Objetivo Geral
Capacitar Promotores de Justiça nos temas relacionados ao Tribunal do Júri contemporâneo, visando uniformizar e aprimorar o posicionamento institucional sobre questões afetas à temática.
Objetivos Específicos
- Conhecer e analisar técnicas clássicas e especiais de investigação, meios de provas e medidas cautelares e assecuratórias.
- Descrever conceitos e pontos relevantes na elaboração da denúncia nos diferentes contextos relacionados aos crimes dolosos contra a vida.
- Examinar casos concretos e a eficiência ministerial durante o rito bifásico do tribunal do júri.
Informações
| Detalhe | Informação |
| Data | 10 e 11 de julho de 2025 |
| Horário | 09h às 13h e 14h às 18h (1º dia), 09h às 13h (2º dia) |
| Carga Horária | 12 horas/aula |
| Formato | Presencial |
| Local | Auditório da Escola Superior do MPPE (rua do Sol, nº 143, 5º andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife) |
| Público | Promotores de Justiça do MPPE com atribuição no Tribunal do Júri, com prioridade para os que estão em estágio probatório. |
| Vagas | 40 vagas (preenchidas por ordem de inscrição, observando o critério de prioridade). |
| Certificado | Emitido para participantes com frequência mínima de 75% da carga horária total. |
| Inscrições | Até o dia 08 de julho de 2025 ou até o preenchimento das vagas disponíveis. |
Conteúdo Programático
- Investigação preliminar e investigação de seguimento.
- Diligências investigatórias e produção de provas em casos de criminalidade organizada.
- Denúncia: aspectos relevantes.
- Atuação do Ministério Público na fase do sumário da culpa e plenário do júri.
- A vítima e o discurso ministerial.
- Tribunais superiores e questões controvertidas no tribunal do júri.
- Quesitação e questões polêmicas.
- Clemência e estratégia do Ministério Público e Estudo de Caso: Mídias e Inteligência Artificial.
Metodologia
Exposição dialogada;
Estudo de casos.
Programação
Dia 10/07/2025 - Manhã
| Horário | Painel | Expositores |
| 09h às 11h | Júri - "Briga de Bar ou Boteco" | Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, 5º Promotor de Justiça Criminal de Caruaru (Vara Privativa do Tribunal do Júri de Caruaru e GAECO-Núcleo de Caruaru). |
| 11h às 13h | Júri - "Narcocídio" | Marcelo Greenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos, 62º Promotor de Justiça Criminal da Capital (3ª Vara Privativa do Tribunal do Júri da Capital). |
Dia 10/07/2025 - Tarde
| Horário | Painel | Expositoras |
| 14h às 16h | Júri - Feminicídio | Juana Viana Ouriques de Oliveira, 4ª Promotora de Justiça Criminal de Caruaru (Vara Privativa do Tribunal do Júri). |
| 17h às 18h | Júri - Dolo Eventual no Trânsito (Caso Tamarineira) | Eliane Gaia Alencar, 49ª Promotora de Justiça Criminal da Capital. |
Dia 11/07/2025 - Manhã
| Horário | Painel | Expositoras |
| 09h às 11h | Júri - Perspectiva do Acolhimento das Vítimas diretas e indiretas | Ana Clézia Ferreira Nunes, 17ª Promotora de Justiça Criminal da Capital (1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri da Capital e Coordenadora do NAV/MPPE). |
| 11h às 13h | Júri - Júri de réu Policial | Dalva Cabral de Oliveira Neta, 50ª Promotora de Justiça Criminal da Capital (2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri da Capital). |
Realização
Escola Superior do MPPE.
Apoio
Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri - NAJ
