IV SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

IV SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Métodos Adequados de Resolução de Conflitos Envolvendo Direito Imobiliário, Construção Civil e Infraestrutura

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De 4 a 6 de julho Todos os dias das 14h às 19h
João Pessoa , PB Centro Cultural Ariano Suassuna

Sobre o Evento

PROGRAMAÇÃO

Data: 04, 05 e 06 de julho de 2019

Local: Centro Cultural Ariano Suassuna

Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 - Jaguaribe, João Pessoa – PB.

Dia 04/07

08:00/9:00 Credenciamento

08:30/11:00 Apresentação de Trabalhos – Concurso de Artigos

08:30/12:00 Treino Aberto de Mediação e Arbitragem – Numesc x Equipes Convidadas

13:00/14:00 Credenciamento

14:00/15:00 Solenidade de abertura

Profª Drª Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa – Numesc/IDCC/UFPB

Representante do TCE

Drª Maria Roseli Cândido Costa – Cândido Costa & Cancio Sociedade de Advogados

Drª Andréa Rabelo Elcain – Presidente da Conciliare

Drª Patrícia Kobayashi – Secretária Geral do CAM-CCBC

Drª Evelyne Ramalho – Predisente da CMAOAB-PB

Prof. Dr. Paulo Maia – Presidente da OAB-PB

Érico Feitosa – Secovi

Pablo Alencar Cabral Bernardo -Subgerente de Cobranças Judiciais da CAGEPA

15:00/16:00 Conferência de Abertura

O PANORAMA DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO BRASIL

Patrícia Kobayashi

Secretária Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), maior centro brasileiro de resolução alternativa de disputas. Patrícia é formada pela Universidade de São Paulo (USP) e possui experiência como advogada, Case Manager e Secretária do Tribunal Arbitral. Integrou o corpo de pesquisadores da primeira pesquisa institucional sobre decisões arbitrais, que foi conduzida pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Presidente da mesa: Andréa Rabelo Elcain (Conciliare)

PAINEIL 1 – 16:00/ 17:30 Mediação

A CO-MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE CONSTRUÇÃO: FACILITAM OU DIFICULTAM O PROCESSO DE MEDIAÇÃO?

Soraya Vieira Nunes

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1991). Especialização em Gestão de Instituição de Ensino Superior(2010) pela Faculdade Mauricio de Nassau e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2013) Atualmente é Advogada, Árbitra, Mediadora Certificada pelo ICFML, membro associada e Coordenadora Regional de Pernambuco do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem - OAB/PE, Diretora de Eventos do CONIMA. Tem experiência na área de Gestão de IES e Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Negociação, Mediação e Arbitragem.

A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA FASE PREPARATÓRIA DA MEDIAÇÃO.

Vera Cecília Monteiro de Barros

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP). Professora de Técnicas de Negociação, Mediação e Arbitragem na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Presidente do Comitê de Coordenação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados. Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Mediadora capacitada pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB. Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina III da Ordem dos Advogados de São Paulo (TED III). Árbitra e Mediadora em instituições privadas de arbitragem e mediação. Autora da obra Exceção de Ordem Pública na Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil e de diversos artigos jurídicos na área de arbitragem.

A ESCOLHA DO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO.

Dulce Nascimento

Mestre em Direito. Mediadora especializada, certificada IMI e Master ICFML. Integrante do corpo de mediadores do CAM-CCBC, CAMARB, CAMEST e ACMINAS. Advogada colaborativa – Portugal e Brasil, certificada IMI e Master ICFML para atuar como profissional de advocacia na mediação. Diretora da DUMANA. Assessora e professora especialista em métodos de solução de conflitos. Coordenadora da Pós-graduação LLM em Mediação, Gestão e Resolução de Conflitos da ESA-OABMG. Supervisora do Núcleo de Conciliação e Mediação da OABMG. Vice-Presidente do ICFML, coordenadora da Advocacia na Mediação e facilitadora de Certificação. Membro da Comissão Nacional de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB. Juíza Coordenadora do Julgado de Paz de Santa Maria da Feira em Portugal (2008-2013).

VANTAGENS E DESAFIOS PARA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO.

Fernanda Levy

Certificada para atuação em Dispute Board/SCDR envolvendo os contratos de prestação de serviços para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 pela Dispute Resolution Board Foundation. Integrante do corpo de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), da Câmara de Mediação Arbitragem do Instituto de Engenharia, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CEBRAMAR) e da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras, entre outras. Integrante da Comissão Especial de Mediação da OAB Federal. Secretária Geral (2009-2016), Vice-presidente (2016-2018) e Presidente (2018-2020) do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA).

