IX SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE QUALIDADE DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Desafios e perspectivas à luz do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária de 2025

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De 26 a 28 de novembro Todos os dias das 08h00 às 18h30

Sobre o Evento

IX SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE QUALIDADE DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Desafios e perspectivas à luz do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária de 2025
Convivência é direito, cuidado é compromisso!

Datas: 26, 27 e 28 de novembro de 2025
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Largo São Francisco, 95)

Realização: NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente

Objetivo Geral do Seminário

  • O seminário visa promover a atualização e qualificação da rede intersetorial de atendimento e dos serviços de acolhimento institucional e familiar para crianças e adolescentes, sobre os eixos do novo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária de 2025, proporcionando espaço de reflexão e de formação para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos.

  • Objetivos Específicos do Seminário
  • Retomar os marcos temáticos e momentos principais dos seminários anteriores ao de 2025, como memória dos 20 anos do NECA (recortes de vídeos).
  • Estimular o debate sobre o contexto nacional e as estratégias para garantir o direito de Convivência Familiar e Comunitária a todas as crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.
  • Aprofundar os temas centrais dos eixos organizadores do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
  • Apresentar e debater as alternativas de cuidado para além da de acolhimento e enfatizar os cuidados na família extensa e próximos.
  • Qualificar as ações de cuidado e proteção dos serviços de acolhimento institucional, onde as crianças estão acolhidas, considerando as especificidades de diferentes contextos.
  • Ampliar a compreensão sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora e sua relação com as famílias de origem.
  • Garantir a voz de jovens que viveram a situação de acolhimento e suas propostas para o cuidado para egressos do sistema protetivo.
  • Ouvir depoimentos de famílias de origem e de famílias acolhedoras.

    Público a ser alcançado:
  • Participantes de todo o país
  • Profissionais de serviços de acolhimento em suas diversas modalidades: abrigos institucionais, casas-lares, repúblicas e famílias acolhedoras.
  • Profissionais da rede de proteção, incluindo os do Sistema Único da Assistência Social, do Sistema de Justiça, da Educação, da Saúde, da Cultura, do Esportes e Lazer e da Segurança Pública.
  • Conselheiros de direitos e conselheiros tutelares.
  • Especialistas, pesquisadores e estudantes da área da infância e adolescência.
  • Adolescentes e jovens com experiencia de acolhimento.
  • Representantes da sociedade civil interessados na temática do direito à convivência familiar e comunitária, acolhimento e proteção integral de crianças e adolescentes, famílias acolhedoras, trabalho preventivo com famílias, reintegração familiar e acompanhamento de jovens egressos dos acolhimentos

Palestrantes

  • Amanda Cristina Ribeiro da Costa
  • Antônio José Santos dos Anjos
  • Assis da Costa Oliveira
  • Celso Veras Baptista
  • Cláudia Cabral
  • Claudia Catafesta
  • Dalízia Amaral e Cruz
  • Dalva Azevedo de Gois
  • Daniela de Castro Reis
  • Dayse Cesar Franco Bernardi
  • Dilza Silvestre Galha Matias
  • DJALMA LOPES GÓES
  • Edinalva Severo – Dina
  • Elisa de Divittis Camuzzo
  • Elizabeth Kazuko Ashikawa
  • Elizabeth Rosa
  • Elma Garcia Lopes
  • Enid Rocha
  • Eunice Teresinha Fávero
  • Fernanda Flaviana de Souza Martins
  • Gracielle Feitosa de Loiola
  • Hugo Gomes Zaher
  • Iara Flávia Afonso Guimarães
  • Iberê de Castro Dias
  • Ioná Silva de Sousa Nunes
  • Ivan Ferreira da Silva
  • Jackson Santos
  • Janaína Dantas Gomes
  • Júlia Salvagni
  • Juracy Bahia
  • Katia Cilene Oliveira Giraldi
  • Kátia Perrone
  • Kelly Pimentel de Lima
  • Larissa Alves
  • Laura Santos
  • Ligia Mafei Guidi
  • Lucas Carvalho – Baiano
  • Lucas José Ramos Lopes
  • Luciana Villela Junqueira
  • Manoel Torquato
  • Maria Carmen de Albuquerque Novaes
  • Maria Costantini
  • Maria Lucia Dias Gaspar Garcia
  • Mariana Zan
  • Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante
  • Marina Del Pol Poniwas
  • Maristela Cizeski
  • Michele Donizete Ferreira Borges
  • Michele Mansor
  • Milton Fiks
  • Monica Arnoni
  • Neto Picanço de Figueiredo
  • Patrícia Kelly Ferreira
  • Patrick Reason
  • Pilar Lacerda
  • Priscila Monteiro
  • Rafael Alves de Lima
  • Raquel Stefane Costanti
  • Raum Batista
  • Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti
  • Rita de Cassia Silva Oliveira
  • Rogério Giannini
  • Sandra Cândido
  • Sara Maria Luvisotto
  • Sérgio Eduardo Marques da Rocha
  • Suliane da Silva Cardoso
  • Telma Gutierres de Souza
  • Valda Calderaro
  • ILMA PEREIRA DOS SANTOS

