V SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
Data: 27 e 28 de junho de 2024
Local: Campus Taguatinga – UCB
PROGRAMAÇÃO INICIAL
1º DIA - 27/06 - MANHÃ
BANCAS DE DEFESA E EXAMES DE QUALIFICAÇÃO
Dia 27/06 - 09h:00 às 11:45
1º DIA DE PALESTRAS E DEBATES
Dia 27/06 – Mestre de cerimônia Prof. Gidalti
| Palestrante | Tema | Horário | |
| 1 | Cleucio Santos Nunes | ABERTURA | 17:00 |
Painel 01 - "Da Ficção Científica à Administração da Justiça: A Materialização da Psico-História na Análise Econômica do Direito e Administração Pública Eficiente"
| Palestrante | Tema | Horário | ||
| 1 | Oswaldo Hipólito | Da ficção Científica à Administração da Justiça, de Isaac Asimov a Richard Posner: Seria a análise econômica do direito a materialização da psico-história? | 18:00 | |
| 2 | Fernanda Marinela | Administração Pública e a eterna busca da eficiência - novos instrumentos | ||
| 3 | Prof. Rafael Ferraz (Economia) | Regulação Econômicas: falhas de mercado e políticas públicas | 18:45 | |
0:15 perguntas
Painel 02 - "Desafios Contemporâneos do Direito: Da Superação do Positivismo pelo Neoconstitucionalismo à Inteligência Artificial e Cooperação Jurídica Internacional"
| Palestrante | Tema | Horário | ||
| 1 | João Batista de Figueiredo | Positivismo Jurídico versus Neoconstitucionalismo: superação do primeiro pelo segundo? | 19:00 | |
| 2 | Patrícia Guimarães | Inteligência artificial. Racismo algoritimo e estrutural | ||
| 3 | Maria Rosa | A Cooperação Jurídica Internacional como Direito Fundamental | 19:45 | |
0:15 perguntas
Painel 03 - Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos
| Palestrante | Tema | Horário | ||
| 1 | Prof. Guilherme Roman | Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos | 20:00 | |
| 2 | Isabel Penido | Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos | 20:30 | |
| 3 | Vanderlei José Vianna | Imunidade Tributária das Entidades Filantrópicas
| 20:45 | |
PROGRAMAÇÃO INICIAL
2º DIA - 28/06 - MANHÃ
BANCAS DE DEFESA E EXAMES DE QUALIFICAÇÃO
Dia 28/06 - 09h:00 às 11:45
2º DIA DE PALESTRAS E DEBATES
Dia 28/06 - Mestre de cerimônia Prof. Cleucio e Maurício
| Palestrante | Tema | Horário | |
| 1 | Cleucio Santos Nunes | ABERTURA | 17:00 |
Painel 1 - Desafios e Diagnósticos do Processo Administrativo Aduaneiro, Desmitificação da Racialidade e Regulação de Telecom na Era da Web 3.0
| Palestrante | Tema | Horário | ||
| 1 | Prof. Rosaldo Trevisan | Processo administrativo aduaneiro: diagnóstico e desafios | 17:30 | |
| 2 | Ana Célia Barreto | Desmitificando mito acerca da racialidade | ||
| 3 | Henrique Araújo Costa | Web 3.0 e a Regulação de Telecom | 18:00 | |
0:15 perguntas
Painel 2 - Desafios e Reflexões: A Tributação da Família no ITCMD, a Tutela Inibitória na Liberdade de Imprensa e a Era da Justiça Automatizada
| Palestrante | Tema | Horário | ||
| 1 | Walter Luís Rossigali | A tributação da família no ITCMD: retratos e reflexões da legislação no Brasil. | 18:15 | |
| 2 | Armindo Madoz Robinson | Tutela inibitória e liberdade de imprensa | ||
| 3 | Denise de Melo Moreira | E se um robô julgasse você? | 18:45 | |
0:15 perguntas
Painel 3 - Avaliação da Polícia Judiciária Militar: Eficiência na Apuração de Crimes Militares
| Palestrante | Tema | Horário | ||
| 1 | Alexandre José de Barros Saraiva | Polícia Judiciária Militar e a (in) eficiência na apuração dos crimes militares | 19:00 | |
0:15 perguntas
| Palestrante | Tema | Horário | |
| 1 | Prof. Maurício Timm do Valle | CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AOS EGRESSOS | 19:45 |
