2024:
- Painel 2: Contribuição Sindical, Convenção Coletiva e Obrigações das APAES
- Horário: 20h00 de Brasília – 19h00 Cuiabá
- Palestrantes:
- Dra. Cláudia Aquino ou Dra. Grazi
- Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Ana convidar)
- Descrição: Análise das obrigações das APAES em relação à contribuição sindical, convenções coletivas e outras exigências legais. Esclarecimento de pontos críticos e orientações para o cumprimento das normas trabalhistas.
Dia 18/10/2024:
-Painel 3: Gestão e Responsabilidade Civil das APAES sobre o Transporte Público dos Assistidos
- Horário: 20h00 de Brasília – 19h00 Cuiabá
- Palestrante: Dra. Mirian Queiroz
- Descrição: Debate sobre a gestão e responsabilidades civis relacionadas ao transporte público dos assistidos das APAES. Abordagem de questões de segurança, regulamentação e responsabilidade legal.