Programação

09h30 - Dayse Cesar Franco Bernardi, Elisa de Divittis Camuzzo, Elizabeth Rosa, Eunice Teresinha Fávero, Fernanda Flaviana de Souza Martins, Hugo Gomes Zaher, ILMA PEREIRA DOS SANTOS, Júlia Salvagni, Ligia Mafei Guidi, Lucas José Ramos Lopes, Maria Carmen de Albuquerque Novaes, Mariana Zan, Marina Del Pol Poniwas, Monica Arnoni, Pilar Lacerda, Raquel Stefane Costanti, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti Mesa de Abertura Abertura
Local: Auditório

MESA DE ABERTURA COM REPRESENTANTES DE:

  • NECA - Dayse César Franco Bernardi (Diretora - Presidente)
  • MDHC/SNCA - Júlia Salvagni
  • MDS/SNAS - Pilar Lacerda
  • CNJ - Hugo Gomes Zaher
  • CNMP - Renata Rivitti
  • CONDEGE - Maria Carmen de Albuquerque Novaes
  • TJSP - Mônica Arnoni Juíza auxiliar da Corregedoria
  • MPSP - Elisa De Divittis Camuzzo
  • DPESP - Ligia Mafei Guidi
  • CONANDA e CFP - Marina Del Pol Poniwas
  • CFESS - Elizabeth Rosa
  • MNPCFC - Fernanda Flaviana Martins
  • NCAF-SGD (PPGSS/PUCSP) - Eunice Terezinha Fávero
  • Faculdade de Direito Largo de São Francisco - Professor Celso Campilongo
  • OAB/SP - Raquel Stefane Costanti
  • Instituto Alana - Mariana Zan
  • Aldeias Infantis SOS Brasil - Michele Mansor
  • Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes - Lucas José Ramos Lopes
  • Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora - Debora Vigevani (Instituto Fazendo História)
11h15 - Pilar Lacerda Conferências Magna Conferência
Local: Auditório
  • CONFERÊNCIA MAGNA

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária de 2025 e a proteção integral de crianças e adolescentes - Pilar Lacerda Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (MDHC)

12h00 - Celso Veras Baptista, Rita de Cassia Silva Oliveira O protagonismo da Prof. Dra. Myrian Veras Homenagem
Local: Auditório

O protagonismo da Prof. Dra. Myrian Veras na pesquisa sobre Convivência Familiar e Comunitária

  • Rita Oliveira (NCAF-PPGSS/PUCSP)
  • Celso Veras (NECA)
14h00 - Cláudia Cabral, Enid Rocha, Fernanda Flaviana de Souza Martins, Iara Flávia Afonso Guimarães, Ivan Ferreira da Silva MESA 1: TRABALHO COM FAMÍLIAS E PREVENÇÃO DO ACOLHIMENTO Mesa Temática
Local: Auditório
  • TEMA: TRABALHO COM FAMÍLIAS E PREVENÇÃO DO ACOLHIMENTO
  • Coordenação da mesa: Ivan Ferreira (PROVIDENS/MG e MNPCFC)
  • Promoção do direito à CFC, prevenção do acolhimento e propostas para os cuidados de crianças e adolescentes junto à família extensa/ampliada - Cláudia Cabral (Terra dos Homens - RJ)
  • Fortalecendo vínculos familiares e comunitários - Fernanda Flaviana Martins (BH/MG) - Secretária Nacional do MNPCFC
  • Pesquisa sobre atendimento em família extensa - Enid Rocha (IPEA)
  • EXPERIÊNCIA INSPIRADORA:
  • O papel da Proteção Especial do SUAS - Iara Flávia Afonso Guimarães (SUAS Franca/SP)

