IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB
DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023
| DIA 23 | 9:00 horas | CERIMÔNIA DE ABERTURA DOS TRABALHOS |
| DIA 23 | 10:00 horas | ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA CLEUCIO SANTOS NUNES Doutor em Direito pela UnB. Mestre em Direito pela UNISANTOS, Especialista em Direito pela PUC/SP. Ex-conselheiro do CARF. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Advogado |
| DIA 23 | 10:30 horas | AS DECISÕES MONOCRÁTICAS DO STF E O SISTEMA DE PRECEDENTES FLÁVIO DICKSON MACHADO RAMOS Analista judiciário do STF. Especialista em Jurimetria. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. |
| DIA 23 | 11:00 horas | RESSIGNIFICANDO A MISSÃO DA AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL: O PAPEL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DIOGO LUIZ DA SILVA Mestre em Direito pela UnB. Procurador da Fazenda Nacional. Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da União. |
| DIA 23 | 14:00 horas | Banca de Mestrado |
| DIA 23 | 15:00 horas | IMPACTO ESG NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): 4 LIÇÕES DE STARWARS KAROLYNE MARIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA Doutora em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE com período sanduíche na Universitat Politècnica de València – Espanha. Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Especialista em Governança Corporativa. Assessora e Analista de TI na Dataprev. |
| DIA 23 | 15:45 horas | A DIVISÃO DO CONTROLE ADUANEIRO E SUA CONSTITUCIONALIDADE BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO Advogado (OAB/SC nº 30.059), Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB, Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Presidente da Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da OAB/SC, Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aduaneiro e Tributário Internacional e Diretor Executivo da Maritime Law Academy. |
| DIA 23 | 16:30 horas | PIX E DREX: SISTEMA FINANCEIRO DO FUTURO NUMA PERSPECTIVA TÉCNICO-JURÍDICA RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO Mestre em Engenharia Elétrica; Advogado Analista - Banco Central do Brasil |
| DIA 23 | 17:15 horas | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS Advogada. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília |
| DIA 23 | 18:00 horas | O USO DA TUTELA INIBITÓRIA EM CONFORMIDADE AO DIREITO DE IMPRENSA ARMINDO MADOZ ROBINSON Advogado. Professor da Estácio. Pesquisador da FAP/DF. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília |
| DIA 23 | 19:00 horas | DA FICÇÃO CIENTÍFICA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DE ISAAC ASIMOV A RICHARD POSNER: SERIA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A MATERIALIZAÇÃO DA PSICO-HISTÓRIA? OSWALDO HIPÓLITO DE ALMEIDA JÚNIOR Assessor Jurídico no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. Chefe da Seção de Relações Institucionais, Parcerias e Inovação Tecnológica. Negociador internacional. Coordenador Editorial da Revista Economic Analysis of Law Review. Mestrando em Direito, Ciências Instituições e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília. Mestrando em Economia pela Universidade de Brasília. Especialista em Governança Corporativa e Compliance pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF. MBA Executivo em Gerenciamento de Crises pela Unyleya de Brasília. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Especialista em Ética e Filosofia Política pela Unyleya de Brasília. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Especialista em Sistemas de Defesa Nacional pelo Instituto Superior de Educação Ibituruna de Montes Claros. |
| DIA 24 | 10:00 horas | PODER CONSTITUINTE E IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL: EXPERIÊNCIAS DO JAPÃO E TIMOR-LESTE DENILSON MENEZES CARVALHO Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2023). Pesquisador vinculado ao Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - (UCB) (2020-Atual) e Curadoria de assuntos relacionados ao Japão no IEASIA (UFPE) (2023). Advogado e pesquisador com foco em direito constitucional |
| DIA 24 | 10:30 horas | Banca de Mestrado |
| DIA 24 | 11:00 horas | Banca de Mestrado |
| DIA 24 | 14:00 horas | TRIBUTAÇÃO E GÊNERO LANA BORGES Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
| DIA 24 | 15:00 horas | CONTENCIOSO ADUANEIRO BRASILEIRO E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA ROSALDO TREVISAN Doutor em Direito (UFPR), Instrutor do BID, consultor do FMI e do Banco Mundial, e especialista acreditado pela OMA em matérias aduaneiras. Conselheiro do CARF. Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais e Presidente-Substituto da 3ª Seção de Julgamento do CARF/MF. |
| DIA 24 | 15:45 horas | ITBI: IMUNIDADE DAS TRANSAÇÕES EMPRESARIAIS ROSEMARY CARVALHO SALES Mestra em Direito pela Universidade Católica de Brasília.Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Autora de artigos científicos e do livro: ICMS & BENEFÍCIO FISCAL: efeitos do controle de constitucionalidade em matéria de guerra fiscal, publicado simultaneamente no Brasil e em Portugal. Ex-auditora fiscal da Receita do DF por 31 anos. Ex-conselheira do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais Representante da Fazenda do DF – TARF/DF (2013-2023). Advogada e Consultora. |
| DIA 24 | 16:30 horas | A IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE DA LEI 10.639/2003, NO CURRÍCULO ESCOLAR ANA CÉLIA BARBOSA BARRETO Advogada. Especialista em Direito de Família e de Órfãos e Sucessões. Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF. Pesquisadora do IDDT (Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação) e DECLEN (Decolonizing and Comparing Legal Experiences Networkgrupo) ambos grupos de Pesquisa da Universidade Católica de Brasília (UCB),Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília |
| DIA 24 | 17:15 horas | TAX SUSTAINABILITY FOR TAXPAYERS ANTONIO FAUNDEZ UGALDE Profesor de Derecho Tributario de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (Chile) Doctor en Derecho: Pontificia Universidad Católica de Valparaíso. Chile. |
| DIA 24 | 18:15 horas | SHOW MUSICAL PROFESSOR CLEUCIO E BANDA
LANÇAMENTO DE LIVROS |
