II JORNADA ITINERANTE DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTERMUNICIPAL: GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA

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Quinta, 14 de março de 2024 Das 08:00 às 16:00

Sobre o Evento

A II Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal: Governança e Gestão Pública, a ocorrer no dia 14 de março de 2024, no município polo de Palmeira dos Índios, conforme programação.

Visando o aprimoramento das ações desenvolvidas na gestão pública municipal, bem como a aproximação da sociedade ao processo de acompanhamento, fiscalização e controle dos gastos públicos, a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, dentro das atribuições dispostas no artigo 3º da Lei nº. 6.420/2003, busca implementar ações, dentro do seu importante papel de disseminar o conhecimento aos jurisdicionados, servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e integrantes da sociedade civil.

Nesse encontro serão atendidos os municípios de Igaci; Belém; Tanque D’Arca; Maribondo; Mar Vermelho; Paulo Jacinto; Quebrangulo; Pindoba; Viçosa; Chã Petra; Cajueiro; Capela; Traipu; Craíbas; Arapiraca; Limoeiro de Anadia; Coité do Noia; União dos Palmares; Taquarana e Girau do Ponciano.

Considerando a necessidade de proporcionar a continuidade das ações de capacitações voltadas a educação, sabendo do impacto positivo na Administração Pública, a Escola de Contas Públicas observando a oportunidade de ofertar capacitações adequadas e qualificadas aos jurisdicionados buscou a parceria com Instituições Públicas e a Sociedade Civil Organizada, com expertises necessárias para ministrar a formação e o aperfeiçoamento necessários para a realização da presente Jornada.

Palestrantes

  • Perroneo Tojal Silva
  • Adriana Pereira da Silva
  • Renato Alexandrino Monteiro dos Santos
  • Paulo Rocha Mota
  • Jairo Farias de Omena Neto
  • Kaio César Pereira Gomes
  • Carlos Roberto Lima Marques da Silva
  • Rayana Lins Alves
  • Jadson Rodrigues da Silva
  • Cláudia Viana de Oliva Amarante
  • Victor Emmanuel Feitosa Hortencio

Programação

08h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Recepção

Recepção

09h00 Abertura Oficial Abertura
Local: Auditório

Formação da mesa

09h15 Apresentação Cultural Local Apresentação Artística
Local: Auditório

Auditório

09h30 - Adriana Pereira da Silva, Perroneo Tojal Silva Painel 1: Governança e Compliance Painel
Local: Auditório

Na administração pública, a governança e o compliance são essenciais para promover a eficiência, a integridade e a confiança da sociedade nas instituições governamentais.

10h10 - Paulo Rocha Mota, Renato Alexandrino Monteiro dos Santos Painel 2: Prestações de contas anuais de Governo Municipal: Principais objetos de análise Painel
Local: Auditório

Abordaremos a maneira como as administrações municipais gerenciam suas finanças e comunicam essas informações à sociedade.

A qualidade da gestão fiscal e prestação de contas dos municípios é fundamental para garantir uma administração transparente, responsável e alinhada aos interesses da comunidade, promovendo o uso eficiente dos recursos públicos e fortalecendo a confiança na gestão municipal.

10h50 Coffe Breack Coffee break
Local: Hall de entrada

Coffe Break

11h10 - Jairo Farias de Omena Neto Painel 3: Regras para último ano ano de mandato Painel
Local: Auditório

11h50 - Victor Emmanuel Feitosa Hortencio Painel 4: A Primeira Infância e a Atuação do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas Abertura
Local: Auditório

12h10 - Kaio César Pereira Gomes Painel 5:Aspectos legais e jurídicos do Fundeb com Foco na Gestão Democrática Painel
Local: Auditório

12h50 Horário de almoço Almoço
Local: À escolher.

13h50 - Rayana Lins Alves Painel 6: Governança em proteção de dados para Municípios Painel
Local: Auditório

14h15 - Carlos Roberto Lima Marques da Silva Painel 7: Nova Lei de Licitações Painel
Local: Auditório

14h55 - Cláudia Viana de Oliva Amarante, Jadson Rodrigues da Silva Painel 8: Atuação do Tribunal de Contas e o registro de Atos de Pessoal Painel
Local: Auditório

15h35 Encerramento Encerramento
Local: Auditório

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Local

Instituto Federal de Alagoas (IFAL) campus Palmeira dos Índios, 57608-180, Av. Alagoas, S/N, Palmeira de Fora, Palmeira dos Índios, Alagoas
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