HORA: 8h às 12h e 14h às 17h

ATENÇÃO!

Público Alvo: Gestores Públicos Municipais e Assessores que atuam direta ou indiretamente nas controladorias e nas áreas de gestão fiscal, orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial.

Oficinas: Serão destinadas aos servidores que atuam diretamente no controle interno do órgão que representam. Elas ocorrerão no turno da tarde, das 14h às 17h, de forma concomitante.

COMO REALIZAR A SUA INSCRIÇÃO:

• PARA PARTICIPAR APENAS DO EVENTO GERAL, MARQUE O TÓPICO EVENTO GERAL
• PARA PARTICIPAR DO EVENTO GERAL + UMA OFICINA, MARQUE O TÓPICO EVENTO GERAL E UMA DAS OPÇÕES DE OFICINA DE SUA ESCOLHA (apenas uma)
• PARA PARTICIPAR APENAS DAS OFICINAS, MARQUE A DE SUA ESCOLHA (apenas uma)
• CADA OFICINA TERÁ UM NÚMERO LIMITADO DE PARTICIPANTES
• SERÃO DISPONIBILIZADOS DOIS CERTIFICADOS: um para o evento geral e um de participação na oficina.

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PROGRAMAÇÃO

EVENTO GERAL

MANHÃ - 8h às 12h (Palestras no Auditório Celso Furtado - CCAS TCE/PB)

8h às 9h - Credenciamento e café de boas-vindas

9h às 9h30 - Abertura - Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho (Presidente do TCE/PB) e Claudivan da Silva Costa (Secretário de Controle Externo - TCU-PB e Coordenador do FOCCO/PB)

9h35 às 10h10 - Palestra - Bradson Tibério Luna Camelo (Procurador do Ministério Público de Contas) Tema: "As três linhas de defesa e a declaração de nulidade contratual na Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos".

10h20 às 11h - Palestra - Luis Augusto Peixoto Rocha (Auditor Geral do Estado da Bahia) Tema: “Controle interno nos municípios: diagnóstico e desafios”.

11h10 às 12h - Debate - Palestrantes e Convidados. Mediadores: Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente (Auditora do TCE/PB) e Walber Alexandre de Oliveira e Silva (Auditor da CGU-PB)

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OFICINAS

TARDE - 14h às 17h (Oficinas em salas de aula da ECOSIL e Auditório)

OFICINA 1 - Gestão de Riscos de Integridade nas Contratações Públicas.

Facilitadores:

• Rodrigo Márcio Paiva (Auditor CGU-PB)
• James Batista Vieira (Professor Doutor do Departamento de Gestão Pública da UFPB)

OFICINA 2 - Auditoria interna agregando valor à gestão: Uma proposta para planejamento voltado para políticas públicas.

Facilitadora:

• Ludinaura Regina Souza dos Santos (Auditora Chefe da EBSERH de Cajazeiras)

OFICINA 3 - Implementando boas práticas de Governança Pública e Integridade

Facilitador:

• Josiclei Cruz do Nascimento (Auditor do TCU-PB)

OFICINA 4 - Mapeamento de Processos

Facilitador:

• Arthur José Guimarães (Gerente Operacional de Auditoria da CGE-PB)

OFICINA 5

5.1. Ferramentas digitais de Controle do TCE-PB para Acompanhamento Efetivo dos Processos de Gestão;

5.2. Abordagem prática na Execução de Contratos à Luz da Lei nº. 14.133/21 (NLLC)

Facilitadores:

• Luzemar da Costa Martins (Auditor de Controle Externo do TCE-PB)
• José Luciano Sousa de Andrade (Auditor de Controle Externo do TCE-PB)