16h00 - Elma Garcia Lopes Momento Entrevista 1 Roda de Conversa
Local: Auditório
  • Entrevista com famílias de origem extensa
    Entrevistadora: Elma Lopes (Casa Novella/MG, MNPCFC)
16h30 - Dalízia Amaral e Cruz, Dalva Azevedo de Gois, Gracielle Feitosa de Loiola, Janaína Dantas Gomes, Larissa Alves, Michele Donizete Ferreira Borges MESA 2: REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO Mesa Temática
Local: Auditório
  • TEMA: REINTEGRAÇÃO FAMILIAR, DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO
  • Coordenação da mesa: Michele Donizette Borges (NCAF - PPGSS / PUC-SP)
  • Maternidades ameaçadas - Janaína Gomes (Anthera, UFRS)
  • Existências e resistências à retirada de filhas/os pelo Estado: Gracielle Feitosa de Loiola (NCAF)
  • Estratégias de reintegração familiar – Dalízia Amaral e Cruz (SNAS)
  • Transferência de filiação e a complexidade da parentalidade adotiva - Dalva Azevedo de Gois (NCAF / PUC-SP)
  • Adotivas: direito às origens - Larissa Alves (Adotivas)
18h30 Coquetel de Lançamento dos Livros Coquetel
Local: Entrada do Auditório
  • Coquetel
09h00 - Dilza Silvestre Galha Matias, Kelly Pimentel de Lima, Michele Mansor, Neto Picanço de Figueiredo, Patrick Reason, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, Sara Maria Luvisotto MESA 3: ALTERNATIVAS DE CUIDADO E PROTEÇÃO Mesa Temática
Local: Auditório

TEMA: ALTERNATIVAS DE CUIDADO E PROTEÇÃO

  • Coordenação da mesa: Dilza Silvestre Galha Mathias (NCAF- PPGSS/PUC-SP)
  • Pesquisa inédita "Prevenindo a Separação Familiar : a Experiência da Aldeias Infantis SOS" – Michele Mansor (Aldeias Infantis SOS Brasil)
  • Guarda subsidiada para família extensa - Kelly Pimentel de Lima (Diadema/SP)
  • Acolhimento conjunto - Patrick Reason (ECD - Curitiba/PR)
  • Família acolhedora - Sara Maria Luvisotto (NECA)

    EXPERIÊNCIA INSPIRADORA:
  • Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti (CNMP)
  • Neto Figueiredo - Projeto Acolher (MPSP)
11h00 - Neto Picanço de Figueiredo Momento Entrevista 2 Roda de Conversa
Local: Auditório
  • Depoimento Família Acolhedora
  • Entrevistador: Neto Figueiredo (MPSP)
13h30 - Júlia Salvagni, Luciana Villela Junqueira, Milton Fiks, Patrícia Kelly Ferreira, Priscila Monteiro, Rafael Alves de Lima MESA 4: QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES| Mesa Temática
Local: Auditório

TEMA: QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  • Coordenação da mesa: Luciana Villela Junqueira (NCAF e NECA)
  • Qualidade dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no PNCF (2025) - Júlia Salvagni (SNAS/Brasília)
  • Narrativas e vivências de adolescentes em acolhimento institucional: Priscila Monteiro (NCAF/PPGSS-PUCSP)
  • Projeto Político Pedagógico e a qualidade do acolhimento - Milton Fiks (NECA)
  • Apadrinhamento Afetivo - Patrícia Kelly (NECA)

    EXPERIÊNCIA INSPIRADORA:
  • Rafael Alves de Lima (Associação AMORADA de Lençóis Paulista)
15h30 - Elizabeth Kazuko Ashikawa, Kátia Perrone, Maria Costantini, Telma Gutierres de Souza Momento Entrevista 3 Roda de Conversa
Local: Auditório

MOMENTO ENTREVISTA 3:

  • Entrevistadora: Telma Gutierres (NECA)
  • Kátia Perrone e Lucy Amicón (DECOR SOCIAL)
  • Maria Costantini (Projeto Re-juntar)
  • Elizabeth Kazuko Ashikawa (TJSP e Projeto Re-juntar)

08h30 - Katia Cilene Oliveira Giraldi Momento Entrevista 4 Roda de Conversa
Local: Auditório
  • TEMA: Mães na rua
  • Katia Cilene Oliveira Giraldi (Coletivo Mães na Rua - DPESP)
09h15 - Assis da Costa Oliveira, DJALMA LOPES GÓES, Jackson Santos, Manoel Torquato, Maristela Cizeski, Rogério Giannini, Sandra Cândido, Sérgio Eduardo Marques da Rocha MESA 5: INFANCIAS INVISIBILIZADAS (MIGRANTES, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CIGANAS) Mesa Temática
Local: Auditório

