V SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ECONOMIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB

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De 27 a 28 de junho Todos os dias das 09h00 às 22h00

Sobre o Evento

V SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Data: 27 e 28 de junho de 2024

Local: Campus Taguatinga – UCB

PROGRAMAÇÃO INICIAL

1º DIA - 27/06 - MANHÃ

BANCAS DE DEFESA E EXAMES DE QUALIFICAÇÃO

Dia 27/06 - 09h:00 às 11:45

1º DIA DE PALESTRAS E DEBATES

Dia 27/06 – Mestre de cerimônia Prof. Gidalti

Palestrante

Tema

Horário

1

Cleucio Santos Nunes

ABERTURA

17:00

Painel 01 - "Da Ficção Científica à Administração da Justiça: A Materialização da Psico-História na Análise Econômica do Direito e Administração Pública Eficiente"

Palestrante

Tema

Horário

1

Oswaldo Hipólito

Da ficção Científica à Administração da Justiça, de Isaac Asimov a Richard Posner: Seria a análise econômica do direito a materialização da psico-história?

18:00

2

Fernanda Marinela

Administração Pública e a eterna busca da eficiência - novos instrumentos

3

Prof. Rafael Ferraz (Economia)

Regulação Econômicas: falhas de mercado e políticas públicas

18:45

0:15 perguntas

Painel 02 - "Desafios Contemporâneos do Direito: Da Superação do Positivismo pelo Neoconstitucionalismo à Inteligência Artificial e Cooperação Jurídica Internacional"

Palestrante

Tema

Horário

1

João Batista de Figueiredo

Positivismo Jurídico versus Neoconstitucionalismo: superação do primeiro pelo segundo?

19:00

2

Patrícia Guimarães

Inteligência artificial. Racismo algoritimo e estrutural

3

Maria Rosa

A Cooperação Jurídica Internacional como Direito Fundamental

19:45

0:15 perguntas

Painel 03 - Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos

Palestrante

Tema

Horário

1

Prof. Guilherme Roman

Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos

20:00

2

Isabel Penido

Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos

20:30

3

Vanderlei José Vianna

Imunidade Tributária das Entidades Filantrópicas

20:45

PROGRAMAÇÃO INICIAL

2º DIA - 28/06 - MANHÃ

BANCAS DE DEFESA E EXAMES DE QUALIFICAÇÃO

Dia 28/06 - 09h:00 às 11:45

2º DIA DE PALESTRAS E DEBATES

Dia 28/06 - Mestre de cerimônia Prof. Cleucio e Maurício

Palestrante

Tema

Horário

1

Cleucio Santos Nunes

ABERTURA

17:00

Painel 1 - Desafios e Diagnósticos do Processo Administrativo Aduaneiro, Desmitificação da Racialidade e Regulação de Telecom na Era da Web 3.0

Palestrante

Tema

Horário

1

Prof. Rosaldo Trevisan

Processo administrativo aduaneiro: diagnóstico e desafios

17:30

2

Ana Célia Barreto

Desmitificando mito acerca da racialidade

3

Henrique Araújo Costa

Web 3.0 e a Regulação de Telecom

18:00

0:15 perguntas

Painel 2 - Desafios e Reflexões: A Tributação da Família no ITCMD, a Tutela Inibitória na Liberdade de Imprensa e a Era da Justiça Automatizada

Palestrante

Tema

Horário

1

Walter Luís Rossigali

A tributação da família no ITCMD: retratos e reflexões da legislação no Brasil.

18:15

2

Armindo Madoz Robinson

Tutela inibitória e liberdade de imprensa

3

Denise de Melo Moreira

E se um robô julgasse você?

18:45

0:15 perguntas

Painel 3 - Avaliação da Polícia Judiciária Militar: Eficiência na Apuração de Crimes Militares

Palestrante

Tema

Horário

1

Alexandre José de Barros Saraiva

Polícia Judiciária Militar e a (in) eficiência na apuração dos crimes militares

19:00

0:15 perguntas

Palestrante

Tema

Horário

1

Prof. Maurício Timm do Valle

CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AOS EGRESSOS

19:45

Programação

09h00 Bancas de defesa e exames de qualificação Painel
Bancas de defesa e exames de qualificação
Local: Sala M 208

Durante o evento, teremos sessões dedicadas às bancas de defesa e exames de qualificação. Estas sessões são momentos cruciais onde nossos alunos apresentam suas pesquisas, defendem suas teses e dissertações, e são avaliados por uma banca examinadora. As atividades ocorrerão nos seguintes horários e locais:

Data: 27 de Junho de 2024
Horário: 09:00 às 11:30
Local: Sala M208

Datas: 28 de junho de 2024
Horário: 09:00 às 11:30
Local: Sala K018

Datas: 28 de junho de 2024
Horário: 14:00 as 17:00

Local: Sala M208

17h00 Palestras e Debates Seminário
Palestras e Debates
Local: Auditório bloco M

1º DIA DE PALESTRAS E DEBATES

Data: 27/06
Mestre de Cerimônia: Prof. Dr. Gidalti


ABERTURA

Palestrante: Prof. Dr. Cleucio Santos Nunes
Horário: 17h00


Painel 01 - "Da Ficção Científica à Administração da Justiça: A Materialização da Psico-História na Análise Econômica do Direito e Administração Pública Eficiente"

