IV RIBAMAR: Standards internacionais de direito à informação e liberdade de expressão

Entre os dias 03 e 05 de novembro será realizado o IV RIBAMAR – Encontro Maranhense de Direito Internacional. Com o tema: “Standards internacionais de direito à informação e liberdade de expressão”, o evento será realizado na modalidade virtual e síncrona e terá inscrições gratuitas.

Seguindo a linha de edições anteriores, o IV RIBAMAR terá chamada de resumos para apresentação em grupos de trabalho temáticos, conferências e curso de curta duração. As atividades do encontro culminarão com a publicação de obra coletiva composta por artigos produzidos a partir dos resumos apresentados. Os participantes do encontro receberão certificado de 20 horas de atividades.

CHAMADA DE RESUMOS

Profissionais, estudantes de graduação e pós-graduação estão convidados à participação no evento por meio da submissão de trabalhos, que uma vez aprovados e apresentados, terão artigos completos recebidos em data e formato a ser divulgado, para composição dos Anais do evento, com ISBN nacional.

Para submissão dos resumos, os participantes devem enviar o texto (resumo expandido) em formato word, para o e-mail ivribamar@gmail.com, até o dia 25 de outubro. Os trabalhos aprovados e ordem de apresentação serão divulgados no dia 25/10/21. Mais detalhes para envio no menu Chamada de Resumos (clique aqui).

IV RIBAMAR

O IV RIBAMAR é organizado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) com apoio do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (NEDID/UFMA) e objetiva fomentar estudos e discussões sobre o desenvolvimento do Direito Internacional com particular ênfase para a discussão atual sobre a proteção dos dados de particulares e de empresas como condição para o exercício de diversos direitos e liberdades.

Tema que, no contexto atual, revela sua importância em todo tipo de relações, sejam negociais ou de consumo, relativas à liberdade de impressa ou ao acesso a informações governamentais, ou atinentes a transações financeiras e à circulação de documentos de particulares, administrativos ou judiciais e que se faz presente, ainda, em acontecimentos como a recente aprovação no Brasil e na União Europeia de normas relativas ao funcionamento da rede de computadores, bancos de dados e provedores de serviços de acesso.

CERTIFICAÇÃO

20 horas

ORGANIZAÇÃO

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

APOIO

Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (NEDID/UFMA)

COORDENAÇÃO

Prof. Dr. Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo (UEMA)

Profa. Dra. Mônica Teresa Costa Sousa (UFMA)