Presidente da mesa: Adriana Ormond (DCJ/CCJ/UFPB)

PAINEIL 2 – 17:30/ 19:00 Arquivo Confidencial

Presidente da mesa: Numesc

Dia 05/07

08:00/9:00 Credenciamento

08:30/11:00 Apresentação de Trabalhos – Concurso de Artigos

08:30/11:00 Treino Aberto de Mediação e Arbitragem – Numesc x Equipes Convidadas

PAINEIL 3 - 11:00/ 12:30 Arbitragem na Administração Pública

ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO ARBITRAL E REDAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

César Pereira

Ex-presidente e diretor da CAMFIEP, instituição arbitral com sede em Curitiba (PR). Ampla experiência como advogado, árbitro, legal expert ou parecerista nas áreas de contratos administrativos, licitações, concessões e PPPs, projetos de infraestrutura, construção civil, setores regulados, contratos empresariais, disputas societárias, e na resolução judicial ou por arbitragem ou mediação de litígios relacionados com tais matérias.

ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE OBRAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – EXPERIÊNCIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

André Rodrigues Junqueira

Procurador do Estado de São Paulo; Bacharel em Direito pela USP e Mestre em Direito Pela USP; Autor de artigos publicados em periódicos especializados na área de Direito Público e Arbitragem; Integrante da lista de árbitros da CAAMRB e da CAMFIEP.

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: ESTUDO DE CASO UFPB X MINC.

Aluízio Mário Lins Souto

Pró-reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professor Adjunto 601 (DE) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA. Mestre em Direito econômico pela UFPB/PPGCJ. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Público material pela Universidade Gama Filho. Atua nas áreas de Regulação Econômica, Direito Administrativo Econômico e Direito do Petróleo.

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS: EXPERIÊNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Lúcio Landim Batista da Costa

Procurador do Estado da Paraíba. Corregedor-Geral da PGE/PB. Membro da Câmara de Conciliação de Precatórios da PGE/PB. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Presidente da mesa: Carlos Pessoa de Aquino (TCE/PB)

Intervalo para almoço – 12:30/14:00

PAINEIL 4 - 14:00/ 15:30 Desafios contemporâneos para a mediação e arbitragem empresarial em conflitos envolvendo Direito Imobiliário e Construção Civil

PRESCRIÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA

Thiago Marinho Nunes

Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas; Vice-presidente da CAMARB; Professor do Núcleo de Pesquisa em Arbitragem do IBMEC-SP; árbitro independente.

ARBITRAGEM, COMPLIANCE E NOVAS TECNOLOGIAS: OS DESAFIOS DE UM NOVO CAMPO DE ATUAÇÃO

Marcos Ehrhardt

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo/Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL).

ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS

Henrique Mota Feitosa

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1998). Especialização lato Sensu em Direito Processual Civil pela URCA/CE. Advogado desde 1998 com ênfase em Direito Civil, Imobiliário, Empresarial, Família e Sucessões, Responsabilidade e Defesa do Consumidor. Docente na área de Direito Privado desde 2001.

ARBITRAGEM E O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.

Rodrigo Toscano de Brito

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).

GESTÃO DE CONTRATOS E ARBITRAGEM.

Maria Roseli Cândido Costa

Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, em Direito Empresarial pela FGV – GVLaw, em Direito Societário pelo Ibmec/sp e em Gestão de EAD (educação a distância) pela Universidade de São Paulo, Educação Continuada em Arbitragem pela PUC-SP. Sócia fundadora do escritório Candido Costa & Cancio Sociedade de Advogados. Membro do Conselho da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia e do IBDIC.

Presidente da mesa: Nadja Alves (Comissão de Compliance da OAB-PB)

PAINEIL 5 – 15:30/ 16:30 Desafios contemporâneos para a mediação e arbitragem empresarial em conflitos envolvendo Direito Imobiliário e Construção Civil

A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM DE CONSTRUÇÃO E DA DIFERENÇA ENTRE PROVA PERICIAL NA ARBITRAGEM E NO JUDICIÁRIO

Adriana Pucci

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo [OAB/SP]; membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem [CBAr]; membro do Conselho Superior da Câmara de Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP; Vice-Presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo [CAESP]; e, Diretora de Arbitragem do CMA-IE [Centro de Arbitragem do Instituto de Engenharia].Há participado em arbitragens domésticas, internacionais e com a Administração Pública, envolvendo diferentes temas, entre outros, contratos de infraestrutura e engenharia; construção de parques eólicos; construção de Usinas Hidroelétricas [UHE]; contratos de construção sob regime PMG; incorporação imobiliária; compra e venda de energia; franchising; conflitos societários; contratos futuros; serviços portuários; administração hoteleira; concorrência desleal; representação comercial; contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda internacional de mercadorias, entre outros.

EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM GRUPO DE CONTRATOS

Gabriel Seijo

Possui experiência em disputas contratuais e societárias, envolvendo grandes e médias empresas nacionais e estrangeiras, em temas como transações de M&A, contratos de construção, contratos de prestação de serviços e contratos de compra e venda; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados da Bahia, do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do Instituto de Direito Privado, do Instituto Brasileiro de Direito da Construção, da International Bar Association e da Union Internationale des Advocats.

TORNANDO A CONSTRUÇÃO CIVIL PARAIBANA MAIS EFICIENTE POR MEIO DA ARBITRAGEM

Napoleão Casado Filho

Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (2015) . Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pesquisador-Doutor Visitante na Societé de Législation Comparée de Paris (2015). Professor Assistente de Arbitragem internacional na PUC/SP.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ARBITRAGEM

Rinaldo Mouzalas

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Advocacia da Paraíba.

Presidente da mesa: Regina Fernandes Maia (Comissão de Compliance da OAB)

PAINEIL 6 - 16:30/ 18:00 Dispute boards e Adjudicação como métodos de resolução de conflitos nos contratos de construção.

O DISPUTE BOARD NOS CONTRATOS DE OBRA PÚBLICA – O CASO DO METRÔ DE SÃO PAULO.

Leonardo Toledo

Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC). Membro da Dispute Review Board Foundation (DRBF), da Society of Construction Law UK (SCL) e da OAB-SP. Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Professor de Direito da Construção no Mestrado Profissional da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito-SP).Recomendado em importantes publicações jurídicas como: Chambers and Partners Latin America e Global, The Legal 500, Leaders League, Who′s Who Legal, LACCA APPROVED e Análise Advocacia 500.

DISPUTE BOARDS COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSTRUÇÃO NO BRASIL.

Ricardo Medina

Autor da Lei Municipal nº 16.873/2018, que regula a utilização de Dispute Boards (Comitês de Prevenção e Solução de Disputas) no Município de São Paulo, e do Projeto de Lei nº 206/2018, atualmente em tramitação no Senado Federal. Recomendado em Construction pelo Who′s Who Legal e em Arbitration pelo Leaders League. Fundador e atual diretor tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Diretor do Instituto de Mediação de Engenharia e Centro de Arbitragem. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Eurochambers e do Centro de Análise e Resolução de Conflitos do Peru. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

A EVOLUÇÃO DO DISPUTE BOARD COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS.

Marlon Ieiri

Project Manager Professional (PMP) certificado pelo Project Management Institute (PMI). Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC). Membro do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF); do Society os Construction Law (SCL); da Association for the Advancement of Cost Engineering (AACE); DO Chartered Institute os Arbitrators (CIArb); do Club Español del Arbitraje (CEA); e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Recomendado como Future Leader pelo Who’s Who Legal Construction.

OS ASPECTOS DA ADJUDICAÇÃO NO DISPUTE BOARDS.

Donny Mackinnon

Donny é Presidente da Chartered Institute of Arbitrators da Escócia, árbitro e adjudicador atuando como profissional independente. Ele também é membro do Chartered Institute of Engineers, do Chartered Institute of Building, da Royal Institute of Chartered Surveyor da Chartered Institute of Building Engineering e da Academy of Experts. É graduado em Construção e Mestre em Direito da Construção, possuindo diversas certificações nas áreas de arbitragem e adjudicação.

Presidente da mesa: Numesc

18:00/19:00 Conferência de Encerramento

Carlos Alberto Carmona

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Especialista em Direito Processual Civil e em Direito; Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell’Universitá di Napoli, Itália; Autor de diversos livros e artigos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da comissão relatora da Lei de Arbitragem.

Presidente da mesa: Numesc

Dia 06/07

09:00/12:30 Reunião Acadêmica

14:00/16:30 Reunião Acadêmica

16:30/18:00 Programação Cultural

Local

Centro Cultural Ariano Suassuna - R. Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 , Jaguaribe, João Pessoa , Paraíba,

Organizador

Inst. de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional

Evento organizado em parceria pelo Numesc/IDCC, Conciliare e OAB/PB.