Palestrantes e Temas:

  1. Oswaldo Hipólito
    Tema: Da Ficção Científica à Administração da Justiça, de Isaac Asimov a Richard Posner: Seria a Análise Econômica do Direito a Materialização da Psico-História?
    Horário: 18h00

  2. Fernanda Marinela
    Tema: Administração Pública e a Eterna Busca da Eficiência - Novos Instrumentos
    Horário: 18h30

  3. Rafael Ferraz (Economia)
    Tema: Regulação Econômica: Falhas de Mercado e Políticas Públicas
    Horário: 18h45

Perguntas e Respostas: 19h00 (15 minutos)


Painel 02 - "Desafios Contemporâneos do Direito: Da Superação do Positivismo pelo Neoconstitucionalismo à Inteligência Artificial e Cooperação Jurídica Internacional"

Palestrantes e Temas:

  1. João Batista de Figueiredo
    Tema: Positivismo Jurídico versus Neoconstitucionalismo: Superação do Primeiro pelo Segundo?
    Horário: 19h00

  2. Patrícia Guimarães
    Tema: Inteligência Artificial. Racismo Algoritmo e Estrutural
    Horário: 19h30

  3. Maria Rosa
    Tema: A Cooperação Jurídica Internacional como Direito Fundamental
    Horário: 19h45

Perguntas e Respostas: 20h00 (15 minutos)


Painel 03 - "Descolonização da Teoria do Direito e dos Direitos Humanos"

Palestrantes e Temas:

  1. Guilherme Roman
    Tema: Descolonização da Teoria do Direito e dos Direitos Humanos
    Horário: 20h00

  2. Isabel Penido
    Tema: Descolonização da Teoria do Direito e dos Direitos Humanos
    Horário: 20h30

  3. Vanderlei José Vianna
    Tema: Imunidade Tributária das Entidades Filantrópicas
    Horário: 20h45

11h30 Bancas de defesa e exames de qualificação Painel
Bancas de defesa e exames de qualificação
Local: Sala M 208

Durante o evento, teremos sessões dedicadas às bancas de defesa e exames de qualificação. Estas sessões são momentos cruciais onde nossos alunos apresentam suas pesquisas, defendem suas teses e dissertações, e são avaliados por uma banca examinadora. As atividades ocorrerão nos seguintes horários e locais:

Data: 27 de Junho de 2024
Horário: 09:00 às 11:30
Local: Sala M208

Datas: 28 de junho de 2024
Horário: 09:00 às 11:30
Local: Sala K018

Datas: 28 de junho de 2024
Horário: 14:00 as 17:00

Local: Sala M208

17h00 Palestras e Debates Seminário
Palestras e Debates
Local: Auditório bloco M

2º DIA DE PALESTRAS E DEBATES

Data: 28/06
Mestres de Cerimônia: Prof. Dr. Cleucio Santos Nunes e Prof. Dr. Maurício Timm do Valle


ABERTURA

Palestrante: Prof. Dr. Cleucio Santos Nunes
Horário: 17h00


Painel 1 - Desafios e Diagnósticos do Processo Administrativo Aduaneiro, Desmitificação da Racialidade e Regulação de Telecom na Era da Web 3.0

Palestrantes e Temas:

  1. Rosaldo Trevisan
    Tema: Processo Administrativo Aduaneiro: Diagnóstico e Desafios
    Horário: 17h30

  2. Ana Célia Barreto
    Tema: Desmitificando Mitos Acerca da Racialidade
    Horário: 17h45

  3. Henrique Araújo Costa
    Tema: Web 3.0 e a Regulação de Telecom
    Horário: 18h00

Perguntas e Respostas: 18h15 (15 minutos)


Painel 2 - Desafios e Reflexões: A Tributação da Família no ITCMD, a Tutela Inibitória na Liberdade de Imprensa e a Era da Justiça Automatizada

Palestrantes e Temas:

  1. Walter Luís Rossigali
    Tema: A Tributação da Família no ITCMD: Retratos e Reflexões da Legislação no Brasil
    Horário: 18h15

  2. Armindo Madoz Robinson
    Tema: Tutela Inibitória e Liberdade de Imprensa
    Horário: 18h30

  3. Denise de Melo Moreira
    Tema: E Se um Robô Julgasse Você?
    Horário: 18h45

Perguntas e Respostas: 19h00 (15 minutos)


Painel 3 - Avaliação da Polícia Judiciária Militar: Eficiência na Apuração de Crimes Militares

Palestrante e Tema:

  1. Alexandre José de Barros Saraiva
    Tema: Polícia Judiciária Militar e a (In)eficiência na Apuração dos Crimes Militares
    Horário: 19h00

Perguntas e Respostas: 19h15 (15 minutos)


CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AOS EGRESSOS

Palestrante: Prof. Dr. Maurício Timm do Valle
Horário: 19h45

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Local

Universidade Católica de Brasília - Auditório do bloco M, 71966-700, QS 7, Areal (Águas Claras), Brasília, Distrito Federal
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Organizador

Mestrado em direito

Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu Mestrado em Direito