TEMA:INFANCIAS INVISIBILIZADAS: MIGRANTES, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CIGANAS, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CONDIÇÃO DE ORFANDADE

  • Coordenação da mesa: Maristela Cizeski (MNPCFC/Pastoral da Criança/ SC)
  • Crianças e adolescentes migrantes - Sérgio Eduardo Marques da Rocha (Aldeias Infantis SOS Brasil)
  • Crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais: direitos e atendimento em perspectiva intercultural - Professor Assis da Costa Oliveira (UNB/Brasília)
  • Crianças e adolescentes quilombolas e negras – racismo estrutural Djalma Goes (UNIFESP)
  • Crianças e adolescentes ciganas – Sandra Cândido (Associação Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil)
  • Crianças e adolescentes na condição de orfandade – Rogério Giannini (Coalizão pela Orfandade e Direitos - SP)
  • Crianças e adolescentes em situação de rua – Manoel Torquato Carvalho de Souza (CNR)
11h45 - Laura Santos Palestra Internacional Palestra Sessão Internacional
Local: Auditório
  • Laura Santos Ph.D. Psicologia Forense, Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, membro doutorado integrado do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental (CINEICC) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
14h00 - Antônio José Santos dos Anjos, Claudia Catafesta, Fernanda Flaviana de Souza Martins, Lucas Carvalho – Baiano, Raum Batista, Suliane da Silva Cardoso, Valda Calderaro MESA 6: ADOLESCENTES E JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO Mesa Temática
Local: Auditório

TEMA: ADOLESCENTES E JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO

  • Coordenação da mesa: Raum Batista (Terra dos Homens-RJ, e MNPCFC)
  • Entre ausências e presenças: instituições, famílias e comunidades na desinstitucionalização de jovens em acolhimento institucional - Suliane da Silva Cardoso (SEDAC/RS)
  • Trabalho com juventudes: metodologias e experimentações que nos aproximam desses públicos - Lucas Carvalho (NECA)
  • Movimento Minha vida fora do acolhimento - Antônio José Santos dos Anjos (Movimento Fora do Acolhimento)
  • Necessidade da criação de uma política nacional para esse público – Fernanda Flaviana Martins (MNPCFC)

EXPERIÊNCIA INSPIRADORA:

  • "Programa Novos Caminhos" do CNJ
  • Dra. Claudia Catafesta (FONINJ | CNJ)
  • Valda Calderaro (CNJ)
15h20 - Iberê de Castro Dias, Juracy Bahia Momento Entrevista 5 Roda de Conversa
Local: Auditório
  • Entrevista de jovens com experiência de acolhimento:
  • Entrevistador: Iberê de Castro Dias (Magistrado do TJSP)
  • Jackson Santos (Movimento Minha Vida Fora do acolhimento)
  • Juracy Bahia (Associação Viva a Vida e do Instituto Vida Adiante)
15h50 - Amanda Cristina Ribeiro da Costa, Daniela de Castro Reis, Edinalva Severo – Dina, Ioná Silva de Sousa Nunes, Maria Lucia Dias Gaspar Garcia MESA 7: INFÂNCIA AMAZÔNIDA Mesa Temática
Local: Auditório

TEMA: INFÂNCIA AMAZÔNIDA E A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NA PARÁ

  • Coordenação da mesa: Edinalva Severo (MNPCFC)
  • Dra. Daniela de Castro Reis (UFPA)
  • Dra. Amanda Costa (UFPA)
  • Maria Lúcia Gaspar Garcia (NECA)

EXPERIÊNCIA INSPIRADORA:

  • O papel do MP na articulação da comissão intersetorial - Promotora Pública Ioná Silva de Sousa Nunes (MPPA)
17h00 - Dayse Cesar Franco Bernardi, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante Momento Entrevista 6 Roda de Conversa
Local: Auditório
  • Entrevistadora: Dayse Bernardi (NECA)
  • Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante (Ilha do Marajó)

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Local

Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, 01005-010, Largo São Francisco, 95, Sé, São Paulo, São Paulo
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Organizador

Associação de Pesquisadores e Formadores - NECA

Em 2025, o NECA (Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente) completou 20 anos de existência como a missão gerar e difundir conhecimentos e metodologias para o aprimoramento, inovação e articulação de políticas de proteção, defesa e controle de direitos da criança, do adolescente, do jovem e de suas famílias nos municípios brasileiros.
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