IV CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO

IV CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO

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De 25 a 27 de outubro Todos os dias das 13h00 às 22h00

Sobre o Evento

A Faculdade de Integração do Sertão – FIS, através da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, na função precípua de formar profissionais cuja missão seja a defesa do Estado Democrático de Direito e o desenvolvimento de uma sociedade justa anuncia o IV CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO. O evento tem como objetivo reunir os profissionais e a academia e, na sua IV edição tem como tema DIREITO DIGITAL: IMPACTOS E INFLUÊNCIAS NO MEIO JURÍDICO”, eixo temático norteador das linhas de discussões abordadas.


Palestrantes

  • Ladjane Marques de Sousa
  • Pedro Nascimento
  • Ana Tereza Duarte Lima de Barros
  • Giovanni Alves Duarte de Sá
  • Eronides Alves de Meneses Júnior
  • Pedro Silveira de Freitas
  • Stenio Max Lacerda
  • Anderson Diego Marinho da Silva
  • Rodrigo Piancó
  • Romão Ulisses

Programação

20h00 - Eronides Alves de Meneses Júnior SEGURANÇA DIGITAL X CRIMINOSOS CIBERNÉTICOS Palestra
Local: Auditório

Palestra relativa aos crimes cibernéticos e a segurança digital.

21h00 - Pedro Silveira de Freitas INOVAÇÃO NO MERCADO JURÍDICO Palestra
Local: Auditório

Discussão a respeito das modificações recentes no mercado jurídico.

14h00 - Rodrigo Piancó PROVAS DIGITAIS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA À VIDA Palestra
PROVAS DIGITAIS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA À VIDA
Local: Auditório

Palestra sobre provas digitais nos crimes dolosos contra à vida.

14h30 - Romão Ulisses DIREITO DIGITAL E JOVEM ADVOCACIA Palestra
 DIREITO DIGITAL E JOVEM ADVOCACIA
Local: Auditório

Palestra a respeito do Direito na era Digital e a sua relaçã com a Jovem Advocacia

15h00 - Ladjane Marques de Sousa PJE: O COTIDIANO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA (MINICURSO) Minicurso
PJE: O COTIDIANO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA (MINICURSO)
Local: Bloco B, Sala 02

Teoria e prática sob o olhar da advocacia e breve explanação da Lei Federal nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do Processo Judicial.

15h00 - Ana Tereza Duarte Lima de Barros, Pedro Nascimento DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: DE SCHUMPETER A O'DONNEL (minicurso) Minicurso
DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: DE SCHUMPETER A O'DONNEL (minicurso)
Local: Bloco B, Sala 04

O debate sobre democracia contemporânea, passa, obrigatoriamente, pelas análises de autores considerados fundamentais para entendermos sua dinâmica e refletirmos o atual cenário político. Considerado um dos principais teóricos na formulação do conceito de democracia contemporânea, Schumpeter (2017) será um dos autores explorados em nosso minicurso. Sua definição baseada na ideia da competitividade pelo poder, abriu espaço para que outros autores pudessem desenvolver outras teorias sobre o regime democrático. Robert Dahl (2015), por sua vez, amplia o debate sobre democracia e agrega algumas variáveis importantes para consolidação dos regimes democráticos, focando sempre no processo e nos direitos políticos eleitorais. Guilhermo O’Donnell (2011) concorda com a dinâmica procedimental de Dahl e acrescenta os tipos de controles, necessários para o equilíbrio institucional e para premiação e punição dos governos. Por último, será evidenciado a definição de democracia criada por Anthony Downs (2013). Valendo-se de conceitos da teoria econômica tradicional, o economista Anthony Downs elaborou um modelo teórico para analisar os problemas dos Estados democráticos. O comportamento dos atores políticos envolvidos no processo político-eleitoral é analisado a partir do pressuposto de que agem com racionalidade.

Dessa forma, dividido em momentos de exposição e de debates, a proposta é analisarmos um pouco mais a fundo os conceitos dos autores já citados, e poder contribuir para o entendimento do atual cenário político eleitoral.

19h00 EU, ROBÔ: OS DESAFIOS NO MERCADO DE TRABALHO E NA TRIBUTAÇÃO Palestra
EU, ROBÔ: OS DESAFIOS NO MERCADO DE TRABALHO E NA TRIBUTAÇÃO
Local: AUDITÓRIO

Os desafios no mercado de trabalho e na tributação

19h30 PORNOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET - ASPECTOS LEGAIS E PREVENÇÃO Palestra
Local: AUDITÓRIO

A PREVENÇÃO DA PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET DIANTE DOS ASPECTOS LEGAIS

20h00 - Giovanni Alves Duarte de Sá A PESQUISA ACADÊMICA SEM TRAUMAS: DESTRAVANDO O TCC (minicurso) Minicurso
A PESQUISA ACADÊMICA SEM TRAUMAS: DESTRAVANDO O TCC (minicurso)
Local: Bloco B, Sala 03

Minicurso sobre práticas em TCC.

14h20 - Anderson Diego Marinho da Silva RACIONALIDADE CRÍTICA TRIBUTÁRIA E MATERIALIDADE DIGITAL: REFLEXÕES E PREMISSAS SOBRE AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA NO METAVERSO Palestra
RACIONALIDADE CRÍTICA TRIBUTÁRIA E MATERIALIDADE DIGITAL: REFLEXÕES E PREMISSAS SOBRE AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA NO METAVERSO
Local: Auditório

RACIONALIDADE CRÍTICA TRIBUTÁRIA E MATERIALIDADE DIGITAL: REFLEXÕES E PREMISSAS SOBRE AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA NO METAVERSO

16h00 - Stenio Max Lacerda TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Palestra
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Local: Auditório

Palestra com vistas a descutir a tributação internacional que é o estabelecimento de padrões de administração tributária, que competem entre si pela retenção da base tributável por meio do estabelecimento de mecanismos que devem ser reproduzidos pelos países. Será ministrada pelo Professor Mestre Stênio Max Lacerda.

21h00 QUEM FISCALIZA O GOVERNO FEDERAL? UMA ANÁLISE DOS DEZ ANOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL Palestra
Local: Auditório

Uma análise temporal a dispeito da fiscalização do Governo Federal no Brasil.

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Local

Auditório da Faculdade de Integração do Sertão, 56909-205, Rua João Luiz de Melo, Tancredo Neves, Serra Talhada, Pernambuco
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Organizador

IV CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO