Objetivo Geral
Capacitar Promotores de Justiça nos temas relacionados ao Tribunal do Júri contemporâneo, visando uniformizar e aprimorar o posicionamento institucional sobre questões afetas à temática.
Objetivos Específicos
- Conhecer e analisar técnicas clássicas e especiais de investigação, meios de provas e medidas cautelares e assecuratórias.
- Descrever conceitos e pontos relevantes na elaboração da denúncia nos diferentes contextos relacionados aos crimes dolosos contra a vida.
- Examinar casos concretos e a eficiência ministerial durante o rito bifásico do tribunal do júri.
Informações
| Detalhe | Informação |
| Data | 10 e 11 de julho de 2025 |
| Horário | 09h às 13h e 14h às 18h (1º dia), 09h às 13h (2º dia) |
| Carga Horária | 12 horas/aula |
| Formato | Presencial |
| Local | Auditório da Escola Superior do MPPE (rua do Sol, nº 143, 5º andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife) |
| Público | Promotores de Justiça do MPPE com atribuição no Tribunal do Júri, com prioridade para os que estão em estágio probatório. |
| Vagas | 40 vagas (preenchidas por ordem de inscrição, observando o critério de prioridade). |
| Certificado | Emitido para participantes com frequência mínima de 75% da carga horária total. |
| Inscrições | Até o dia 08 de julho de 2025 ou até o preenchimento das vagas disponíveis. |
Conteúdo Programático
- Investigação preliminar e investigação de seguimento.
- Diligências investigatórias e produção de provas em casos de criminalidade organizada.
- Denúncia: aspectos relevantes.
- Atuação do Ministério Público na fase do sumário da culpa e plenário do júri.
- A vítima e o discurso ministerial.
- Tribunais superiores e questões controvertidas no tribunal do júri.
- Quesitação e questões polêmicas.
- Clemência e estratégia do Ministério Público e Estudo de Caso: Mídias e Inteligência Artificial.
Metodologia
Exposição dialogada; Estudo de casos.
Realização
Escola Superior do MPPE.
Apoio
Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri - NAJ
