Palestrante: Dr. Arthur Correa da Silva Neto. (Defensor Público do Estado do Pará. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Pará – CEPCP/PA. Membro do Conselho Penitenciário do Pará – COPEN/PA. Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Coautor do Livro Execução Penal: Novos Rumos,  Novos Paradigmas, pela Editora Aufiero).

Palestrante: Dr. Clodomir Assis Araujo Júnior. (Advogado Criminalista. Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia. Especialista em Advocacia Criminal pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais do CESUPA e da Escola Superior de Advocacia (ESA/PA). Professor da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNAMA. Conselheiro Seccional OAB/PA e Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB.).

Moderadora: Dra. Gareza Moraes. Advogada Criminalista.